A partir desta quinta-feira (26/10), o valor do auxílio-refeição que a Prefeitura de Curitiba paga a servidores e empregados públicos que têm direito ao benefício será de R$ 30. O valor é 130% maior e o aumento fez parte das discussões entre a Prefeitura e os servidores durante o debate sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Prefeitura
A lei aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
Atualmente, mais de 7,7 mil servidores recebem o auxílio em toda a Prefeitura. Mais de 5 mil destes são profissionais da Educação. O benefício é concedido aos que recebem até R$ 3.156,17 a título de remuneração.
O pagamento dos quatro dias úteis deste mês de outubro (26, 27, 30 e 31/10) será feito com o auxílio-refeição de novembro, que terá 20 dias úteis. O servidor já pode conferir o valor que receberá no contracheque de outubro, liberado para visualização aos servidores nesta quarta-feira (25/10), no Portal do Servidor. O pagamento de outubro será liberado ao longo do dia na segunda-feira (30/10).
Agentes
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que são empregados públicos, receberão o valor de R$ 30,93 por dia de trabalho. O valor é diferente do que é pago aos estatutários (R$ 30) devido ao desconto legal aplicado aos profissionais contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Além disso, conforme estabeleceu a legislação, os agentes receberão, no contracheque deste mês, o valor correspondente à diferença entre o auxílio pago aos estatutários desde 31 de outubro de 2022 e o que foi pago aos empregados públicos desde a mesma data até esta quarta-feira (25/10/2023). Com isso, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias receberão, de forma retroativa a 31 de outubro de 2022, o equivalente a R$ 0,52 por dia.