A Secretaria Municipal do Meio Ambiente abriu um edital de chamamento público para formalização de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam, implementem e executem projetos na área ambiental, com foco no enfrentamento às mudanças climáticas. O edital foi aberto no dia 20 de dezembro de 2024 e os interessados podem enviar as propostas até o dia 20 de março de 2025.
Esse tipo de edital é inédito em Curitiba, para escolha de OSCs que trabalhem em parceria com o município no enfrentamento à emergência climática.
O edital e demais documentos do Chamamento Público N.º 003/2024 - SMMA podem ser consultados neste link.
Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, todas as ações descritas no edital estão alinhadas com as metas definidas no Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Curitiba, PlanClima.
“O enfrentamento das mudanças climáticas exige ações concretas e sustentáveis que contribuam para a mitigação dos impactos ambientais e conduzam à adaptação da cidade, da população e da biodiversidade. Neste sentido, vemos como essencial o engajamento e a participação da sociedade, potencializado através da parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, afirmou Marilza.
O valor global do edital de chamamento público é de R$ 1 milhão, dividido em cinco lotes de R$ 200 mil para cada tema: Biodiversidade; Segurança Hídrica; Eficiência Energética; Resíduos Sólidos e Educação Ambiental. A apresentação, implantação e execução dos projetos é para até 12 meses.
As dúvidas e maiores informações sobre o edital deverão ser encaminhados para o e-mail mudancasclimaticas@curitiba.pr.gov.br.
As propostas encaminhadas deverão considerar os seguintes temas:
Biodiversidade
Propostas que promovam e incentivem a recuperação, manutenção, conservação, preservação e ampliação das áreas verdes da cidade, visando o aumento do estoque de carbono, a adaptação baseada em ecossistemas e a proteção da fauna urbana e ou silvestre. Proposta vinculada à Ação 1 do PlanClima.
Segurança hídrica
Propostas que promovam e incentivem o uso de tecnologias de permeabilidade e melhora das condições de drenagem, sombreamento e refrescamento natural e/ou que promovam e incentivem a preservação de ecossistemas e da água. Proposta vinculada à Ação 2 e Ação 4 do PlanClima.
Eficiência energética
Propostas que promovam e incentivem o uso de energia de fontes renováveis. Proposta vinculada à Ação 7 do PlanClima.
Resíduos sólidos
Propostas que promovam e incentivem estratégias de economia circular no município. Proposta vinculada à Ação 17 do PlanClima.
Educação ambiental
Propostas a serem implementadas que promovam e incentivem ações ambientais e de mudança de comportamento voltadas à mitigação e adaptação às mudanças do clima. Proposta vinculada à Ação 18 do PlanClima.