Um novo decreto regulando a atividade dos food trucks, veículos para venda de alimentos na rua, foi assinado nesta segunda-feira (19/6) pelo prefeito Rafael Greca. Com uma série de inovações, o decreto possibilita o trabalho dos veículos em locais públicos e foi construído usando os modelos de São Paulo e Nova Iorque.
O decreto foi feito pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Associação Paranaense de Food Trucks. Na assinatura, Greca lembrou que o decreto feito na gestão passada não foi aceito pela categoria. “Vocês me chamaram durante a campanha e nós cumprimos a nossa promessa”, disse Greca aos proprietários de food trucks. “Fico feliz em ver que são, em sua maioria, meninos e moças, gente jovem que está inventando seu emprego”, disse.
O prefeito elogiou os empresários e proposta dos trucks. “É uma visão moderna, que gera emprego e renda e as instalações são boas”, afirmou. “Pode ser usado com inteligência para animar bairros, para saídas de escolas e faculdades, saídas e entradas de jogos de futebol, de maneira que todo mundo tenha conforto e qualidade”, disse o prefeito.
A revogação do decreto antigo aconteceu no início do ano, pois o modelo se mostrou inaplicável. Desde então, o novo decreto vinha sendo elaborado de forma a atender as demandas da categoria. “Desde que atendam aos requisitos de trânsito e sanitários, todos os food trucks poderão trabalhar à luz da lei”, comentou o secretário Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Marcelo Ferraz César.
O próximo passo será a publicação de um edital de chamamento público pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que, entre outros fatores, definirá onde ficarão os pontos de food trucks na cidade. O secretário Luiz Gusi enalteceu a integração da Prefeitura para a elaboração do regulamento. “É uma demanda antiga destes empreendedores e a população ganha com o serviço de food trucks da cidade”, comentou.
Participaram o vice-prefeito e secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Eduardo Pimentel, o secretário Municipal de Defesa Social, Algacir Mikalovski, o coordenador de diversidade sexual da Prefeitura, Allan Johan, e o vereador Thiago Ferro.
Empresários
O presidente da Associação Paranaense de Food Trucks, Antônio Tanaka, afirmou que o momento representa um marco para a categoria. “Ficamos cinco meses discutindo com a Secretaria de Urbanismo e todos eles foram muito acolhedores”, relatou.
O vice-presidente da Associação de Food Trucks de Curitiba, Marcelo Vinícius Cabreira, também enalteceu o trabalho. “É um passo que gente deu, muito importante para a comunidade dos trucks”, e completou: “Importante que todos façam sua parte, trabalhando dentro da lei, para que possamos gerar emprego, tributos e crescimento econômico para nossa capital.”
O decreto
O decreto define que cada ponto de food truck poderá ter de uma a três vagas, de 2m X 10m cada. Os pontos serão apontados pelos empresários a partir de um edital de chamamento público, que será publicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Os pontos serão avaliados para que não atrapalhem trânsito de veículos e pedestres e para que atendam à legislação ambiental.
O decreto também define limite mínimo de distância para estações-tubo, pontos de ônibus e terminais (20 metros), feiras (200 metros), mercados públicos (200 metros) e hospitais e casas de saúde (200 metros).
O valor da taxa de uso por vaga será de R$ 59,60 por dia.