A Prefeitura de Curitiba assinou nesta segunda-feira (05) um convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) que permitirá a atualização, com mais rapidez, do Cadastro Imobiliário do Município. A formalização do convênio autoriza o envio de informações diretamente dos nove cartórios de registros de imóveis da cidade para a Prefeitura.
“Essa parceria tornará mais ágil a atualização do cadastro mantido pela Secretaria de Finanças, que comporta cerca de 600 mil imóveis. Desta forma teremos um cadastro imobiliário mais qualificado, como a cidade merece”, disse o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.
O processo possibilitará que a Prefeitura tenha acesso aos bancos de dados dos cartórios, nos quais estão as informações atualizadas sobre as transferências de imóveis. A atualização do cadastro evitará principalmente a execução indevida de dívidas com o Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU), de proprietários que já transferiram seus imóveis, mas não comunicaram à Prefeitura.
“A partir de agora teremos um cadastro real que permitirá maior segurança nas transações comerciais e no planejamento da cidade. Vamos saber qual o movimento imobiliário de Curitiba, que hoje é a terceira capital com maior Produto Interno Bruto, e que registrou, nos últimos anos, um aumento substancial no número de imóveis, passando de 400 para 600 mil domicílios”, disse a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet.
O acordo foi assinado entre o prefeito Gustavo Fruet, o vice-presidente da Anoreg/PR Ângelo Volpi Neto, o corregedor geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo e representantes de todos os cartórios de registro de imóveis de Curitiba. “Essa era uma reivindicação antiga da Anoreg Paraná e vai beneficiar principalmente as construtoras, as maiores vítimas. A partir deste acordo, a escritura servirá como documento de inscrição no cadastro de novos proprietários”, disse Volpi.
Cadastro imobiliário
O cadastro da Prefeitura de Curitiba é responsável pela descrição física do imóvel e o registro por sua situação legal. Para o registro imobiliário esse intercâmbio garantirá o aperfeiçoamento do princípio da especialidade, que estabelece que o imóvel objeto de matrícula seja identificado de forma correta, para trazer segurança nas transações imobiliárias. Para o cadastro imobiliário essa parceria possibilitará manter sempre atualizada a informação sobre a situação legal do imóvel, proporcionando segurança jurídica na esfera administrativa e na judicial.
Participaram da assinatura do convênio a vereadora Carla Pimentel, diretores da Anoreg-PR e representantes dos nove cartórios de imóveis de Curitiba.