Urbanismo
Licença - Protetores de Passeio
O proprietário deve solicitar a autorização da Prefeitura, quando quiser instalar protetores de passeio em frente ao seu imóvel, de forma a impedir que automóveis avancem sobre a calçada.
Os custos das estruturas tubulares e da execução da obra são de responsabilidade do interessado.
Pelo PROCEC
A solicitação é feita pelo Processo Eletrônico de Curitiba. Acesse o endereço do PROCEC, a partir de Serviço online (acima e abaixo nesta página).
O usuário deve utilizar o mesmo "usuário" e a mesma "senha" do Sistema ISS Curitiba, ou criar seu cadastro diretamente na plataforma, escolhendo a opção "Cadastro novo? Clique aqui".
Depois acessa “Urbanismo” e “Uso do Solo Licenças”, escolhe o assunto, entra com seus dados e anexa os documentos exigidos para o protocolo. O acompanhamento do trâmite do também é eletrônico.
Em caso de dúvida sobre o uso do sistema, há informações disponíveis em “Como Funciona”, botão da página inicial, à esquerda.
Valor da taxa
O valor da taxa da licença consta em decreto específico, com reajuste anual, e que pode ser consultado na página Urbanismo – Legislação SMU.
Atendimento
Dê preferência ao contato pelo e-mail calcadas@curitiba.pr.gov.br, para obter informações e solucionar dúvidas sobre este serviço por meio eletrônico.
Mas, se for mesmo indispensável, o atendimento também pode ser presencial, com dia e hora marcados pelo portal agendaonline.curitiba.pr.gov.br, da Prefeitura.
Endereço: Avenida João Gualberto, nº 623, Torre A – Bairro Alto da Glória
Outros links
Outras informações sobre os processos eletrônicos e procedimentos do Departamento de Controle do Uso Solo podem ser obtidas AQUI.
Saiba mais sobre intervenções em Logradouros Públicos.
Aqui estão links de assuntos da mesma área, que podem ser do seu interesse:
Secretaria Municipal do Urbanismo