O Sistema de Controle de Processos da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba (CPPGM) é um dos finalistas do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2021 (e-Gov). Os vencedores serão conhecidos no dia 8 de dezembro, no Seminário Nacional de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para a Gestão Pública, que acontece em Vitória (ES).
Com padronização e tramitação eletrônica, o sistema, em uso desde agosto de 2018, vem reduzindo significativamente os prazos de circulação dos documentos internamente e entre os órgãos da administração municipal, de acordo com a procuradora-geral, Vanessa Volpi.
“A celeridade aos processos e procedimentos internos e externos é uma determinação do prefeito Rafael Greca”, lembrou a procuradora-geral. “Dessa forma, conseguimos atender aos demais órgãos da administração e ao cidadão curitibano da melhor maneira possível”, completou Vanessa.
O sistema é integrado, ainda, ao Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), uma antiga demanda dos procuradores municipais. Até então, cada diretoria fazia uso de um sistema independente e com as suas especificidades dentro da PGM. E o trâmite de processos para as secretarias municipais era físico, na maioria.
“O que temos agora é uma evolução dos sistemas existentes, desenvolvida para atender às demandas específicas da procuradoria”, explicou Vanessa. O sistema permite uma conexão com os órgãos municipais, via Sistema Unificado de Protocolo (SUP), e contém uma série de ferramentas que auxiliam no trabalho diário dos procuradores e assistentes administrativos.
“Precisamos trabalhar com uma realidade de escassez de recursos humanos e demanda crescente. Isso pede que sejamos mais criativos e inovadores, 100% digitais e mais sustentáveis, para nos mantermos ágeis e eficientes”, reforçou a subprocuradora-geral, Rosa Maria Alves Pedroso.
Desenvolvimento próprio
A PGM chegou a buscar soluções prontas no mercado, de softwares que são utilizados por escritórios de advocacia, porém nenhum atenderia plenamente a demanda e os custos eram altos demais. Partiu-se então para a evolução de um sistema já utilizado pela Procuradoria de Recursos Humanos, formatado para atender as demais procuradorias. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), com base nos critérios estabelecidos pela PGM.
Com isso, foi possível uma economia significativa de valores e de tempo de desenvolvimento, que contou com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal (Smap).
O prêmio
O e-Gov reconhece os melhores trabalhos, projetos e soluções de governo eletrônico na administração pública federal, estaduais e municipais. A ação busca divulgar ideias que, com o uso da tecnologia da informação, modernizam a gestão pública em benefício da população. Foi criado em 2002 pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.