Urbanismo
Licença - Mesas e cadeiras
A instalação de mesas e cadeiras em logradouros públicos (no passeio em frente ao estabelecimento comercial, situado no alinhamento predial, e devidamente licenciado por Alvará de Funcionamento) necessita de licença especial do Município.
Pelo PROCEC
A solicitação é feita pelo Processo Eletrônico de Curitiba. Acesse o endereço do PROCEC, a partir de Serviço online (acima e abaixo nesta página).
O usuário deve utilizar o mesmo "usuário" e a mesma "senha" do Sistema ISS Curitiba, ou criar seu cadastro diretamente na plataforma, escolhendo a opção "Cadastro novo? Clique aqui".
Depois acessa “Urbanismo” e “Uso do Solo Licenças”, indica a que precisa, entra com seus dados e anexa os documentos exigidos para o protocolo. O acompanhamento do trâmite do processo também é eletrônico.
Em caso de dúvida sobre o uso do sistema, há informações disponíveis em “Como Funciona”, botão da página inicial, à esquerda.
Valor da taxa
O valor da taxa consta em decreto específico, com reajuste anual, e que pode ser consultado em Urbanismo – Legislação SMU.
Atendimento
Dê preferência ao contato pelo e-mail calcadas@curitiba.pr.gov.br, para obter informações e solucionar dúvidas sobre este serviço por meio eletrônico.
Mas, se for mesmo indispensável, o atendimento também pode ser presencial, com dia e hora marcados pelo portal agendaonline.curitiba.pr.gov.br, da Prefeitura.
Endereço: Avenida João Gualberto, n.º 623, Torre A – Bairro Alto da Glória
Outros links
Saiba mais sobre intervenções em Logradouros Públicos.
Aqui estão links de assuntos da mesma área, que podem ser do seu interesse:
Secretaria Municipal do Urbanismo