O processo de escolha dos conselheiros tutelares de Curitiba deste ano recebeu 250 inscrições. Em cada regional da cidade serão cinco vagas para conselheiros titulares e seus suplentes. Eles serão escolhidos pela população com 16 anos ou mais na votação marcada para o dia 1º de outubro.
Os eleitos irão trabalhar na gestão 2024/2027. A lista dos inscritos consta na Resolução 91/2023, publicada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) nesta terça-feira (23/5) e pode ser conferida no site da Fundação de Ação Social (FAS), à qual o conselho é vinculado.
Todos os inscritos terão agora que participar de uma capacitação que terá como tema os direitos de crianças e adolescentes. O curso será oferecido na modalidade on-line, com carga horária de 16 horas, divididas em sete módulos que terão como temas Introdução ao curso para candidatos a conselheiro tutelar, O histórico da proteção de crianças e adolescentes, O Conselho Tutelar, O dia a dia do conselheiro tutelar, Programas de serviços intersetorias e Direitos Humanos e políticas.
As inscrições para o curso começam nesta sexta-feira (26/5), às 8h, e podem ser feitas até as 18h do próximo dia 2 de junho, pelo Portal Aprendere. Os interessados precisam estar inscritos no e-Cidadão.
A presidente do Comtiba, Cristiane Faria Honório, ressalta que a capacitação não é uma qualificação preparatória para o exame de conhecimento, também previsto para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e que será realizado em 4 de junho.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. É composto por cinco membros titulares e cinco suplentes, que devem ter dedicação exclusiva. O salário do conselheiro tutelar é de R$ 5.961,02.
Curitiba possui dez conselhos tutelares, um em cada regional da cidade. As unidades funcionam com o apoio da Prefeitura de Curitiba, em locais cedidos pelo município.