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Proteção à mulher

Capacitação das equipes garante efetividade à Patrulha Maria da Penha

Capacitação das equipes garante efetividade à Patrulha Maria da Penha. Foto: Valdecir Galor/SMCS

Em capacitações específicas, os agentes que atuam Patrulha Maria da Penha recebem informações sobre a legislação, operacionalização dos trabalhos, procedimentos de notificação obrigatória, os trâmites do inquérito policial e das ações judiciais, a atuação do Ministério Público, os procedimentos da perícia técnica e medicina legal que subsidiam o processo criminal e sobre as violações de direitos humanos das mulheres.

Todas as equipes da Patrulha Maria da Penha são orientadas, ainda, para estreitar laços tanto com os serviços da rede de proteção nas regionais quanto com os conselhos comunitários de segurança pública, a fim de compartilhar orientações sobre procedimentos, acionamento da Patrulha e ações preventivas. Palestras também são ministradas nas escolas municipais, especialmente para as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como para a comunidade em geral sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Por conta desse trabalho educativo, a Patrulha se viu fazendo a diferença também na orientação dos agressores para a mudança de comportamento. Acionada pela irmã de um rapaz que a ameaçava constantemente por causa de brigas sobre inventário do patrimônio da família, os patrulheiros não só exigiram do agressor o cumprimento da medida protetiva como detalharam todas as implicações e sanções a que ele estaria sujeito se descumprisse a decisão judicial. Quando o telefone da coordenação da Patrulha tocou, a ligação era do rapaz, informando: “Olha, seu guarda, eu já saí da residência. Vocês podem ir lá confirmar”.

A desconfiança de que existia um serviço público na cidade para conferir maior efetividade às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha surpreendeu até o advogado de uma das mulheres atendidas e visitadas pela equipe da Patrulha. Ele telefonou para a coordenação, buscando saber detalhes dos procedimentos e declarou: "Esse é um trabalho diferenciado, personalizado de atendimento à mulher”.

Respeitar e acolher são palavras que estão no dia a dia dos agentes da Patrulha Maria da Penha e que ajudam a vencer as barreiras do descrédito das próprias vítimas com relação aos serviços prestados. As mulheres atendidas chegam a marcar o encontro em locais públicos, praças e shoppings centers porque não acreditam inicialmente no serviço, ou por vergonha da Patrulha ir até suas residências, uma vez que parentes e amigos não sabem da situação que elas enfrentam. També há a desconfiança de que seja mais uma abordagem dos seus agressores. Basta o primeiro contato com a Patrulha para que a confiança no apoio do poder público seja restabelecida.

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