Guardas municipais integrantes da Patrulha Maria da Penha e a coordenadora da equipe, Cleusa Pereira, entregaram à secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, um balanço dos dois anos de atuação da unidade, nesta terça-feira (6). Desde a implantação, em 2014, até o mês de novembro deste ano, foram realizadas 7.712 visitas domiciliares pelas equipes acionadas pela central 153, por mulheres já monitoradas e que se encontravam em situação de risco para nova violência pelo agressor.
Em mensagem enviada à secretária, o prefeito Gustavo Fruet agradeceu o comprometimento dos integrantes da Patrulha Maria da Mulher. “O compromisso, a sensibilidade e a dedicação dos guardas que trabalham na Patrulha fizeram com que o projeto alcançasse resultados positivos no enfrentamento à violência contra mulheres”, destacou.
A Patrulha Maria da Penha é uma ação integrada da Secretaria Municipal da Mulher e da Guarda Municipal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e atende às vítimas de violência doméstica que possuem medidas protetivas expedidas pelo Judiciário. Nos casos de risco pela aproximação, presença do agressor ou reincidência, a unidade cumpre o trâmite com urgência.
Em março deste ano, Gustavo Fruet sancionou a Lei Municipal 14.790/2016, que transformou a unidade em política pública permanente. Até então, a Patrulha era um programa de governo para proteger as mulheres, prevenir, monitorar e acompanhar os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em Curitiba.
Ao avaliar a atuação da Patrulha, Roseli destacou o olhar humanizado e o respeito que faz parte do atendimento às mulheres. “Lembramos que a Casa da Mulher Brasileira e a Patrulha Maria da Penha foram implementadas a partir de uma política de estado, em que a cidade e seus cidadãos se apropriaram como resultado de muitas ações e, portanto, temos a responsabilidade e o dever de fazer a defesa da continuidade destas ações e programas”, ressaltou.
A atuação da Patrulha foi tema da tese de conclusão de curso da assistente social Neurilene Pereira, de 35 anos. Sob o título “Efetividade da atuação da Patrulha Maria da Penha no monitoramento às mulheres em situação de violência na cidade de Curitiba”, Neurilene contou a experiência das mulheres agredidas e repassou a própria história, como vítima da violência.
O encontro desta terça-feira também contribuiu para avaliar a evolução no tratamento da questão da violência contra as mulheres pelo poder público. A médica legista Maria Leticia Fagundes, que atende mulheres vítimas de violência no IML do Paraná, acompanhou a formação da primeira turma da Guarda Municipal há 30 anos. E compara o trabalho atual conduzido pela equipe da Patrulha. “Faço parte da polícia científica e sempre achei imprescindível agregar nosso trabalho ao dos patrulheiros, levando o conhecimento científico para ajudar na formação. O olhar e o reconhecimento da sociedade em relação à Patrulha Maria da Penha é inquestionável. Sempre estarei engajada para manter esse projeto em funcionamento”, disse.
Outra avaliação foi feita pela primeira coordenadora da unidade, a guarda municipal Paulina Wojcik. Ela participou da implantação do projeto há dois anos, desde a sensibilização da corporação. “Foi um grande desafio naquela época, conhecer e implantar em Curitiba a Patrulha Maria da Penha e, depois, colocar em prática o trabalho e capacitar os integrantes”, lembrou Paulina. “A Patrulha só deu certo pelo comprometimento de todos e agradeço pelas vidas que foram salvas com este trabalho”.
Modelo
O objetivo da Patrulha Maria da Penha é evitar o ciclo da violência contra mulheres sob acompanhamento. Em 100% dos casos em que a patrulha foi acionada, a unidade chegou a tempo para evitar a reincidência da violência, conduzindo os agressores para a Delegacia da Mulher. A Patrulha é composta por quatro equipes de guardas municipais especialmente capacitados, sendo uma dupla com uma guarda municipal feminina e um masculino. A atuação das equipes se dá em quatro viaturas padronizadas com a denominação Patrulha Maria da Penha, o que fortalece o caráter pedagógico e preventivo frente à comunidade e principalmente ao agressor.
A inspetora Cleusa Pereira, coordenadora da unidade, reforçou o desafio diário em relação ao trabalho operacional da Patrulha, em absorver a demanda de cada vítima, ouvir os relatos e retirar aquela mulher da situação de perigo. “O mais motivador é saber a diferença que fazemos nas vidas dessas mulheres. Novos desafios virão e estaremos prontos para não deixarmos decair a qualidade e efetividade do nosso trabalho”, agradeceu a inspetora.
Considerada modelo no Brasil, a patrulha curitibana foi a primeira sob responsabilidade da Guarda Municipal e serve como referência para vários outros municípios do país. Outras seis cidades possuem suas patrulhas implantadas a partir do modelo curitibano: Araucária, Arapongas, Foz do Iguaçu, além de Campo Grande (MS), Duque de Caxias (RJ) e São Paulo (SP). Todas seguem o exemplo de Curitiba, que emprega os efetivos da Guarda Municipal ou Guarda Metropolitana na execução de suas ações e que formaliza parceria institucional com a instância do Poder Judiciário local, responsável pela emissão das medidas protetivas e acompanhamento dos casos. Os municípios de Apucarana, Cascavel, Guarapuava, Lapa, Maringá, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Toledo e União da Vitória, além de Cotia (SP) e João Pessoa (PB) também conheceram o trabalho da Patrulha Maria da Penha de Curitiba e planejam estruturar serviços similares.