O último edital lançado pela Fundação Cultural de Curitiba com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc recebeu 1.409 inscrições. Os inscritos concorrem agora aos recursos emergenciais disponibilizados para o edital, no valor total de R$ R$ 2.754.000,00, para atender até 918 projetos culturais de R$ 3 mil cada.

O edital publicado no fim de setembro seguiu novas regras propostas pela FCC e aprovadas pela Câmara Municipal, que desburocratizaram o processo de participação e ampliaram o acesso da classe artística e dos trabalhadores da cultura aos recursos emergenciais liberados em razão da pandemia de covid-19.

A Lei 15.868/2021, apresentada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, dispensa a apresentação de certidões negativas em editais culturais emergenciais durante a pandemia. “Com menos exigências, o número de participantes superou as expectativas”, observa a diretora de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural de Curitiba, Loismary Pache.

Etapas

Os inscritos submetem-se a três etapas de avaliação até a divulgação do resultado final: – habilitação, análise de mérito e documentação complementar. Ao término das duas primeiras etapas, cabe recurso.

A fase de habilitação consiste na conferência dos requisitos exigidos pelo edital. Na sequência, uma comissão de cinco pareceristas fará a análise técnica, atribuindo nota aos projetos. A pontuação definirá quem entrará na faixa de contemplação, dentro do limite de valores do edital.  Os selecionados terão que apresentar, na terceira etapa, uma documentação complementar.

O edital foi lançado no dia 23 de setembro e as inscrições ficaram abertas de 22 a 28 de outubro. Os recursos deste novo edital de fomento à difusão e à produção cultural da Lei Aldir Blanc são remanescentes da verba disponibilizada pelo governo federal no ano passado para o município, e foram destinados para atender projetos que não foram contemplados nos primeiros editais lançados em 2020.