A Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal publicou nesta sexta-feira (26/2) portaria que estabelece orientações sobre a rotina de trabalho dos servidores nas unidades municipais e o atendimento ao público, devido ao início do período mais restritivo para a contenção da transmissão do novo coronavírus, conforme decreto do Governo do Estado.
As regras são válidas desde a 0h deste sábado (27/2) até as 5 horas do dia 8 de março, período de vigência da norma estadual e da municipal, que seguiu as mesmas orientações do Estado e detalhou outras regras.
De forma geral, nas atividades não essenciais, fica suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades municipais e ele será feito de forma remota, com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis em cada área. Enquanto os decretos e a portaria estiverem válidos, não será possível fazer agendamento.
Em diversas áreas existe a opção do atendimento on-line, por meio de endereço eletrônico (e-mail) ou por telefone. A consulta sobre os serviços disponíveis nestas modalidades pode ser feita pelo site da Prefeitura de Curitiba.
Chefias
Os serviços essenciais ficam mantidos, mas as chefias deverão observar para que haja controle de acesso às unidades, uso de máscara e distanciamento necessário entre os servidores que estiverem trabalhando de forma presencial e a população atendida. Se necessário, poderá haver flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho.
Caberá também às chefias a organização das equipes das unidades para que cumpram a sua jornada de trabalho na forma de trabalho remoto.
Os estagiários serão dispensados durante o período de vigência da portaria, sem prejuízo da bolsa-auxílio.
As secretarias e órgãos definirão normas específicas de funcionamento das unidades em ordens de serviço que serão publicadas no Diário Oficial.
Concurso
Ficam suspensas as convocações já agendadas de candidatos aprovados em concurso público, enquanto as normas mais restritivas estiverem em vigor.
Os candidatos deverão acompanhar novas publicações dos editais pelo site da Prefeitura de Curitiba.
Desde quinta-feira (25/2), Curitiba está em risco médio de alerta (bandeira laranja).