As famílias curitibanas que aguardam vaga para crianças de 0 a 3 anos ganharão a partir de abril o vale-creche no valor de R$ 1 mil. O lançamento oficial do benefício será feito pelo prefeito Eduardo Pimentel no dia 2, no Palácio 29 de Março.
O vale-creche, compromisso de campanha do prefeito Eduardo Pimentel, é uma iniciativa inédita na rede pública de ensino curitibana nesse modelo. O benefício permitirá o ingresso de crianças de 0 a 3 anos em instituições privadas de ensino, em caráter transitório, até que a rede tenha condições de absorver a demanda.
“Educação é prioridade na minha gestão e esta é mais uma maneira de atendermos as famílias para que os pais possam trabalhar tranquilos, escolhendo uma creche perto de casa ou do trabalho até que a criança seja contemplada com a vaga”, explica o prefeito.
Como funciona
A prioridade é para casos de maior vulnerabilidade social. Poderão receber o vale-creche famílias com renda mensal de até três salários mínimos (valor estadual, que varia de R$ 1.984 a R$ 2.275, conforme a atividade).
O valor do voucher educacional será pago à família e não à instituição que presta o serviço. As famílias aptas a receber o benefício são as que já estão cadastradas no Cadastro Online e serão procuradas pela Secretaria Municipal da Educação, que fornecerá as orientações para utilização do vale.
Caso o valor da mensalidade da creche seja maior que o do vale, a família complementa. Sendo menor, os responsáveis recebem o valor exato da mensalidade.
A intenção é facilitar o acesso das famílias a uma instituição de ensino perto de casa ou do trabalho, enquanto aguardam a vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) ou nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados da Prefeitura.
“Importante destacar que o vale foi criado por lei, aprovada na Câmara de Vereadores e já sancionada por mim. Depois tivermos o período de definição das normas e ajuste orçamentário. E a partir de 2 de abril já começa a funcionar”, afirma o prefeito.
A Prefeitura de Curitiba estima impacto anual de R$ 49,7 milhões com o atendimento de 3.445 crianças de 0 a 3 anos de idade, do Berçário ao Maternal.
Para o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, ampliar o acesso das famílias que mais precisam de creche é fundamental.
“A qualidade do atendimento também é muito importante. Tanto nos CMEIs quanto nas unidades contratadas estamos atentos ao serviço prestado, queremos que as famílias saibam que há todo um trabalho feito por equipes dedicadas para que as crianças sejam bem-cuidadas”, pontua o secretário.
Cadastro Online
A solicitação de vagas na rede municipal de ensino curitibana para a faixa etária de 0 a 3 anos é totalmente online, por meio do site.
Pais ou responsáveis que precisam de vagas devem entrar no site e preencher os dados da criança, que precisa ter CPF.
São cinco opções de unidades que o sistema mostra disponíveis perto do endereço informado. As vagas são preenchidas conforme a prioridade, como casos de deficiência ou vulnerabilidade.
O cadastro também traz as turmas disponíveis em cada unidade educacional, para facilitar o processo de escolha. Quando a criança for contemplada com a vaga, a família é avisada pelo e-mail cadastrado. O prazo é de seis dias para aceitação ou negativa da vaga ofertada.
Ampliação da rede
Além de criar o vale-creche, a Prefeitura de Curitiba tem mais estratégias para ampliar o atendimento de bebês e crianças na Educação Infantil, com a abertura prevista de mais 36 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que oferecerão mais nove mil novas vagas na cidade, além da contratação de mais vagas na rede privada, via Centros de Educação Infantil contratados (CEIs). O município também busca terrenos e imóveis que possam abrigar novas creches públicas.