O Senado Federal aprovou em sessão deliberativa remota, nesta quinta-feira (2/7), a contratação de financiamentos externos por Curitiba para os projetos do Aumento da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2 e de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba. Com a aprovação, as matérias seguem à promulgação e aos trâmites para as assinaturas dos contratos de financiamento.
"É uma grande conquista para Curitiba e um grande legado de obras e empregos para a nossa cidade no pós-pandemia. Resultado que é fruto do esforço coletivo da bancada paranaense de deputados e senadores em favor de Curitiba e de todos os curitibanos, de nascimento ou adoção", afirmou o prefeito Rafael Greca.
São US$ 187 milhões (R$1,017 bilhão) em investimentos, somados os empréstimos e contrapartidas municipais aos projetos e obras estruturantes para as áreas de mobilidade e gestão de risco climático, a serem contratadas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A aplicação desses recursos em obras e projetos deverá gerar cerca de 49 mil (48.864) empregos na cidade ao longo da implantação, entre empregos diretos, indiretos e induzidos, segundo cálculo do governo federal.
Ambas as mensagens (28/2020 e 29/2020) pela aprovação das operações de crédito para Curitiba, encaminhadas ao Senado pela Presidência da República, foram relatadas pelo senador Oriovisto Guimarães, que integra a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
A votação foi feita em caráter de urgência por sugestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
“Sugiro antecipar na pauta prestigiando a bancada do Paraná, com os senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, além do prefeito da cidade de Curitiba, Rafael Greca, votando em caráter de urgência as mensagens de contratação de crédito antes do restante da pauta”, orientou Alcolumbre.
Ao iniciar a leitura dos seus pareceres, o senador Oriovisto Guimarães destacou o empenho de Curitiba na aprovação dos financiamentos
“Em nome da cidade de Curitiba, do prefeito Rafael Greca, dos senadores Álvaro Dias, Flávio Arns e em meu nome muitíssimo obrigado por essa deferência. É um projeto muito importante para a cidade de Curitiba que luta para obter esses empréstimos há muito tempo”, disse o senador paranaense.
O senador destacou, em seu parecer, que Curitiba apresenta nota A em capacidade de pagamento, tendo obedecido todas as normas e artigos da Constituição Federal, Responsabilidade Fiscal e análises técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Foram dois créditos que relatei, aprovados por unanimidade Senado e muito importantes porque vão tornar Curitiba uma cidade ainda melhor do que já é”, afirmou Oriovisto Guimarães.
O parlamentar ressaltou que o dinheiro vai beneficiar enormemente a linha Inter 2, que passa por 35 bairros, com pista exclusiva para os ônibus, ciclovias, com iluminação solar, beneficiando uma população enorme. “Esse projeto vai servir de modelo para o Brasil, significando muito para a cidade de Curitiba”, disse.
Do projeto socioambiental do Bairro Novo Caximba, que terá recursos contratados junto à AFD, Oriovisto ressaltou o aspecto social, porque atinge áreas sujeitas a alagamentos que agora terão um programa de infraestrutura urbana e social. Vai beneficiar diretamente 10,4 mil pessoas e, indiretamente, 668 mil pessoas, inclusive de municípios limítrofes.
“Curitiba tem todas as garantias, obedece todas as normas, tem toda a análise técnica, não possui pendência está de acordo com os preceitos da União e do Senado e estão sendo observadas todas as exigências legais para solicitar esse crédito. Isso mostra os três senadores atuando em comum para o benefício do Paraná e estamos tendo bons resultados”, disse Oriovisto Guimarães.
Financiamentos e contrapartidas
O financiamento do Projeto do Aumento da Capacidade e Velocidade da Linha Direta Inter 2 contará com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartidas da Prefeitura. São US$ 106,7 (R$ 580,4 milhões) do BID e US$ 26,7 milhões (R$ 145,2 milhões) do município.
Com a AFD, contratação será de US$ 42,9 milhões (€ 38,1 milhões de euros / R$ 233,2 milhões) para o Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba, que tem contrapartida municipal de US$ 10,7 milhões (R$ 58,3 milhões).