O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Alexandre Matschinske, participaram nesta segunda-feira (13/5) da audiência pública para apresentação de propostas para o orçamento de 2020, que prevê R$ 9,4 bilhões. Na reunião, foram apresentados os dez temas mais votados pela população nas consultas públicas do Fala Curitiba, que seguem para composição da LDO: Segurança, Trânsito, Assistência Social, Saúde, Obras Públicas, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Urbanismo, Educação e Transporte.
A audiência faz parte da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento que baliza a Lei Orçamentária Anual (LOA). As propostas são apontadas pelos moradores dos 75 bairros no encontros do programa Fala Curitiba. Já foram promovidos 34 encontros e até o final de junho serão 69. Até o momento, 4.416 pessoas participaram do encontros presenciais ou votaram pelo site.
“Com o auxílio do novo portal do Fala Curitiba aumentamos em mais de 80% a participação cidadã nesse processo de escolha das prioridades do orçamento da cidade. Agora é possível votar sem sair de casa, usando o computador, tablet ou smartphone”, ressaltou Matschinske.
Orçamento para 2020
Sobre o orçamento de Curitiba previsto para 2020, a Prefeitura está trabalhando com um cenário que prevê um incremento de 3,4% nas receitas correntes, totalizando R$ 9,4 bilhões. Este número, que será apresentado à Câmara Municipal até o final deste ano, pode ser alterado, como é padrão, de acordo com o comportamento da economia.
Puppi ressaltou que 61,6% das receitas de Curitiba são oriundas do próprio município, o que faz com que o desempenho da arrecadação de impostos municipais, por exemplo, seja fundamental para o orçamento da cidade. “Fizemos a lição de casa. Com o Plano de Recuperação de Curitiba a cidade se estabilizou, ganhou fôlego e menor dependência de repasses federais e estaduais”, ressaltou o secretário, que também destacou três grandes projetos que devem ser apresentados para apreciação e votação na Câmara em breve, que envolvem os fundos de inovação e estabilização fiscal e a ampliação do uso dos créditos do Nota Curitibana para as opções de mobilidade na cidade.
Desafios vencidos
Puppi lembrou os desafios vencidos pela cidade em 2017, quando o orçamento elaborado no ano anterior tinha um déficit de R$ 2,1 bilhões. A situação foi contornada e a cidade trabalha hoje com sustentabilidade financeira. “Desde o início desta gestão não temos despesas atrasadas em Curitiba, todos os fornecedores estão sendo pagos e em dia. Bem diferente de situações herdadas como a coleta de lixo que estavahá 6 meses sem receber pelo serviço prestado”, ressalta o secretário.
Participação
Participaram da audiência os dez administradores regionais; os vereadores Edson do Parolin, Serginho do Posto, Geovanne Fernandes e Osias Moraes; a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; os secretários municipais da Educação, Maria Sílvia Bacila; do Esporte, Lazer e Juventude, Emilio Trautwein; da Saúde, Márcia Huçulak; e do Urbanismo, Julio Mazza; o presidente do IPMC, Ari Gil Piovesan; o diretor da Guarda Municipal, Odgar Nunes Cardoso; servidores e a população.