Os empreendedores de obras com área construída superior a 600 m2, e obras de demolição com área superior a 100 m2, devem necessariamente elaborar e executar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Obrigatório, no  início da obra

É preciso seguir as orientações técnicas e tramitar corretamente a sua solicitação para obter celeridade na aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA.

A apresentação do PGRCC é obrigatória, ao início da obra,  para obtenção do Alvará de Construção ou obtenção do Alvará de Demolição, fornecidos pela Secretaria Municipal doi Urbanismo – SMU.

Portal e-Cidadão e Sima Online

O interessado deve solicitar a aprovação do PGRCC, ao Meio Ambiente, de acordo com a natureza da obra: acessa o Portal e-Cidadão  (Alvará de Construção) ou acessa o Portal Sima Online (Alvará de Demolição, entre outros).

No caso de obtenção do Alvará de Construção, a prestação do serviço é integrada com a Secretaria Municipal do Urbanismo .

Esclarecimentos por e-mail

Os interessados devem enviar suas dúvidas e pedidos de esclarecimentos por e-mail, de acordo com o assunto. Escolha a unidade mais próxima de sua residência. Os endereços eletrônicos são os seguintes:

Sede da Secretaria

• Licenciamento: malfsedelicenciamento@curitiba.pr.gov.br
• Fiscalização: malfsedefiscalizacao@curitiba.pr.gov.br
• Gerência de Planejamento Ambiental: malfgerencia@curitiba.pr.gov.br

Regionais da Secretaria

• Boa Vista: malfboavista@curitiba.pr.gov.br
• Boqueirão: malfboqueirao@curitiba.pr.gov.br
• Matriz: malfmatriz@curitiba.pr.gov.br
• Pinheirinho: malfpinheirinho@curitiba.pr.gov.br
• Santa Felicidade: malfsantafelicidade@curitiba.pr.gov.br

Departamento de Pesquisa e Monitoramento: malf@curitiba.pr.gov.br

Mais informações em Formulários – Documentação

Secretaria Municipal do Meio Ambiente