A Prefeitura de Curitiba reduziu de 5% para 2% a alíquota de ISS para catadores de papel inscritos no Ecocidadão, iniciativa que reúne cerca de 40 associações de catadores, que recebem, triam e comercializam resíduos da coleta seletiva da capital. O incentivo está previsto na lei complementar 138/2023 e entra em vigor em setembro. 

A lei alterou o Código Tributário da capital paranaense, previsto na lei complementar 40/2001,com a inclusão das associações de catadores inscritas no Ecocidadão entre as categorias beneficiadas com a alíquota mínima de 2%. "A Prefeitura entende que a redução de alíquota não significa perda de receita e sim investimento em sustentabilidade, cujo o retorno é mais significativo para a sociedade", disse Mario Nakatani Júnior, superintendente fical da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o Programa Ecocidadão surgiu em 2007 e tem as suas raízes ainda na década de 1990, durante a primeira gestão do prefeito Rafael Greca, com o programa Carrinheiro Cidadão, lançado na ocasião pela primeira-dama Margarita Sansone. Na época, Curitiba foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas com o Prêmio Mundial do Habitat.

O programa conta com mil associados beneficiados. Os barracões recebem o material da coleta feita pelos caminhões do Lixo Que Não É Lixo, além do material entregue diretamente pela população ou por empresas e condomínios próximos aos barracões. Nos locais, é feita a separação, triagem e venda para reciclagem e reaproveitamento. Cada associação recebe um valor por tonelada pelo beneficiamento.

Os catadores são responsáveis pela destinação de cerca de 85% dos resíduos recicláveis."A alíquota de 2% representa uma importante redução de custo para as associações, que são um elo importante na cadeia de reciclagem, inclusive como multiplicadores ambientais", comenta Leila Zem, diretora de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.