A possibilidade de fazer o cadastro de empresas pela internet para participar de licitações realizadas pelo Município triplicou a procura de empreendedores. No ano passado, mais de 16 mil empresas utilizaram o site do e-compras para realizar o cadastro de empresas novas ou para a atualização de cadastro.
De acordo com dados de 2012, do Ministério do Trabalho, Curitiba possui cerca de 145 mil empresas, entre micro, pequenas e médias empresas. Desse total 139.920 são microempresas e 4.205 são pequenas. Atualmente, 6.050 micro e pequenas empresas estão com os cadastros ativos e aptas a participar de licitações municipais.
Para se habilitar como fornecedor o primeiro passo é entrar no site www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, clicar em “certificado de registro de habilitação” e providenciar os documentos exigidos. A lista é composta por 16 documentos que devem ser separados e digitalizados em PDF. Com os documentos em mãos, o usuário deve clicar no primeiro item do menu, em “cadastre sua empresa/usuário”. O novo usuário deverá ainda criar um login (nome de acesso) e uma senha. Preenchidos os dados da empresa, o usuário deverá anexar os documentos já escaniados e autenticados.
O Balanço Patrimonial é um dos documentos que mais geram dúvidas entre os novos empreendedores que desejam fornecer ao serviço público. Embora as microempresas sejam dispensadas de apresentar à Receita Federal o Balanço Patrimonial, o documento é exigido para as licitações municipais. O empreendedor que não possui o documento deve procurar por seu contador, realizar o fechamento do balanço e registrar o documento na Junta Comercial. Também há uma opção aos empreendedores cujas empresas foram recém constituídas e ainda não possuem o documento.
Outra orientação é relativa à modalidade a ser escolhida. Entre as opções apresentadas há “dispensa de licitação”, “pregão eletrônico” e “patrocínio”. A opção pela modalidade de “pregão eletrônico” é a mais usual, completa e permite que a empresa participe da maioria das licitações. Pregões eletrônicos, concorrência, tomada de preços, leilão e convite são as formas utilizadas pelo serviço municipal para efetuar compras. Terminada a anexação de documentos, conforme as telas do sistema são abertas, o novo empreendedor deve confirmar seu cadastro. Confirmado e concluído o processo o novo cadastro segue para auditoria online, ou seja, a análise de toda documentação solicitada.
O prazo de verificação da documentação é de 48 horas e o prazo de validade do cadastro é de um ano. Os técnicos orientam para que os empreendedores tenham seus cadastros atualizados. Alguns documentos exigem atualização mensal, como a Certidão de Regularidade do FGTS, que tem validade de um mês. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ecompras@curitiba.pr.gov.br ou pelos telefones 3350-9033 e 9020.