As obras de unificação dos dois maciços de resíduos do aterro sanitário de Fazenda Rio Grande, que vão permitir o aumento de vida útil do local, serão retomadas nesta terça-feira (4/2). Depois de um intenso trabalho integrado, inclusive com o prefeito de Curitiba Eduardo Pimentel participando de uma reunião no Ibama, em Brasília, foram derrubados todos os impedimentos administrativos e judiciais para a sequência dos trabalhos.
O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) e a Estre, empresa que administra o aterro sanitário do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Iguaçu, localizado em Fazenda Rio Grande, conseguiram nesta segunda-feira (3/2) a anuência do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para continuar com as obras de unificação no aterro. Sem essas obras, a vida útil do aterro iria terminar no fim do mês quem.
O Ibama deu a autorização para a supressão da vegetação no aterro, desde que sejam cumpridas todas as medidas ambientais compensatórias. O documento foi assinado pelo presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
Entre as medidas compensatórias está a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e a recuperação e preservação da vegetação de uma área de 52,6 hectares no bioma da Mata Atlântica (espaço cinco vezes maior que a área a ser suprimida para a unificação).
A empresa Estre também terá que fomentar novas atividades de pesquisa e levantamentos de campo sobre a fauna local nas áreas de compensação, e nas áreas remanescentes no entorno do aterro. Ela também terá que priorizar ações que possibilitem a conectividade das áreas florestais nativas sob sua responsabilidade com outras igualmente preservadas, buscando, para isso, a articulação local com propriedades limítrofes e vizinhas.
Na manhã desta segunda-feira (3/2), durante a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Curitiba, o prefeito Eduardo Pimentel comentou sobre as decisões favoráveis nas justiças Federal e Estadual, que liberaram a continuidade das obras no aterro sanitário.
"O consórcio tem tratado com a Justiça e as liminares contrárias às obras foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná e pela Justiça Federal. Com isso, há um prazo de mais seis anos de vida útil do aterro”, disse o prefeito. Ele lembrou ainda que as obras no aterro sanitário foram aprovadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual responsável pela licença ambiental.
"Trabalhamos com muito respeito ao meio ambiente, com muita transparência e credibilidade. Temos que trabalhar cuidando da saúde pública de Curitiba e da região metropolitana”, concluiu.
A secretária municipal do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, afirmou que o aval do Ibama para as obras comprova que essa é a melhor solução para dar o destino correto aos resíduos gerados pelos 3.475.511 moradores de Curitiba e das 25 cidades que formam o Conresol.
“Com a anuência do Ibama, e as decisões favoráveis da Justiça, será possível continuar fazendo a disposição adequada dos resíduos no aterro sanitário de Fazenda Rio Grande, enquanto o Conresol efetiva a implantação das tecnologias de tratamento que vão reduzir em 50% a disposição de resíduos em aterro no próximos anos ”, disse Marilza.
A média diária de geração de resíduos das cidades do Conresol é de 2.858,17 toneladas.
Decisões na Justiça
Na última quinta-feira (30/1) saiu a decisão favorável do juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara de Curitiba, da Justiça Federal do Paraná. No dia 31 de janeiro também veio o parecer do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
As duas decisões foram baseadas nos estudos técnicos feitos pelo Conresol e pela Estre, que confirmam que o aterro de Fazenda Rio Grande é o único empreendimento de grande porte licenciado e em operação, com capacidade para garantir a continuidade da cadeia dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos de Curitiba e região metropolitana.
Consórcio
O Conresol é formado por Curitiba e 25 cidades: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
No dia 7 de janeiro de 2025, o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR) concedeu a autorização de supressão de vegetação necessária para a unificação dos maciços do aterro sanitário e a ampliação da vida útil do local.