Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para matrículas de crianças inscritas no cadastramento escolar realizado em julho pela Secretaria Municipal da Educação. O resultado do cadastramento, indicando onde deverão ser matriculadas as crianças nascidas nos anos de 2010, 2011 e de 1° de janeiro até 31 de março de 2012, está disponível no site www.cidadedoconhecimento.org.br, no campo do cadastramento escolar.
As famílias com crianças cadastradas devem fazer as matrículas até esta sexta-feira (20), diretamente nas unidades indicadas. Os endereços das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil estão disponíveis no site.
Foram cadastradas 14.535 crianças e a expectativa da Secretaria Municipal da Educação é de que todas sejam agora matriculadas. A diretora do Departamento de Planejamento e Informação da Secretaria Municipal da Educação, Elizabeth Ramos, alerta aos pais para que fiquem atentos ao prazo. “A matrícula só será efetivada com a confirmação das famílias. É preciso realizar a matrícula na unidade indicada dentro do prazo para não correr o risco de perder a vaga”, explica.
Ainda haverá um segundo período de matriculas, para crianças que não foram cadastradas ou estudantes que ingressarão em outros anos do ensino fundamental. Nesses casos, as matrículas deverão ser feitas de 1º a 17 de dezembro ou a partir de 11 de fevereiro, diretamente nas unidades onde houver o interesse pela vaga. Ao fim desse processo é que a Secretaria Municipal da Educação terá um panorama completo da demanda por vagas na rede municipal de educação.
Distribuição de vagas
O cadastramento realizado em julho foi a primeira etapa do procedimento adotado pela Secretaria Municipal da Educação para planejar e organizar o atendimento na rede no próximo ano, nas turmas de educação infantil e primeiro ano do ensino fundamental. Agora, a fase de matrícula complementa esse processo.
No momento em que cadastraram as crianças, as famílias indicaram três opções de unidades escolares de preferência para matrícula. A partir da indicação da unidade e do endereço da família, houve a distribuição das vagas de forma georreferenciada para garantir a matrícula de cada criança na unidade o mais próxima possível da residência. Ainda assim, se houver necessidade de mudança da unidade indicada para outra, a família deve procurar o núcleo regional de educação da região desejada. Para crianças de pré-escola, os pedidos de mudança devem ser feitos nos dias 24 e 25 de novembro. E para alunos que ingressarão no 1º ano do ensino fundamental, entre os dias 26 e 27 de novembro.
O Núcleo de Educação da regional Matriz fica na Rua Dr. Faivre, 398 e os demais funcionam nas Ruas da Cidadania, das 8h às 18 horas.
Rede preparada
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 59/09, a partir de 2016 o poder público deve garantir educação básica obrigatória e gratuita para crianças a partir dos quatro anos de idade. Até este ano, o ingresso de crianças de 4 anos e 5 anos nas unidades de educação era uma opção da família.
A rede municipal de ensino de Curitiba está preparada para atender a totalidade da nova demanda na pré-escola. O cadastramento indicou que 4.326 meninos e meninas de até 5 anos que estavam fora da rede municipal ingressarão nela no próximo ano. Eles irão se somar às 14.676 crianças em idade pré-escolar já matriculadas na rede, elevando para 19.002 atendimentos nesta etapa.
A capacidade de atendimento também será maior nas demais etapas da educação infantil. O total de vagas na educação infantil terá um acréscimo de 24,39% já em fevereiro de 2016, em relação ao número atual. A capacidade de atendimento, que atualmente é para 46.065 crianças, subirá para 57.302 – ou seja, serão 11.237 vagas a mais para serem ocupadas por crianças de 0 a 5 anos em turmas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), turmas de pré-escolar nas escolas e nos Centros de Educação Infantil.
A expansão da oferta continuará ao longo do ano, com a conclusão das obras dos CMEIs em construção. Até o final de 2016, serão abertas mais 4.124 vagas, chegando a um total de 61.426 vagas.
“Significa que teremos ampliado em 33,35% nossa capacidade de atendimento em relação a este ano, como resultado de um rigoroso cruzamento de dados a partir da demanda manifesta”, diz a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo.
Compromisso cumprido
A expansão da capacidade do atendimento na educação infantil é fruto de um conjunto de ações da atual gestão municipal que inclui a reorganização das turmas nos CMEIs, abertura de novas turmas de prés nas escolas, ampliação da rede de convênios e construção de novas unidades.
A universalização do acesso à pré-escola e a ampliação do atendimento a crianças de zero a 3 anos é um importante compromisso destacado no plano de governo prefeito Gustavo Fruet. “Estamos investindo R$ 123,4 milhões para construir, equipar, mobiliar, fazer a manutenção e contratar profissionais para 24 novas unidades de educação infantil. E isso será possível porque cumprimos o maior compromisso que assumimos com a cidade, que foi o de elevar para 30% os investimentos na área da educação”, diz o prefeito Gustavo Fruet.
Desde 2013 a Prefeitura já finalizou e colocou em funcionamento nove Centros Municipais de Educação Infantil e iniciou a construção de outras 24 unidades. Um primeiro lote destes CMEIs iniciará as atividades no primeiro trimestre do próximo ano.
Organização das turmas
A expansão da capacidade do atendimento na educação infantil está obedecendo à demanda manifesta apresentada ao longo dos últimos anos. Tanto o cadastramento escolar como a busca de vagas nos CMEIs apontaram a necessidade de ampliar turmas para as crianças na faixa dos 3 aos 5 anos. Para esta faixa – que abrange maternais e prés – o número de turmas passará de 490 para 558 em 2016.
Para que essa ampliação acontecesse já no início do ano foi necessário fazer a reestruturação dos berçários (destinados a crianças de três meses a um ano e seis meses), que iniciarão o ano com 198 turmas disponíveis. Ao longo do ano deverão ser abertas mais 74 turmas de berçários nos novos CMEIs, chegando a dezembro de 2016 com 272 turmas para essa faixa etária.
A adequação da oferta à demanda garante tanto a agilidade no atendimento às crianças quanto o melhor aproveitamento de recursos públicos, pois quanto mais ajustada for a oferta à demanda menor será o número de vagas ociosas. “A reorganização das turmas é sempre pautada na procura das famílias e o ajuste considera sempre a manutenção da qualidade do atendimento”, explica a diretora do Departamento de Planejamento e Informação da Secretaria Municipal da Educação, Elizabeth Ramos.
Resultado do Cadastramento Escolar:
16 a 20 de novembro no site www.cidadedoconhecimento.org.br. A matrícula das crianças cadastradas deve ser feita nesse período, nas unidades indicadas. Documentação necessária: certidão de nascimento e cartão do SUS da criança (original e fotocópia), comprovante de endereço (conta da luz) e documento do responsável (original e fotocópia).
24 a 25 de novembro – período para troca de unidade das crianças cadastradas para as turmas de pré-escolar. O pedido deve ser feito nos núcleos regionais de Educação, que funcionam das 8 às 18 horas, nas Ruas da Cidadania – exceto o da regional Matriz, localizado na Rua Dr. Faivre, 398.
26 a 27 de novembro - período para troca de unidade das crianças cadastradas para as turmas 1º ano do ensino fundamental. Deve ser feita nos núcleos regionais de Educação.
1 a 17 de dezembro – Matriculas para crianças não cadastradas – pré-escola, 1º ano e demais séries do ensino fundamental que irão ingressar na rede municipal de ensino em 2016. Deve ser feito diretamente nas unidades onde houver interesse e disponibilidade de vaga.
Crianças não cadastradas – as crianças que ficaram fora do cadastramento e cujas famílias desejam o atendimento para a criança em 2016 devem fazer a solicitação de vagas nas unidades escolares desejadas a partir de 1º de dezembro. A capacidade de atendimento está em expansão e novas vagas serão abertas ao longo do ano.
A Secretaria Municipal da Educação fechará escolas e CMEIs?
Não. Nenhuma escola ou CMEI será fechado, pelo contrário. Atualmente 24 CMEIs estão em construção e há possibilidade de aberturas de novas turmas em escolas.
A Secretaria Municipal da Educação vai acabar com o atendimento nos berçários?
Não. O atendimento nos berçários continuará acontecendo, porém haverá uma restruturação das turmas para atender a demanda manifesta (procura nas unidades e cadastramento), que apontou a necessidade de reestruturação, ampliando atendimento na faixa dos 3 aos 5 anos. Dessa forma, serão ofertadas 198 turmas de berçários no início do ano, com a previsão de abertura de outras 74 turmas no decorrer dos meses, totalizando 272 turmas de berçário até o fim do ano.
Haverá a criação de uma turma denominada berçário único?
A Secretaria Municipal da Educação não está criando turmas de berçário único. Essa forma de organização, que reúne em uma turma crianças de três meses a um ano e meio, já existe há muito tempo na rede municipal de ensino. Atualmente são 90 turmas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com essa configuração. Em cada uma dessas turmas são atendidas 18 crianças. Elas recebem cuidados e educação de um trio de professoras da educação infantil com formação para atender as crianças nesta fase especifica de desenvolvimento e formação, além de uma lactarista para o preparo exclusivo dos alimentos.
Há uma proposta pedagógica definida para essas turmas?
Sim. A interação de crianças de diferentes idades no ambiente educativo faz parte da proposta pedagógica da educação infantil da rede municipal de ensino. Essa opção encontra respaldo em importantes estudiosos do desenvolvimento infantil, como Vygostsky e pesquisadores da nova sociologia da infância, segundo os quais é a partir da interação com seus pares e com parceiros mais experientes que o desenvolvimento nesta fase acontece com maior qualidade entre os bebês.
As salas de atendimento nos CMEIs são organizadas e planejadas tanto para a realização de práticas com bebês com poucos meses de vida até aqueles que já caminham, passando pelos que engatinham. A estrutura das salas – equipadas com trocadores e acesso aos banheiros adaptados – permite a flexibilização das turmas conforme a demanda de atendimento estabelecida em cada ano. Este modelo de organização, somado à competência do profissional da educação infantil para acolhimento das crianças, garante o respeito ao tempo individual de cada criança.
