Jovens e entidades da sociedade civil que representam a juventude podem se inscrever, desta segunda-feira (10/7) até sexta-feira(14/7), para concorrer a uma vaga na eleição do Conselho Municipal da Juventude (CMJ).
O Conselho Municipal da Juventude é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, controlador e fiscalizador da política da juventude, vinculado à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.
Sua finalidade é possibilitar e ampliar a participação popular; formular, propor e fiscalizar diretrizes e ações governamentais voltadas a promoção dos direitos da juventude e atuar no controle social das políticas públicas para esta população, observando a legislação em vigor.
Poderão participar do processo de eleição jovens entre 15 e 29 anos, completados até 5 de agosto de 2023, e a documentação deverá estar em acordo com as exigências da portaria. Além de documento de identificação oficial é necessário apresentar requerimento de inscrição conforme modelo do site e comprovante de residência no nome do candidato ou responsável legal.
Acesse aqui o modelo de requerimento de inscrição.
Os registros de candidatura para jovens representantes da sociedade civil das Administrações Regionais deverão ser realizados pelo e-mail: juventude@curitiba.pr.gov.br.
Reestruturação
A nova composição do CMJ prevê 22 vagas de conselheiros, sendo 11 do poder público, com as respectivas suplências, indicadas pelo prefeito por tempo indeterminado. As outras 11 pertencem à sociedade civil organizada, sendo 6 para entidades ligadas à defesa de direitos ou ao atendimento dos jovens, em funcionamento há mais de um ano, e 5 para representantes das administrações regionais, eleitos pelo voto direto dos jovens de 15 a 29 anos. Os mais votados nas outras cinco administrações regionais que não eleger um dos titulares serão eleitos suplentes do CMJ.
Dentre as inovações realizadas nos dispositivos que reestruturaram o CMJ, as reuniões acontecerão de forma híbrida, visando garantir o quórum dos encontros. Na direção, além de manter a alternância entre o poder público e a sociedade civil na eleição de presidente e de vice do CMJ, também será observada a paridade de gênero. O mandato para os cargos de presidente e de vice é de um ano.
O cargo de conselheiro municipal da Juventude não é remunerado e tem mandato de dois anos.
Eleições 2023
Poderão votar jovens com idade entre 15 e 29 anos, completados até 5 de agosto de 2023, apresentando documento de identidade original com foto. A votação acontecerá no dia 5 de agosto de 2023, das 10h às 16h, nas dez regionais de Curitiba, nos locais abaixo:
- Regional Bairro Novo: Clube da Gente do Bairro Novo – Rua Marcolina Caetana Chaves, 150 – Sitio Cercado;
- Regional Boa Vista: Rua da Cidadania do Boa Vista – Av. Paraná, 3.600 – Bacacheri;
- Regional Boqueirão: Centro da Juventude Eucaliptos – Rua Pastor Antonio Polito, 2.200 - Alto Boqueirão;
- Regional Cajuru: Centro de Iniciação ao Esporte Cajuru – Rua Rivadávia Fonseca de Macedo, 510 – Cajuru;
- Regional CIC: Clube da Gente do CIC – Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, 700 – Cidade Industrial de Curitiba;
- Regional Matriz: Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser – Praça Oswaldo Cruz – Rua Brigadeiro Franco, 2.335 – Centro;
- Regional Pinheirinho: Rua da Cidadania do Pinheirinho – Av. Winston Churchill, 2.033 – Capão Raso;
- Regional Portão: Rua da Cidadania do Fazendinha – Rua Carlos Klemtz, 1.700 – Fazendinha;
- Regional Santa Felicidade: Rua Da Cidadania de Santa Felicidade - Rua Santa Bertilla Boscardin, 213 – Santa Felicidade;
- Regional Tatuquara: Clube da Gente do Tatuquara – Rua Evelázio Augusto Bley, 151 – Tatuquara.
Entidades da sociedade civil
Os representantes da sociedade civil das entidades diretamente ligadas à defesa de direitos ou atendimento ao jovem serão eleitos em assembleia própria, convocada especialmente para esta finalidade. Para isto as organizações devem requerer informações a respeito da assembleia de eleição pelo e-mail juventude@curitiba.pr.gov.br até o final do dia 28 de julho.