Curitiba, reconhecida por suas iniciativas inovadoras na administração pública, dá mais um passo em direção ao fortalecimento dos direitos humanos e à promoção da cidadania com a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH). Instituída pela Lei 16.461/2024, a nova secretaria foi idealizada para atender vários públicos e enfrentar desafios sociais em várias frentes.
Sob a liderança da secretária Amália Tortato, a pasta trabalha de forma transversal, intersetorial e participativa para atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e migrantes.
“Acreditamos que uma cidade deve ser centrada nas pessoas e recebemos a orientação do prefeito Eduardo Pimentel para melhorarmos a qualidade de vida da população, principalmente daquela em vulnerabilidade social, e garantir o acesso pleno a serviços e direitos”, afirma Amália. Entre suas responsabilidades está também a gestão de ações voltadas à prevenção do uso de drogas.
Para o desenvolvimento de ações, a nova secretaria pretende atuar de forma integrada com as pastas municipais, mas também com órgãos das esferas federal e estadual, além de fomentar parcerias com movimentos organizados da sociedade civil e instituições privadas. Segundo Amália, essas iniciativas são importantes para o fortalecimento de direitos e deveres sociais e, consequentemente, para o desenvolvimento humano.
Inclusão e acessibilidade
Para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a secretaria desenvolverá ações e políticas intersetoriais que promovam a inclusão, acessibilidade e mobilização social. Além disso, fomentará a habilitação, reabilitação e inserção dessa população no mercado de trabalho e na vida comunitária, assegurando direitos e promovendo sua autonomia.
Crianças, adolescentes e jovens
Outro foco da SMDH será a execução de políticas e projetos destinados a melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e jovens, especialmente os que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social. A secretaria apoiará a formação educacional e cultural, promovendo igualdade e participação nos âmbitos político, econômico, social e cultural da cidade.
Na área de proteção a crianças e adolescentes, a secretaria também dará apoio para os dez conselhos tutelares de Curitiba, órgãos autônomos que tem a função de zelar pelo cumprimento dos direitos desse público.
Valorização da pessoa idosa
O cuidado com a população idosa também será uma das prioridades da nova pasta. A SMDH planeja iniciativas que incentivem o envelhecimento ativo e assegurem o respeito e a proteção aos direitos desse grupo.
Prevenção sobre drogas
A secretaria buscará articular redes de prevenção e reinserção social de dependentes químicos, promovendo campanhas educativas e ações voltadas à redução de danos e ao tratamento de usuários.
Fortalecimento dos conselhos municipais
A SMDH terá ainda a responsabilidade de assessorar e fortalecer cinco conselhos municipais de política e de direitos, que representam o controle social na cidade. Além disso, a secretaria será responsável pelos fundos municipais das áreas de sua atuação, que são instrumentos de captação e aplicação de recursos para o financiamento de ações, tendo como base os planos plurianuais que definem o planejamento da administração pública.
Entre os conselhos municipais sob gestão da SMDH estão o de Direitos Humanos (CMDH); dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Direitos da Pessoa Idosa; Direitos da Criança e do Adolescente; e de Políticas sobre Drogas.