Gestores, fiscais e servidores responsáveis por licitações da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), empresa que gerencia o transporte público de Curitiba, participaram, na última quarta-feira (26/2), de um treinamento da Controladoria-Geral do Município (CGM) sobre auditoria e gestão de contratos de licitação.
O encontro foi aberto pelo controlador-geral do município, Bruno Pandini, e pelo presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, que destacaram a importância de capacitar permanentemente os servidores sobre melhorias de processos e as boas práticas de integridade, transparência e governança.
“A CGM tem o compromisso de atuar na melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura de Curitiba e órgãos diretos e indiretos, como a Urbs, por meio do desenvolvimento dos seus servidores. Devidamente preparados, os servidores envolvidos irão cuidar do bom andamento das licitações e acompanhamento da execução dos contratos”, afirmou Pandini.
“É muito importante esse trabalho contínuo de capacitação e fortalecimento do conhecimento das equipes da Urbs que atuam com contratos e licitações. Ao assegurar a aplicação da lei e a melhoria dos processos, estamos promovendo o controle social da administração pública com ênfase na transparência e também na economicidade, aplicando os princípios da governança pública”, completou Maia Neto.
Gestão de risco
Rosilene Berton Paschoalin, coordenadora de Integridade e Conformidade da CGM, falou sobre a importância dos servidores fazerem a fiscalização de contratos dentro de um Plano de Gestão de Risco.
“A GCM disponibiliza um manual com orientações sobre os riscos operacionais e administrativos, de integridade, legais ou de conformidade, financeiros e orçamentários, de imagem e ocupacionais”, contou Rosilene.
Rotina de auditoria
Claudia Barros da Costa, gerente de Auditoria da CGM, compartilhou cuidados que todo gestor de contrato precisa ter, com destaque para a padronização de procedimentos de auditoria.
“É preciso criar uma rotina, com atualização da documentação, cruzar a relação dos servidores que trabalham com a folha de pagamento, de conferência da autenticidade de notas fiscais e de acompanhamento do pagamento de contribuições e impostos. No caso do FGTS, por exemplo, há uma responsabilidade solidária do poder público caso se verifique a inadimplência da empresa terceirizada”, salientou Claudia.
Sanções
Sidinéia Griebeler, coordenadora de Controle Interno da CGM, encerrou o treinamento alertando para a importância dos servidores ficarem atentos às recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), para evitar sanções, que inclusive podem levar a cobrança de multa ao próprio gestor do contrato.
“Tudo deve estar documentado e acessível para garantir total transparência e resposta rápida aos órgãos de controle”, reforçou Sidinéia.
Também participaram do treinamento a diretora jurídica da URBS, Heloisa Lopes, a superintendente da CGM, Eliane Regina Titon Hotz, e os servidores da CGM Gabriel Henrique Azevedo Nobre, Fabiana Gabriela Corbari e Marcos Arnaldo Alves da Costa.