O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, defendeu amplo suporte de recursos do governo federal às cidades brasileiras, ao discursar na plenária Estadual de discussão e participação popular do Plano Plurianual Participativo do Governo Federal, nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Ele estava ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e dos ministros de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
“O Brasil é feito a partir das cidades brasileiras, que são a máquina da igualdade social”, afirmou o prefeito curitibano, ao saudar os representantes dos movimentos sociais que lotaram o plenário da Alep.
Para a capital e a Grande Curitiba, Greca pediu atenção especial à necessidade da ampliação de recursos para o atendimento universal à saúde; para o fortalecimento da evolução do transporte público e integração da mobilidade urbana da RMC; e para Habitação de Interesse Social, com a ampliação de recursos para a faixa 1 no Programa Minha Casa Minha Vida.
“É através das cidades que garantimos o SUS. Queremos também pedir ao governo federal, que pelo menos as gratuidades aos idosos e estudantes tenham a sua compensação no transporte coletivo. Com as cidades fortalecidas, teremos certamente o país que ainda não temos, mas que todos merecemos”, reforçou Rafael Greca.
Inverno Acolhedor
Ainda nesta sexta-feira, o prefeito e o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lançarão o Programa Operação Inverno Acolhedor, que tem o objetivo de atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste do país, durante o inverno de 2023.
Como parte do programa, Curitiba receberá do Governo Federal R$ 700 mil que serão aplicados pela Prefeitura no reforço ao atendimento a pessoas em situação de rua.
Outra contribuição de Curitiba às ações do governo federal será a apresentação da plataforma Fala Curitiba, em Brasília, com data ainda a ser definida, por solicitação feita ao prefeito Greca pelo ministro e secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
PPA Participativo
Preceito constitucional desde 1988, o Plano Plurianual é o instrumento central do planejamento brasileiro, elaborado a cada quatro anos, para a definição de políticas públicas prioritárias, metas e diretrizes de governo. Pela primeira vez, o governo federal está debatendo o plano em plenárias estaduais para que a população colabore na definição das prioridades para o PPA 2024-2027.
Curitiba é sede da 21ª plenária presencial do PPA Participativo. O encontros estaduais tiveram início em 11 de maio, em Salvador (BA), e seguem até 14 de julho, em São Paulo (SP), passando por todos os estados e Distrito Federal. O debate nos estados antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual do governo federal.
Até o dia 14 de julho, as contribuições da população podem ser feitas pela plataforma Brasil Participativo. Por este canal, os cidadãos poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, apresentar três propostas e votar em outras três.