Os servidores da ativa e os aposentados com direito a receber a licença-prêmio têm até sexta-feira (3/5) para darem o aceite e concorrer ao recebimento do benefício em dinheiro.
Os interessados devem acessar o sistema da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, ler e confirmar se concordam com o valor a ser pago. A lista com a pontuação de cada servidor da ativa participante será divulgada, a partir do dia 6 de maio, no Portal do Servidor.
A Prefeitura de Curitiba vai pagar no primeiro semestre de 2024, em parcela única, R$ 79,3 milhões, sendo R$ 19,3 milhões a cerca de 400 aposentados. Dos R$ 60 milhões destinados a servidores da ativa, R$ 20 milhões serão para servidores da Educação.
Os servidores da ativa poderão receber o valor correspondente a um período de licença-prêmio vencida e não fruída. Os aposentados que tenham protocolado o pedido de pagamento até dezembro de 2023 receberão o valor integral, conforme o cálculo registrado no sistema da SMF.
Os servidores da ativa podem conferir o valor pelo sistema que pode ser acessado pelo Portal do Servidor, depois de informar CPF e senha.
Aposentados têm acesso facilitado pelo link disponível no banner no site do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba). O aposentado deverá informar CPF e a senha que ele já utiliza no portal.
Também está autorizado o pagamento a servidores exonerados ou demitidos e ao espólio de servidores falecidos que já fizeram o requerimento no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria na qual o servidor trabalhou.
O que é
A licença-prêmio é uma licença especial de três meses de afastamento remunerado a cada cinco anos de trabalho, desde que o servidor cumpra os requisitos exigidos. Desde 2022, a legislação permite que a Prefeitura de Curitiba pague o valor correspondente à licença-prêmio a servidores da ativa. Têm direito à fruição ou ao pagamento servidores que ingressaram no quadro até dezembro de 2018.