A Secretaria do Trabalho e Emprego de Curitiba está formando uma equipe para atender especialmente refugiados sírios que chegam a Curitiba. Essa medida foi discutida, nesta quarta-feira (11), em uma reunião convocada pela vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, com representantes da comunidade síria e um grupo de refugiados.
Esse é mais um movimento da Prefeitura de Curitiba, através da Secretaria do Trabalho e Emprego, para dar acesso a imigrantes aos serviços da administração pública. Da mesma forma, a Secretaria organizou atendimento especialmente para haitianos, nos últimos anos.
O grupo da secretaria atenderá imigrantes sírios no próximo dia 23, na Igreja Ortodoxa São Jorge de Curitiba - na Rua Brigadeiro Franco, 375, bairro Mercês.
A Secretaria estima haver entre 400 e 500 refugiados sírios na cidade, muitos deles em situação da vulnerabilidade, por falta de emprego. Estes estrangeiros chegaram à capital nos últimos três anos, fugindo da guerra civil que assola o país árabe.
“Estamos em constante diálogo, entre todas as secretarias que de alguma forma trabalham com imigrantes, para juntos buscarmos soluções para o drama dos refugiados e mostrarmos que faremos todos os esforços para acolhê-los”, disse Mirian Gonçalves.
O encanador sírio George Minas chegou a Curitiba há dois anos, mas ainda não conseguiu trabalho. “Uma das dificuldades que encontramos ao chegar ao Brasil é a falta de contato com autoridades. Até este encontro não tínhamos sido recebidos por nenhuma autoridade no país. Agradecemos à Prefeitura por convocar esta reunião”, disse.
O encontro teve também a participação de representantes das secretarias de Saúde, Educação, Fundação Cultural de Curitiba e da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Oleskovicz Fruet.
Sine
Os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Curitiba registraram um aumento no atendimento a trabalhadores estrangeiros neste ano, em especial haitianos regulares no País. Foram 730 estrangeiros atendidos desde o início do ano - sendo 586 entrevistas de emprego marcadas -, números que superam os dados de 2014, quando 640 imigrantes se inscreveram e 372 foram encaminhados para o preenchimento de vagas.
Administrados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, os escritórios do Sine são uma das principais portas de entrada destes trabalhadores no mercado de trabalho curitibano. E para melhor atender aos estrangeiros, a Secretaria tem feito feiras de empregos dirigidas a eles e treinado seus servidores para uma comunicação mais efetiva com este público.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, de dezembro de 2014, mostram que os haitianos são os que ocupam a maior parte das vagas. São 1.716 trabalhadores daquele país empregados na cidade formalmente. Em segundo lugar vêm os argentinos, com 275 registros.
O fluxo de haitianos em todo o Brasil começou após o terremoto que arrasou o país caribenho, em 2010. Curitiba abriga em torno de 5 mil imigrantes daquele país, segundo estimativa da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba.
"O atendimento aos haitianos tem sido realizado de forma pioneira pela Prefeitura de Curitiba. A melhor porta de entrada para a reintegração dos imigrantes é o trabalho que, não só pode garantir suas condições básicas de vida como também socializá-los na nova comunidade", afirma Mirian Gonçalves.
Entre outras medidas, a secretaria tem promovido cursos de qualificação nos 25 Liceus do Ofício da Prefeitura, realizado feiras de emprego com intérprete, e parcerias que visam facilitar a intermediação de mão de obra e a oferta de cursos.
Para viabilizar um bom atendimento, a Secretaria do Trabalho e Emprego contou com um tradutor em francês e no dialeto créole, principalmente nas feiras e mutirões, além de promover parceria com a Pastoral do Migrante e a Universidade Federal do Paraná que proporcionou curso de Português para os haitianos.
Em conjunto com o Ministério do Trabalho, a Secretaria também publicou uma cartilha com uma série de serviços de atendimento para estrangeiros. A cartilha traz endereços e números de telefones aos quais os estrangeiros podem recorrer no caso de busca de emprego ou para denunciar abusos e violência.
A secretaria também está qualificando seus servidores para melhor atender a estes trabalhadores. Periodicamente, uma unidade do Sine Móvel faz visitas exclusivas para atendimento a estrangeiros. O Sine Móvel possibilita ao trabalhador fazer consultas de vagas, ser encaminhado para o emprego e ter informações sobre cursos profissionalizantes.
“Realizamos cursos de capacitação e seminários, que buscam fazer com os atendentes entendam como deve ser a relação com estes estrangeiros e a melhor maneira de atendê-los”, explica Marisa Stedile, superintendente da Secretaria do Trabalho e Emprego.
O estrangeiro tem os mesmos direitos trabalhistas de um trabalhador natural do Brasil, como 13º salário, Fundo de Garantia e férias de 30 dias, entre outros. Também vale destacar a jornada padrão de 8 horas diárias ou 44 por semana, com um dia de folga, preferencialmente aos domingos.
Como obter uma vaga
Para conseguir uma vaga de emprego, o primeiro passo é ter em mãos a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Para emissão da CTPS, o trabalhador estrangeiro com estada legal no País deve dirigir-se à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Lá ele também recebe orientação acerca dos documentos necessários. O endereço é: Rua José Loureiro, 574, Centro. Telefones: 3901-7508 e 3901-7509.
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas, nas Ruas da Cidadania. Os telefones de contato são: 3221-2926 e 3221-2924.