Representantes de entidades da sociedade civil e do poder público se reuniram nesta segunda-feira (23/4) para discutir a emissão de alvarás comerciais e esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento de empresas. No encontro, promovido pela Prefeitura, os 34 participantes também conheceram o processo de integração de Curitiba ao sistema Empresa Fácil, que visa desburocratizar o processo.
O secretário municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Júlio Mazza de Souza, explicou que o processo de licenciamento começa com a Consulta Prévia de Viabilidade, que avalia se o imóvel comporta o negócio proposto pelo empreendedor. A secretaria recebe por dia cerca de 700 pedidos de consultas. “Para os casos de baixa complexidade, o prazo para o resultado da consulta é de dois dias, em média”, comentou.
Após a liberação da consulta, outros órgãos são ouvidos – como Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - de acordo com a atividade, até o alvará ser emitido pela Prefeitura. Esse fluxo vai mudar após a integração com o sistema Empresa Fácil. “O acesso ao mesmo sistema vai possibilitar que o empreendedor tenha retorno online de todas instâncias envolvidas e o alvará será dado pela Junta Comercial do Paraná”, disse. As reuniões para integração são diárias e a conclusão vai acontecer até o fim de 2018, segundo o secretário.
Junta Comercial
A Prefeitura completou a primeira fase de integração ao Empresa Fácil. Com isso, os empresários podem registrar a empresa na Junta Comercial do Paraná e fazer a consulta prévia no mesmo portal. A Junta é a instituição que coordena o sistema no Paraná.
O presidente da instituição, Ardisson Akel, ressalta a agilidade da gestão municipal no processo de integração. “O prefeito Rafael Greca, desde a campanha eleitoral, já tinha externado a vontade de se integrar ao sistema”, lembrou Akel. “Estamos trabalhando há mais de um ano nesse processo, que é bastante complexo”, disse.
A avaliação da reunião foi positiva para os representantes das entidades de classe. O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel), Luciano Bartholomeu, acompanha o trabalho desenvolvido para o funcionamento do Empresa Fácil. “Essa nova gestão não está medindo esforços para que as coisas sejam muito mais rápidas”, comentou.
Segundo a Junta Comercial, o setor de bares e restaurantes está aquecido. De janeiro a abril deste ano, foram abertos 184 novos empreendimentos do setor em Curitiba. O número corresponde a 7% do total de novas empresas da capital no período, que teve 2.732 negócios abertos.
Participaram representantes do Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares de Curitiba, da Associação Comercial do Paraná, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná, da Fecomércio-PR, do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, Sindicato dos Contabilistas de Curitiba e Região, Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná, da Federação dos Contabilistas do Paraná, além da equipe da Prefeitura.