Curitiba sediará o 1º Simpósio Nacional de Feiras Livres e Mercados Públicos. O evento será realizado entre 28 e 29 de abril de 2016 e é direcionado a gestores públicos, estudantes, técnicos da área, pesquisadores e permissionários.
O simpósio abordará a comercialização de alimentos nesses equipamentos públicos sob três enfoques: qualidade, segurança e acesso. Referência nacional nesses enfoques em cerca das 100 unidades de feiras e mercados que gerencia, a Secretaria Municipal do Abastecimento, em parceria com o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), será responsável pela organização do evento.
O simpósio conta com um site próprio (www.curitiba.pr.gov.br/simposiofeiras), que entra no ar nesta terça-feira (20) para que os interessados possam se inscrever e obter mais informações. “Será uma oportunidade ímpar de ampliar a visão e a compreensão das características e possibilidades desses espaços [feiras e mercados] e, a partir de uma visão científica, desenvolvê-los enquanto importantes instrumentos de políticas públicas que são”, explica o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto.
A médica veterinária Virgínia Gasparini , responsável pelo desenvolvimento, aplicação e fiscalização dos programas de qualidade nos equipamentos municipais, diz que o simpósio tem como proposta a de provocar a reflexão sobre a normatização e a regulação das atividades de varejo em espaços e logradouros públicos. “A reunião de pessoas interessadas e atuantes no setor pode apontar indicativos para o desenvolvimento de pesquisas, orientar a aplicação de recursos públicos que permitam o desenvolvimento de feiras livres e mercados públicos, possibilitando uma visão mais ampla e oferecendo subsídios para posteriores tomadas de decisão.”
Entre os objetivos específicos, a médica cita a promoção da integração e de troca de experiências entre os diferentes participantes do setor, com a produção de conhecimentos para subsidiar a oferta de alimentos com qualidade e sustentabilidade sob todos os aspectos. Além destes, há ainda a oferta de alimentos seguros e em locais de fácil acesso, apresentação de estratégias, oportunidades e riscos do setor, de forma a otimizar recursos públicos e a fim de possibilitar o desenvolvimento das atividades.
Enfoques
No enfoque da Qualidade, será adotado como um dos norteadores das discussões o conceito de Wurlitzer, de 2007: “O conceito de qualidade de alimentos, na visão do consumidor, nada mais é do que a satisfação de características como sabor, aroma, aparência, embalagem, preço e disponibilidades”. Neste tópico será contemplado temas como a produção de alimentos com qualidade e sem resíduos. “A segurança de alimentos é a segurança de que o consumo de um determinado alimento não causa dano a um consumidor quando preparado ou consumido de acordo com seu uso intencional”, conforme está definido na publicação Codex Alimentarius, de 1999, e que será tratado no tópico da Segurança.
O terceiro tópico do simpósio vai tratar sobre o Acesso. De acordo com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar (LOSAN), aplicada pela política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), define que é “direito de todos ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que seja ambiental, cultura, econômica e socialmente sustentável”.
Contexto de mercado
O secretário do Abastecimento defende que ao longo da história a comercialização de alimentos, em particular nas feiras e mercados, tem moldado o desenvolvimento de cidades e até mesmo das civilizações. Munaretto afirma que o acesso da população ao alimento, a cultura alimentar, as práticas e os sistemas comerciais complexos se encontram nas feiras e mercados.
“Ocorre que, em muitos aspectos esses equipamentos pararam no tempo. Muitas vezes os aspectos de qualidade, sanidade, dinâmica e do papel público são simplesmente suplantados pela persistente tradição comercial. Faltam regras, procedimentos e se desperdiçam oportunidades.”
No entanto, em muitos casos pelo Brasil, há demonstrações de que, com um direcionamento consciente e embasado, as feiras e os mercados públicos são elementos fundamentais para a garantia de acesso ao alimento seguro e saudável, de promoção de hábitos alimentares saudáveis e de indução de sustentabilidade socioeconômico-ambiental na cadeia produtiva, além de um referencial para a qualidade de produtos e comercialização de alimentos.