Por meio de decretos e portarias, a Prefeitura de Curitiba, com todo o conjunto dos órgãos municipais e o Poder Legislativo, tem atualizado de forma permanente as medidas de prevenção, controle e enfrentamento à disseminação do coronavírus. Todas as ações, orientadas pela Secretaria Municipal da Saúde, estão alinhadas com o que preconiza o Ministério da Saúde.

A consulta às decisões da municipalidade é aberta e pode ser feita pelo link https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/AtosConsultaExterna.aspx, em Atos Públicos Municipais, na página da Secretaria do Governo Municipal, no Portal da Prefeitura.

Para verificar as ações específicas relacionadas à pandemia há disponíveis as opções de seleção Covid-19 Legislação, Covid-19, no campo "Marcador" e TEMA COVID-19. Basta escolher e clicar em pesquisar.

Desde 16 de março, Curitiba está em Situação de Emergência em Saúde Pública, conforme Decreto N.º 421/2020. Antes mesmo de decretar emergência em decorrência do risco da infecção humana pelo coronavírus, em 13 de março, o decreto N.º 407/2020, permitiu a aquisição a qualquer tempo de produtos e serviços assistenciais hospitalares necessários ao enfrentamento da situação.

Confira a lista das últimas determinações do poder público municipal contra a pandemia já publicadas no Diário Oficial do Município:

 

6 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de locação e instalação de 8 geradores para as Unidades de Pronto Atendimento Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Campo Comprido, Fazendinha, Pinheirinho, Sítio Cercado e CIC, em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes com COVID, pelo período de até 180 dias, em favor da empresa Genset Energy Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-056571/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de mobiliários para as salas odontológicas que serão revitalizadas, em caráter emergencial, para o enfrentamento adequado da pandemia do COVID-19, em favor da empresa Êxito Fabricação de Móveis Sob Medida Eireli, lastreado em posicionamento jurídico Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-061677/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização de diversas salas de odontologia, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 059898/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de confecção e instalação de biombos com vidros, para as salas odontológicas que serão revitalizadas, em caráter emergencial, para o enfrentamento adequado da pandemia do COVID-19, em favor da empresa Vidraçaria Pinhais Ind. E Com. De Vidros e Alum. Ltda. - ME, lastreado em posicionamento jurídico Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-062148/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de mobiliários para as salas odontológicas que serão revitalizadas, em caráter emergencial, para o enfrentamento adequado da pandemia do COVID-19, em favor da empresa Compensados Schroeder Eireli, lastreado em posicionamento jurídico Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-060403/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização/reparo da cobertura da Unidade de Pronto Atendimento Boqueirão, em caráter emergencial, para o enfrentamento adequado da pandemia do COVID-19, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 060195/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição do serviço de instalação de 89 unidades (oitenta e nove) de Ar Condicionado tipo SPLIT Inverter Q/F de ar quente e frio, incluindo unidade condensadora, unidade evaporadora e controle remoto, para manutenção do distanciamento social da população, nas clínicas odontológicas, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa COMNASUL Manutenção e Serviços Gerais Ltda - ME, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-060332/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

1º de abril de 2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição 60 (sessenta) frascos do produto Dimetipolisiloxane colírio, solução oftálmica, frascos conta-gotas de 10ml, caráter emergencial, para atendimento de usuária do SUS/Curitiba, em favor da empresa Ophthalmos S/A, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1087/2022- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-057104/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de abril de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 89 unidades (oitenta e nove) de Ar Condicionado tipo SPLIT Inverter Q/F de ar quente e frio, incluindo unidade condensadora, unidade evaporadora e controle remoto, para manutenção do distanciamento social da população, nas clínicas odontológicas, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-059062/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 - FCC
Dispõe sobre as medidas restritivas a atividades e serviços de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

 

28 de março de 2022
DECRETO nº 420/2022
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

 

28 de março de 2022
Aviso de Publicação nº 84 - Decreto nº 420/2022
Torna Público DECRETO n.º 420/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

 

25 de março de 2022
DECRETO Nº 410/2022
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.347.172,49, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

 

25 de março de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - SMF
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, de acordo com a Portaria nº 136, de 21 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação.

 

24 de março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 SMAP
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização veicular, em veículos da frota oficial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.

 

24 de março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 001/2022 – SMS
Seleção de propostas para fornecimento de teste rápido para a detecção qualitativa do antígeno SARS COV-2 e INFLUENZA A e B, através do sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses – com cota reservada para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais – ME / EPP / MEI

 

18 de março de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 - FCC
Dispõe sobre as medidas restritivas a atividades e serviços de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

 

18 de março de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal, de acordo com as normas estabelecidas pela ANATEL, no sistema SMP (serviço móvel pessoal) para ligações tipo VC1, VC2 e VC3, tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) ou superior para tráfego de voz e dados, com fornecimento de chip de triplo corte para caráter emergencial, em decorrência do novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Telefônica Brasil S/A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-041206/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

18 de março de 2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel – APH de urgência e emergência exclusivo para atendimento secundário aos pacientes com casos decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus – COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, pelo período de 06 (seis) meses, em favor da empresa Salva Serviços Médicos de Emergência Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-038875/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

17 de março de 2022
DECRETO nº 355/2022
Revoga o Decreto Municipal n.º 796, de 16 de junho de 2020, e os artigos 6º a 12 do Decreto Municipal n.º 1.601, de 29 de setembro de 2021.

 

17 de março de 2022.
DECRETO nº 350/2022
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

 

17 de março de 2022.
LEI Nº 15956
Revoga os incisos I, II e III e §1º, todos do art. 3º, o art. 7º e os §§1º e 2º do art. 8º da Lei nº 15.799, de 5 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências".

 

17 de março de 2022
Aviso de Publicação nº 75 - Decreto nº 355/2022
Torna Público DECRETO n.º 355/2022 - Revoga o Decreto Municipal n.º 796, de 16 de junho de 2020, e os artigos 6º a 12 do Decreto Municipal n.º 1.601, de 29 de setembro de 2021.

 

17 de março de 2022
Aviso de Publicação nº 74 - Decreto nº 350/2022
Torna Público DECRETO n.º 350/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

 

16 de março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01-125283/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2021 SMAP
OBJETO: COVID - Aquisição de máscara não descartável, pelo sistema de Registro de Preços, no período de 06 (seis) meses. 
 

14 de março de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

14 de março de 2022
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N º 01-025776/2021 PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2022 SMAP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização veicular, em veículos da frota oficial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta, através do Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL

11 de março de 2022
PORTARIA Nº 21 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

11 de março de 2022
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 80
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

10 de março de 2022
DECRETO Nº 310
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

10 de março de 2022
Aviso de Publicação nº 64 - Decreto nº 310/2022
Torna Público DECRETO n.º 310/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

10 de março de 2022
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 70
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

10 de março de 2022
COMUNICADO DE RECURSO
Processo Administrativo 01-125283/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 254/2021 - SMAP
Objeto: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

9 de março de 2022
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 01-079071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2021 SMAP OBJETO: COVID - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, POR DEMANDA, NOS EQUIPAMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA - ÔNIBUS, ESTAÇÕES TUBOS, ABRIGOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM

 

9 de março de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 30 (trinta) leitos clínicos/enfermaria adulto destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 22 (vinte e dois) dias, em favor da Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro - FUNEF, através do Hospital São Vicente, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-040943/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

8 de março de 2022
PORTARIA Nº 26 - SMS
Encerra o Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde relativa ao COVID-19.

8 de março de 2022
PORTARIA Nº 26 - CMC
Encerra o Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde relativa ao COVID-19.

7 de março de 2022
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 SMS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO SARS COV-2 E INFLUENZA A e B", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.

 

3 de março de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de até 50 (cinquenta) tendas 3x3 metros quadrados, até 180 (cento e oitenta) tendas tamanho 5x5 metros quadrados, até 20 (vinte) tendas 15x15 metros quadrados e até 1.000 (um mil) metros quadrados de piso tablado suprir as necessidades da Secretaria da Saúde de Curitiba pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, na logística da manutenção do distanciamento social e na vacinação da população em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa A. de Lima Locações de Tendas ME., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 025558/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

1º de março de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - SMAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 – SMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-025776/2021 OBJETO: COVID – Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização veicular, em veículos da frota oficial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.

21 de fevereiro de 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AGÊNCIA CURITIBA
Chamamento Público nº 002/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Agência Curitiba de Desenvolvimento, localizada à Rua Engenheiros Rebouças, nº 1.732 – 1º andar, nesta Capital, através da Portaria n° 02/2022 de 27/01/2022 torna público para os interessados, que a partir do dia 23/02/2022 às 14h00min, através do endereço eletrônico licitacoesagencia@agenciacuritiba.com.br procederá com o RECEBIMENTO e SELEÇÃO DE PROPOSTAS elaboradas pela iniciativa privada, nos termos deste Edital e legislação aplicável e suas alterações mesmo que a viger, para análise de soluções que possam auxiliar startups e MEIs, micro e pequenas empresas no enfrentamento dos desafios trazidos pela pandemia mundial ao atual cenário econômico e que sejam aderentes ao interesse público nos termos deste Edital, bem como à Estratégia Municipal de desenvolvimento socioeconômico.

 

18 de fevereiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

18 de fevereiro de 2022
ATO Nº 14 - URBS
Apresenta o novo modelo obrigatório de padronização a ser adotado pelos veículos do Serviço de Táxi no Município de Curitiba

18 de fevereiro de 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20
NOTIFICA REPRESENTANTE LEGAL DO ESTABELECIMENTO SALVA SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO Nº 01-167756/2021.

17 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 220
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

17 de fevereiro de 2022
Aviso de Publicação nº 45 - Decreto nº 220/2022
Torna Público DECRETO n.º 220/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências

 

16 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 225
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.168.356,75, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

 

16 de fevereiro de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 52.000 (cinquenta e duas mil) unidades de agulha descartável 20x0,55mm, para serem usadas na campanha de vacinação contra COVID-19 em crianças de 05 a 11 anos, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes e Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-027776/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 204
Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.535.261,81, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

 

7 de fevereiro de 2022
COMUNICADO DE RECURSO
PROCESSO Nº 01-125283/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2021 SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES

 

7 de fevereiro de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de teste imunocromatográfico rápido de diagnóstico para detecção qualitativa e diferenciação dos antígenos SARSCOV-2 e Influenza A e B em amostras humanas do swab nasofaríngeo, em caráter emergencial, em decorrência do novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Eco Diagnóstica Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-001693/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de fevereiro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 12
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 52 (cinquenta e dois) candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado para a Função Pública de Profissional do Magistério – Área de Atuação: Docência I, relacionados em anexo, de acordo com suas classificações, os quais deverão comparecer no local, dia e horários determinados, para a assinatura do Contrato de Trabalho e entrega dos documentos abaixo relacionados, conforme item 15 do Edital Normativo nº 5/2021.

 

4 de fevereiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - SMMA
Prorroga o prazo previsto no artigo 2º, da Ordem de Serviço n.º 1, de 24 de janeiro de 2022.

4 de fevereiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

3 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 140/2022
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências

3 de fevereiro de 2022
Aviso de Publicação nº 35 - Decreto nº 140/2022
Torna Público DECRETO n.º 140/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

2 de fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 8 - CMC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

2 de fevereiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - SMDT
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, de acordo com a Portaria n° 136, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação.

1º de fevereiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - SMDT
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, de acordo com a Portaria n° 136, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação.

31 de janeiro de 2022
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI.

28 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com a Portaria nº 136, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação.

28 de janeiro de 2022
ATO Nº 5 - URBS
Possibilita o parcelamento na modalidade cartão de crédito das Taxas de Outorga e Taxa Gerencial do Serviço de Táxi dos anos de 2021 e 2022.

28 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

27 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 100 
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022.

27 de janeiro de 2022
Aviso de Publicação nº 27 - Decreto nº 100/2022
Torna Público DECRETO n.º 100/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022.

27 de janeiro de 2022
ATO Nº 5 - URBS
Possibilita o parcelamento na modalidade cartão de crédito das Taxas de Outorga e Taxa Gerencial do Serviço de Táxi dos anos de 2021 e 2022

26 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - FCC
Revoga artigo 5º da Ordem de Serviço nº 4 que dispõe sobre regime de trabalho na Fundação Cultural de Curitiba como medida para o enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus - COVID-19”.

25 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - FCC
Dispõe sobre o regime de trabalho na Fundação Cultural de Curitiba como medida para o enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus - COVID-19

24 de janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO TESTE RÁPIDO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO SARS COV-2 E INFLUENZA A e B ", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

24 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 1 - IMT
Autoriza a modificação de critérios de execução de regime de trabalho e estabelece regras para o funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto Municipal de Turismo, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e da Influenza A (H3N2), e dá outras providências.

24 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - SMU
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo.

20 de janeiro de 2022
Aviso de Publicação nº 24 - Decreto nº 61/2022
Torna Público DECRETO n.º 61/2022 - Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Curitiba

20 de janeiro de 2022
Aviso de Publicação nº 23 - Decreto nº 60/2022
Torna Público DECRETO n.º 60/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

20 de janeiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 1 - URBS
Define cronograma para pagamento da outorga de autorização para exploração do serviço de táxi para 2022.

20 de janeiro de 2022
ATO Nº 2 - URBS
Altera, para o exercício de 2022, a forma de reajuste anual dos contratos de permissão de uso.

20 de janeiro de 2022
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamentoa situação de emergência em saúde Pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

13 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 30
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

13 de janeiro de 2022
Aviso de Publicação nº 14 - Decreto nº 30/2022
Torna Público DECRETO n.º 30/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 7 - FEAS
“Reestrutura a composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns.”

7 de janeiro de 2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de teste imunocromatográfico rápido de diagnóstico para detecção qualitativa e diferenciação dos antígenos SARSCOV-2 e Influenza A e B em amostras humanas do swab nasofaríngeo, em caráter emergencial, em decorrência do novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Eco Diagnóstica Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-001693/2022, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de janeiro de 2022
DECRETO Nº 10
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 1.970, de 2 de dezembro de 2021.

6 de janeiro de 2022
Aviso de Publicação nº 6 - Decreto nº 10/2022
Torna Público DECRETO n.º 10/2022 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 1.970, de 2 de dezembro de 2021.

4 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 20 - SMAP
Coloca servidores à disposição.

22 de dezembro de 2021
LEI Nº 15942
Altera a Lei nº 15. 799, de 05 de janeiro de 2021 que "dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências".

21 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2108
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.512.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

20 de dezembro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

17 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2102
Abre crédito adicional suplementar de R$ 354.119,15, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

17 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de coletor para material perfuro cortante 20 a 25L, caráter emergencial, para serem utilizadas nas campanhas de vacinação da COVID-19, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 5449/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-202591/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de dezembro de 2021
Aviso de Publicação nº  485 - Decreto nº 2090/2021
Torna Público DECRETO n.º 2090/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 1970, de 3 de dezembro de 2021.

16 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2095
Abre crédito adicional suplementar de R$ 56.647,35, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

16 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.200.000 (hum milhão e duzentas mil) unidades de seringa, 1ml, descartável, estéril, sem agulha, caráter emergencial, para serem utilizadas nas campanhas de vacinação da COVID-19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 5379/2021- PGMNAJ/SMS e Despacho n.º 2947/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-202222/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2082
Abre crédito adicional suplementar de R$ 404.006,17, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

14 de dezembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 393
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

14 de dezembro de 2021
ATO Nº 61
Define prazos para o pagamento do Preço Público e para as vistorias do Serviço de Transporte Escolar - STE.

13 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2058
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.549,89, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

13 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2053
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

10 de dezembro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 132
Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 36 da Lei Complementar nº 40, de 18 de dezembro de 2001.

9 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 480 determinações de sequenciamento viral do SARS-COV-2, em decorrência da situação de emergência de saúde pública devido ao Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-200507/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 250 caixas (caixas com 96 unidades) de Ponteira com filtro, volume de 1 a 200uL, estéril, livre de DNAse, RNAse, endoxinas e pirogênios, em caráter emergencial, para serem utilizadas no exame de sequenciamento viral do SARS-COV-2 em decorrência do novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa DYSLAB Produtos e Equipamentos para Laboratórios, Clínicas e Hospitais Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-199683/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de dezembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 386
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de dezembro de 2021
DECRETO Nº 2025
Abre crédito adicional suplementar de R$ 41.164.846,78, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

7 de dezembro de 2021
LEI Nº 15915
Revoga os incisos IV, V e VIII, e os §§ 5º e 6º do artigo 3º da Lei n 15.799, de 5 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências".

7 de dezembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 380
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 29
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras de Artesanato como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e social de Curitiba.

6 de dezembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2021 - SMAP
OBJETO: COVID - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, POR DEMANDA, NOS EQUIPAMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA – ÔNIBUS, ESTAÇÕES TUBOS, ABRIGOS DE ÔNIBUS E TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO

6 de dezembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2021 - SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICA, MÁSCARA DESCARTÁVEL E PROTETOR FACIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.

3 de dezembro de 2021
Aviso de Publicação nº  470 - Decreto nº 1970/2021
Torna Público DECRETO n.º 1970/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

3 de dezembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 378
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

2 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 05 (cinco) leitos de UTI Tipo II adulto COVID-19 e 05 (cinco) leitos/enfermaria adulto COVID-19, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-191947/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 05 (cinco) leitos de UTI Tipo II pediátrico - COVID-19 e 10 (dez) leitos clínicos/enfermaria pediátrico - COVID-19, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 191923/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de dezembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de assistência à saúde com aquisição de 60 (sessenta) leitos de UTI e 40 (quarenta) leitos clínicos/enfermarias adulto, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 5150/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-192355/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de novembro de 2021
LEI Nº 15910
Altera o § 1º, e acrescenta §§ 4º e 5º, ao art. 3º, e inclui Anexo II à Lei nº 15.634, de 14 de maio de 2020, que “Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de recursos de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba.

26 de novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020 – SMAP/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01- 083888/2020
COVID - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EM APOIO ÀS CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS EDUCATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS, AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES,

25 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FCC
Ratificação de inexigibilidade de licitação em favor dos empreendedores insritos no Edital nº 026/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL VII - ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES e selecionados pelo Edital de resultado final nº 064/2021.

25 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 8.000 (oito mil) unidades de coletor para material perfurocortante #20 a 25 litros, em caráter emergencial, para serem utilizados pelas Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Municipais de Saúde, Odontologia, Laboratório Municipal, Serviço de Epidemiologia e Centros de Especialidades da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, no atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados por Coronavírus COVID-19, em favor da empresa Medefe Produtos MédicoHospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-189155/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de novembro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20 - FCC
Prorroga o prazo estabelecido para funcionamento da Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 19/2021.

22 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 2629 - SMAP
Desliga servidora do Quadro de Pessoal Ativos da Administração Direta do Município, por motivo de falecimento.

19 de novembro de 2021
EDITAL Nº 114
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 026/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL VII – ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES.

18 de novembro de 2021
DECRETO Nº 1910
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 1.850, de 4 de novembro de 2021.

18 de novembro de 2021
Aviso de Publicação nº 445 - Decreto nº 1910/2021
Torna Público DECRETO n.º 1910/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 1.850, de 4 de novembro de 2021.

18 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação em favor dos pareceristas inscritos Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas para composição do Grupo Técnico para análise dos projetos inscritos no Edital nº 063/2021 – Aldir Blanc de Curitiba 2021 – Fomento e selecionados pelo Resultado Final nº 099/2021 e nº 103/2021.

17 de novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2021 OBJETO : SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO, 50KG CP II Z 32, PORTLAND, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITENS DE COTA DE 75% PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES – SMOP

16 de novembro de 2021
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FCC
EDITAL FCC DIGITAL VIII – OFICINAS DE ARTES CARNAVALESCAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE CURITIBA 2.

12 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de locação de geradores para as Unidades de Pronto Atendimento, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Genset Energy Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 174603/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de novembro de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo n°: 233/2021. Pregão Eletrônico n°: 104/2021. Objeto: Registro de preços para futuro fornecimento de teste rápido Covid-19, antígeno.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CEO Silvio Gevaerd, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Denteck Ar Condicionado Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 178554/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas Unidades Municipais de Saúde de Curitiba, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Denteck Ar Condicionado Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, (item 1.18), mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-178179/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10 (dez) centrais de ar comprimido para as Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes internados e em decorrência da pandemia por COVID-19, em favor da empresa Atlas Copco Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-178137/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado para diversas Unidades Municipais de Saúde de Curitiba, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Comnasul Manutenção e Serviços Gerais Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-178468/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado para o CEO Silvio Gevaerd, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Comnasul Manutenção e Serviços Gerais Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-178695/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Osternack, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Somma Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-169988/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 155
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

8 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de roçada, capinação, limpeza e transporte nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde, garantindo a conservação e limpeza dos locais de atendimento de usuários do SUS e de vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Horse Power Serviços Especializados Eireli Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-177824/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

8 de novembro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

8 de novembro de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 97
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

5 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 8 - SMS
Revoga as Resoluções n.ºs 1, de 16 de abril de 2020 e 3, de 28 de abril de 2021 da Secretária Municipal da Saúde e dá outras providências

4 de novembro de 2021
DECRETO Nº 1850
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

4 de novembro de 2021
PORTARIA Nº 152 - CMC
PRORROGAR até 05 de novembro de 2021 a vigência das medidas previstas na Portaria nº 138, de 30 de setembro de 2021, que "Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".

4 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de prestação de serviços logísticos para retirada e transporte de amostras biológicas para o exame de COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento/Hospitais da Rede Pública do Município de Curitiba, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa Paraná Cargo Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-171236/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de novembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de mobiliário para Central do SAMU, Central de Leitos e Central da COVID, em caráter emergencial, para atender as normas estipuladas para ambientes de teleatendimento, em decorrência da pandemia por coronavírus COVID-19, em favor da empresa Bortolini Indústria de Móveis Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-174653/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de prestação de serviços logísticos para retirada e transporte de amostras biológicas para o exame de COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento/Hospitais da Rede Pública do Município de Curitiba, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa Paraná Cargo Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-171236/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização UBS Santa Rita, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Icya Construtora &Incorporadora Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 171982/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização UBS CEO Sylvio Gevaerd, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Icya Construtora &Incorporadora Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-171964/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização UBS Caximba, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 169985/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização UBS Cajuru, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 169980/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização UBS Mãe Curitibana, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Somma Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-172036/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização das Unidade Básicas de Saúde – UBS’s Sambaqui, Jardim Gabinete e Barreirinha, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Somma Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-172010/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Rio Bonito, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Somma Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-169997/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização de diversas salas de odontologia, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 169820/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Caiuá, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-169967/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Trindade I, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 169998/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição emergencial de caixas térmicas para o transporte de amostras biológicas para o exame de COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Zilda Arns, Centro Médico Bairro Novo e Instituto de Biologia Molecular do Paraná, em favor da empresa Termon Indústria e Comércio Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-173603/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização do Hospital Vitória, em caráter emergencial, para melhoria no ambiente hospitalar e enfrentamento adequado na pandemia por COVID-19, em favor da empresa Icya Construtora &Incorporadora Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-170995/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1830
Altera o inciso XIV do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.650, de 6 de outubro de 2021.

28 de outubro de 2021
Aviso de Publicação nº 424 - Decreto nº 1830/2021
Torna Público DECRETO n.º 1830/2021 - Altera o inciso XIV do artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.650, de 6 de outubro de 2021.

28 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1824
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.100,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

28 de outubro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 67
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 8 (oito) candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado para a Função Pública de Enfermeiro, relacionados em anexo, de acordo com suas classificações, os quais deverão comparecer no local, dia e horários determinados, para assinatura do contrato.

28 de outubro de 2021
EDITAL Nº 89
Edital de Desclassificação dos projetos habilitados do Edital nº 026/2021 - Programa FCC Digital - Espaços Cênicos Independentes.

28 de outubro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 597
Torna pública a Resolução n.º 212/2021 – CMAS

28 de outubro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01- 063699/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021 SMAP
OBJETO: Aquisição de Água Sanitária, Álcool etílico líquido hidratado 70° inpm, Álcool gel 70% antisséptico Frasco 500ml, Álcool gel 70% para higiene e limpeza em galões de 5 litros, Desinfetante diluição 1:10, Detergente Neutro e Sabonete Liquido cremoso, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses.

28 de outubro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 

27 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1804
Abre crédito adicional suplementar de R$ 180.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

27 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1797
Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.966,36, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

27 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 06 (seis) leitos de UTI Tipo II adulto COVID-19 e 07 (sete) leitos clínicos/enfermaria adulto COVID-19, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-161560/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Vila Guaíra, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando a diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa PR Logística Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-170905/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização da UBS Vila Clarice e UBS Fanny Lindóia, em caráter emergencial, para a readequação de ambientes e a melhoria no atendimento de usuários visando diminuição da transmissão da COVID-19, em favor da empresa Somma Engenharia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 170843/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de outubro de 2021
CREDENCIAMENTO FEIRAS - SMSAN - RESULTADO
A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional torna público a quem interessar possa, que após detida análise dos documentos apresentados pelas pessoas interessadas, examinados pela Comissão Especial de Análise do Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 30/2020 - SMSAN, conforme o edital do chamamento público em epígrafe estão habilitados a preencherem vagas nas feiras e eventos as seguintes pessoas:

26 de outubro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 597
Torna pública a Resolução n.º 212/2021 – CMAS

25 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) unidades de agulha descartável 25x7 com dispositivo de segurança, em caráter emergencial, para serem utilizadas pela Central de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde na administração de vacinas contra a COVID-19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 167935/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1766
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

22 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 90.000 (noventa mil) unidades de máscara semi facial descartável, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 168045/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 68 (sessenta e oito) leitos de UTI Tipo II adulto COVID-19 e 14 (quatorze) leitos clínicos/enfermaria adulto COVID-19, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, gestora do Hospital de Reabilitação, integrante do Complexo Hospitalar do Trabalhador, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 125484/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 371/2020 - ICS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 42-000198/2020 - ICS Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DT 371/20 - ICS, Autorização para Dispensar nº 3324/20, para aquisição de: EQUIPAMENTOS DE EPI (máscara PFF2 e avental cirúrgico – gramatura 40 g/m²) DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS EM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, à empresa: FARMATEX DO BRASIL S/A - CNPJ 21.284.068/0001-10, no valor total de R$ 20.876,40; fundamentada no Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20, DM nº 455/20 alterado pelo nº 1.076/20.

19 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1728
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços funerários para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) dá outras providências.

19 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) unidades de seringas de 1ml, sem agulha, em caráter emergencial, para serem utilizadas pela Central de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde na administração de vacinas contra a COVID-19, pelo período de 3 (três) meses, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-164339/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 210.000 (duzentos e dez mil) unidades de gorros descartáveis (tipo touca), em caráter emergencial, para atender a demanda nas Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Municipais de Saúde, Odontologia, Laboratório Municipal, Serviço de Epidemiologia e Centros de Especialidades da Secretaria Municipal da Saúde, nos casos suspeitos ou confirmados por Coronavírus - COVID-19, pelo período de 3 (três) meses, em favor da empresa Dental Prime Produtos Odontológicos Médico-Hospitalares Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-164499/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de outubro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 323
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

15 de outubro de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021 SMAP
OBJETO: Aquisição de Água Sanitária, Álcool etílico líquido hidratado 70° inpm, Álcool gel 70% antisséptico Frasco 500ml, Álcool gel 70% para higiene e limpeza em galões de 5 litros, Desinfetante diluição 1:10, Detergente Neutro e Sabonete Liquido cremoso, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses.

15 de outubro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 578
Torna pública a Resolução n.º 207/2021 – CMAS

13 de outubro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01 Pregão Eletrônico n° 085/2021 – SMS 

8 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 779 - FAS
Dispõe sobre expediente e estabelece as unidades que permanecerão em funcionamento nos dias 11 e 12 de outubro do corrente na Fundação de Ação Social - FAS.

8 de outubro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

7 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1650
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

7 de outubro de 2021
Aviso de Publicação nº  393 - Decreto nº 1650/2021
Torna Público DECRETO n.º 1650/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

7 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1667
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.570.392,45, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

7 de outubro de 2021
DECRETO Nº 1666
Abre crédito adicional suplementar de R$ 263.718,13, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

7 de ourubro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2021 - SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

6 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 108 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de projetos a serem inscritos no EDITAL FCC DIGITAL VIII – OFICINAS DE CARNAVAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE CURITIBA 2.

5 de outubro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de algodão em rolo, em caráter emergencial, para serem utilizadas pelas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e na administração de vacinas contra COVID-19, em favor da empresa Cremer S/A, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 154375/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 138 - CMC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

4 de outubro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 552
Torna pública a Resolução n.º 64/2021 – CMDPcD

30 de setembro de 2021
LEI Nº 15881
Institui o Novo Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

30 de setembro de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-112613/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2020 SMAP
OBJETO: COVID - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção e instalação de Barreira de Proteção Antiviral em acrílico 3mm.

29 de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 385 - Decreto nº 1601/2021
Torna Público DECRETO n.º 1601/2021 - Altera os Decretos Municipais que especifica.

29 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 53 (cinquenta e três) leitos de UTI Tipo II adulto, 24 (vinte e quatro) leitos clínicos/enfermaria adulto e 10 (dez) leitos clínicos/enfermarias pediátrico, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor do Instituto Presbiteriano Mackenzie - Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-125512/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 100 caixas (caixas com 96 unidades) de Ponteira com filtro, volume de 1 à 200uL, estéril, livre de DNAse, RNAse, endoxinas e pirogênios, em caráter emergencial, para serem utilizadas no exame de sequenciamento viral do SARS-COV-2 em decorrência do novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa DYSLAB Produtos e Equipamentos para Laboratórios, Clínicas e Hospitais Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-146097/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de setembro de 2021
PORTARIA Nº 100 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de pareceristas para composição do Grupo Técnico de Análise dos projetos inscritos no Edital nº 063/2021 – Aldir Blanc de Curitiba 2021, Fomento.

28 de setembro de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 - SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI.

28 de setembro de 2021
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 063/2021 – ALDIR BLANC DE CURITIBA 2021 - FOMENTO.

27 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 104.000 (cento e quatro mil) unidades de avental para procedimento, descartável, gramatura mínima de 40g/m2 e 50.000 (cinquenta mil) unidades de avental para procedimento, descartável, gramatura mínima de 60g/m2 , em favor da empresa MEDSALUS Indústria e Comércio de Produtos de Uso Único Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-150947/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de setembro de 2021
DECRETO Nº 1585
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

24 de setembro de 2021
DECRETO Nº 1584
Abre crédito adicional suplementar de R$ 332.820,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento

24 de setembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 303
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

22 de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 381 - Decreto nº 1550/2021
Torna Público DECRETO n.º 1550/2021 - Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021 e dá outras providências.

22 de setembro de 2021
LEI Nº 15873
Altera a ementa e o art. 3º da Lei nº 15.868, de 2 de setembro de 2021.

22 de setembro de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-098931/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2020 SMAP/FMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE ETIQUETAS ADESIVAS CIRCULARES E PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

21 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação em favor dos empreendedores insritos no Edital nº 026/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL VII - ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES e selecionados pelo Edital de resultado final nº 064/2021

21 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 025/2021 - FCC DIGITAL VI - OFICINAS DE TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS E EVENTOS e selecionados no Edital de resultado final nº 059/2021.

21 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 192 (cento e noventa e duas) determinações de sequenciamento viral do SARSCOV-2, em caráter emergencial, para serem utilizadas para monitorar a transmissão do novo coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 141029/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

20 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 20 (vinte) leitos de UTI Adulto e 30 (trinta) leitos clínicos/enfermarias adulto, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-141999/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

20 de setembro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 52
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 10 (dez) candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado para a Função Pública de Enfermeiro , relacionados em anexo, de acordo com suas classificações, os quais deverão comparecer no local, dia e horários determinados, para assinatura do Contrato de Trabalho, e trazer: Caneta esferográfica azul; Documento original e fotocópia da baixa na Carteira de Trabalho, Rescisão Contratual ou Portaria de Exoneração, com data de até 1 (um) dia anterior à contratação, quando houver Acúmulo de Cargo em órgão público.

17 de setembro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Ordem de Serviço nº 16, de 03 de setembro de 2021, e dá outras providências.

16 de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 370 - Decreto nº 1498/2021
Torna Público DECRETO n.º 1498/2021 - Revoga o inciso IV do artigo 2º do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências.

15 de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 361 - Decreto nº 1495/2021
Torna Público DECRETO n.º 1495/2021 - Suspende a revisão geral concedida pelas Leis Municipais n.ºs 15.770 e 15.771, de 2 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

15 de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 360 - Decreto nº 1480/2021
Torna Público DECRETO n.º 1480/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências.

14 de setembro de 2021
EDITAL Nº 64 - FCC
Resultado Final dos projetos inscritos no Edital nº 026/2021- Programa FCC Digital VII - Espaços Cênicos Independentes.

14 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 200.000 (duzentas mil) unidades de agulha 25x7 com dispositivo de segurança, em caráter emergencial, para serem utilizadas pela Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde na administração de vacinas contra a COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, em favor da empresa INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-142202/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 200.000 (duzentas mil) unidades de seringas descartáveis de 1ml, em caráter emergencial, para serem utilizadas pela Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde na administração de vacinas contra a COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda EPP., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-142317/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de setembro de 2021
LEI Nº 15869
Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários ou inscritos em dívida ativa Municipal de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia do COVID19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívida Ativa Municipal

10 de setembro de 2021
DECRETO Nº 1448
Abre crédito adicional suplementar de R$ 310.891,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

10 de setembro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 128
Insere art. 21-B na Lei Complementar nº 57, de 8 de dezembro de 2005, que “Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado, e dá outras providências

10 de setembro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 276
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

3 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 30 (trinta) leitos clínicos/enfermarias adulto destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro - FUNEF, através do Hospital São Vicente, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-130661/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

3 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de prestação de serviços de atendimento Pré-Hospitalar Móvel – APH exclusivo para o atendimento secundário de urgência/emergência decorrente do aumento de ocorrências de usuários com casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa Salva Serviços Médicos de Emergência Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-133206/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

3 de setembro de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16 - FCC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID 19, no âmbito a Fundação Cultural de Curitiba.

2 de setembro de 2021
LEI Nº 15868
Dispõe sobre a vedação à retenção, descontos e a exigência de certidões negativas para pagamentos de Editais Culturais ou de recursos ao setor artísticocultural durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid19.

2 de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de testes imunocromatográfico rápido de diagnóstico para a detecção qualitativa do antígeno SARSCOV-2 em amostras humanas de swab nasofarígeno, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes do SUS Curitiba nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da infecção humana por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Vyttra Diagnóstico Importação e Exportação S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 137695/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de setembro de 2021
EDITAL Nº 59 - FCC
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 025/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL VI - OFICINAS DE TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS.

2 de setembro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 456
Torna pública a Resolução nº 154/2020 – CMAS

1º de setembro de 2021
DECRETO Nº 1420
Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências.

1º de setembro de 2021
Aviso de Publicação nº 347 - Decreto nº 1420/2021
Torna Público DECRETO n.º 1420/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências.

1º de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas cabines de alta tensão nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde para o atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19, em favor da empresa D. Muniz - DMZ Elétrica Montagem e Manutenção Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-133453/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de setembro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para serem utilizados pelas equipes de saúde no atendimento de pacientes durante a campanha de vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Telefônica Brasil S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo n.º 01-123653/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

31 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 712 - FAS
Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos e serviços da Fundação de Ação Social, revoga dispositivos de Portarias e dá outras providências.

30 de agosto de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 71
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

27 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO Nº 11 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 para o mês de julho/2021.

26 de agosto de 2021
DECRETO Nº 1395
Dispõe sobre o remanejamento de R$ 1.020.786,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

26 de agosto de 2021
EDITAL Nº 55 
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 011/2021 - FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DIGITAL – MULTIÁREAS

25 de agosto de 2021
Aviso de Publicação nº 343 - Decreto nº 1385/2021
Torna Público DECRETO n.º 1385/2021 - Acrescenta o §6º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021.

25 de agosto de 2021
Aviso de Publicação nº 342 - Decreto nº 1380/2021
Torna Público DECRETO n.º 1380/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

24 de agosto de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 259
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

23 de agosto de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 67
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

20 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de 180 (cento e oitenta) tendas, tamanho 5x5m para serem utilizadas pela Secretaria Municipal da Saúde na logística da manutenção do distanciamento social e na vacinação da população em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa A. de Lima Locações de Tendas ME., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-123072/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de agosto de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID 19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

18 de agosto de 2021
Aviso de Publicação nº 332 - Decreto nº 1340/2021
Torna Público DECRETO n.º 1340/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021, e dá outras providências.

18 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 013/2021 - FCC DIGITAL IV - Oficinas de artes carnavalescas e selecionados no Edital de resultado final.

18 de agosto de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 64
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
 

17 de agosto de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

16 de agosto de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.

12 de agosto de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 243
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

12 de agosto de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 441
Torna pública a Resolução nº 02/2021 – CMEPS

10 de agosto de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

9 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 1832
Concede licença sem vencimentos.

9 de agosto de 2021
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Resultado final do Edital nº 013/2021 - FCC Digital IV - Oficinas de artes carnavalescas.

9 de agosto de 2021
EDITAL 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

6 de agosto de 2021
RESOLUÇÃO Nº 10 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de junho/2021.

6 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 79.283.065/0003-03, em caráter emergencial no período que abrange a situações de emergência em Saúde Pública ocasionadas pela pandemia da COVID 19, no que se refere à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizados, com mão de obra cedida para cuidador de pessoas atendidas pela Fundação de Ação Social, estabelecido o custo no valor total de R$ 4.024.320,12 (Quatro milhões e vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais e doze centavos), vigência 06(seis) meses, conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 15/2021 - FMAS, Protocolo Eletrônico nº 01-048153/2021 em conformidade com o Inciso I do art. 2º da Medida Provisória 1.047/2021, e Parecer Jurídico n.º /2901 FAS/AJ.

5 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial para prestação de serviço de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de até 1.200 m2 (mil duzentos metros quadrados) de montagem básica, painéis padrão TS e locação de até 420m (quatrocentos e vinte metros) de montagem de painéis para fechamentos de área, padrão TS para implantação do Centro de Vacinação contra COVID 19 no “Pavilhão da Cura” da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Gilson Adel de Almeida Garrett - EPP., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-117461/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de instalação e locação de grupo gerador para a Central de Vacinação contra COVID 19 para garantir o funcionamento dos computadores e geladeiras/câmaras frias sem interrupção no “Pavilhão da Cura” da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Genset Energy Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-116503/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

3 de agosto de 2021
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o ato de contratação da empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº. 14.983.004/0001-41, mediante Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020, Decreto Municipal 455/2020, lastreada em posicionamento jurídico, Parecer Referencial n.º 1016/2020 da Procuradoria Geral do Município, conforme Dispensa de Licitação de n.º16/2018 - FMAS, de 31/07/2020.

3 de agosto de 2021
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Justificativa para dispensa de Chamamento Público para formalização de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que executam o serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes do sexo masculino e na modalidade Casa Lar, para crianças e adolescentes de ambos os sexos

3 de agosto de 2021
JUSTIFICATIVA TÉCNICA
Revogação da “Justificativa Técnica para dispensa de Chamamento Público para formalização de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que executam o serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de ambos os sexos”, publicada no Diário Oficial do Município nº 119 de 25/06/2020.

2 de agosto de 2021
Aviso de Publicação nº 309 - Decreto nº 1250/2021
Torna Público DECRETO n.º 1250/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 15 do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 de julho de 2021.

2 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 111 - CMC
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

2 de agosto de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de locação e instalação de nobreak para a Central de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão da Cura do Parque Barigui, em favor da empresa RKF Nobreaks Eireli, pelo período de até 180 dias, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-111311/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de agosto de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - IPMC
Revoga a Ordem de Serviço nº 05/2021 – IPMC.

30 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº. 14.983.004/0001-41, em caráter emergencial no período que abrange a situações de emergência em Saúde Pública ocasionadas pela pandemia da COVID 19, no que se refere à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação necessária para as Unidades Oficiais da Fundação de Ação Social, atendendo as orientações do Ministério da Saúde quanto ao Combate da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID19, estabelecido o custo no valor total de R$ 644.003,82 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e três reais e oitenta e dois centavos), vigência 06(seis) meses, conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 14/2021 - FMAS, em conformidade com o Inciso I do art. 2º da Medida Provisória 1.047/2021, e Parecer Jurídico n.º 2904/2021 FAS/AJ.

30 de julho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14 - FCC
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

30 de julho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 58
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

29 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de até 1.000 (um mil) metros quadrados de piso tablado, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa A. de Lima Locações de Tendas ME., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 097224/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de julho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 166/2021 – SME OBJETO: COVID-19 (CORONAVÍRUS) AQUISIÇÃO DE TAPETE SANITIZANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

28 de julho de 2021
DECRETO Nº 1210
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

28 de julho de 2021
Aviso de Publicação nº 303 - Decreto nº 1210/2021
Torna Público DECRETO n.º 1210/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

28 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10 (dez) Centrais de Vácuo Medicinal para as Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Edwards Vacuo Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 093765/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) unidades de Teste rápido para SarsCov-2, em caráter emergencial, para atendimento/triagem de usuários do SUS/Curitiba, em favor da empresa Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-110102/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) ampolas de Midazolam, 5mg/ml, solução injetável, ampola com 3ml (DORMIRE®), em caráter emergencial, para o atendimento de usuários do SUS/Curitiba nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 112403/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de julho de 2021
PORTARIA Nº 640 - FAS
Designa a servidora Claudia Regina Ferreira dos Santos de Lima como gestora e responsável técnica.

28 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 112
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

28 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

28 de julho de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 55
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

27 de julho de 2021
LEI Nº 15858
Dispõe sobre a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no Município de Curitiba.

27 de julho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 57
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

26 de julho de 2021
COMUNICADO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 – SMS.

23 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) ampolas de Sulfato de Magnésio 10% injetável, Ampola 10 ml, em caráter emergencial, para tratamento de usuários com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-108726/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 111
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

23 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 110
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

23 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

23 de julho de 2021
PORTARIA Nº 32 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela e regulamenta o artigo 8º, do Decreto Municipal nº 1.130, de 7 de julho de 2021.

22 de julho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13 - FCC
Prorroga o prazo estabelecido para funcionamento da Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 12/2021.

21 de julho de 2021
DECRETO Nº 1180
Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.130, de 7 de julho de 2021.

21 de julho de 2021
Aviso de Publicação nº 302 - Decreto nº 1180/2021
Torna Público DECRETO n.º 1180/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.130, de 7 de julho de 2021.

21 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 109
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

21 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

19 de julho de 2021
LEI Nº 15828
Autoriza o Poder Executivo a alienar mediante venda, de bem imóvel do patrimônio público municipal, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, conforme especifica.

19 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 108
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

19 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 107
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

19 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

19 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

19 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

16 de julho de 2021
PORTARIA Nº 593 - FAS
Designa a servidora Rafaela Amboni Belina, como gestora e responsável técnica.

14 de julho de 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4
Alterar o artigo 1º, inciso II, alínea “b” da Portaria Conjunta nº 01/2020 IPMC – SMAP e dar outras providências.

13 de julho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

13 de julho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº 01-093202/2021 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 1965/2021 - FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09/2021 – FMAS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OFERTA DE HOSPEDAGEM/HOTELARIA/PERNOITE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, COM FORNECIMENTO DE JANTAR E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO À FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL”.

13 de julho de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-SMS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.

9 de julho de 2021
DECRETO Nº 1135
Abre crédito adicional suplementar de R$ 652.138,29, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

9 de julho de 2021
DECRETO Nº 1134
Abre crédito adicional suplementar de R$ 702.800,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

9 de julho de 2021
PORTARIA Nº 19 - SMU
Designa fiscais da área do comércio ambulante para atuarem nas atividades de fiscalização, para apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus -COVID-19, segundo o artigo 4º da Lei Municipal n.º 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

9 de julho de 2021
PORTARIA Nº 32 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela e regulamenta o artigo 8º, do Decreto Municipal nº 1.130, de 7 de julho de 2021.

9 de julho de 2021
PORTARIA Nº 574 - FAS
Designa a servidora Vera Aparecida Martins como gestora e responsável técnica.

9 de julho de 2021
PORTARIA Nº 571 - FAS 
Designa a servidora Marilisa Ribeiro Rodrigues, como gestora e responsável técnica.

9 de julho de 2021
PORTARIA Nº 570 - FAS
Designa o servidor Sidney Delboni de Moraes, como gestor e responsável técnico.

8 de julho de 2021
PORTARIA Nº 66 - FCC
Alterar o presidente da Comissão Especial de Chamamento Público do EDITAL FCC DIGITAL VII – ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES.

8 de julho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 - FCC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID 19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

8 de julho de 2021
PORTARIA Nº 20 - SMU
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo.

7 de julho de 2021
Aviso de Publicação nº 291 - Decreto nº 1130/2021
Torna Público DECRETO n.º 1130/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

6 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de Laboratório, 200 (duzentas) unidades de Determinação de detecção e identificação rápida da concentração inibitória mínima (CIM) de Polimixina B para bacilos Gram negativos multiresistentes, em caráter emergencial, para realização de exames em pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Hospital Vitória, Centro Médico Bairro Novo e Hospital Victor Ferreira do Amaral devido ao aumento da demanda em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Brasil Científica Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-096464/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de julho de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP Pregão Eletrônico nº 01-062096/2020
OBJETO: COVID – Aquisição de Luvas de procedimento não cirúrgicas, máscara descartável e face shield, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19. (PRORROGADO)

6 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

6 de julho de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

6 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 99 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

6 de julho de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 98 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

6 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de Laboratório, 2.000 (duas mil) unidades de Coletores de Secreções de Vias Aéreas – Tipo “Bronquinho”, em caráter emergencial, para realização de exames em pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Hospital Vitória, Centro Médico Bairro Novo e Hospital Victor Ferreira do Amaral devido ao aumento da demanda em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa ClinMed Indústria e Comércio Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-095919/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de prestação de serviço de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de até 02 compressores de ar comprimido para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, no enfrentamento da pandemia pela COVID-19 pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da empresa Soldamil Gases e Equipamentos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 084794/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FCC
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 014/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL V - CIRCOS DE LONA e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 034/2021.

2 de julho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 400.000 (quatrocentos mil) unidades de avental para procedimento gramatura 60g/m2 , em caráter emergencial, para proteção dos servidores que atuam no atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados por Coronavírus - COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, Unidades Municipais de Saúde, Serviço de Epidemiologia e SAMU, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-094977/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de julho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 - FCC
Prorroga o prazo previsto, para o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 09/2021.

2 de julho de 2021
ERRATA
ERRATA: Referente a CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 46, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 127, de 01/07/2021.

1º de julho de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
OBJETO: COVID - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR PERÍODO DE 12 MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM.

1º de julho de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 46
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

30 de junho de 2021
DECRETO Nº 1070
Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

30 de junho de 2021
Aviso de publicação n.º 276 - Decreto n.º 1070/2021
Torna Público DECRETO n.º 1070/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

30 de junho de 2021
PORTARIA Nº 92
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

28 de junho de 2021
DECRETO Nº 1047
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.410.045,85, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

28 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de Laboratório, 3.350 (três mil e trezentos e cinquenta) unidades de Determinação de Hemocultura automatizada, para identificação de bactérias aeróbicas, em frasco para coleta adulta e 1.150 (hum mil, cento e ciquenta) unidades de Determinação de Hemocultura, automatizada em frasco para coleta pediátrica, em caráter emergencial, para realização de exames em pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Hospital Vitória, Centro Médico Bairro Novo e Hospital Victor Ferreira do Amaral, devido ao aumento da demanda em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-089814/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5000 (cinco mil) unidades de equipos dedicados para infusão parenteral, Smart Plus P e 500 (quinhentas) unidades de equipos dedicados, para administração de soluções enterais, Smart Plus E Y NS, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes acometidos pela SARSCOV-2 nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Lifemed Industrial e Equipamentos e Artigos Médico Hospitalares Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-087315/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de junho de 2021
EDITAL Nº 34 - FCC
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 014/2021 - PROGRAMA FCC DIGITAL V - CIRCOS DE LONA

28 de junho de 2021
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FCC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 026/2021 – EDITAL FCC DIGITAL VII – ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES.

25 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1500 (hum mil e quinhentas) ampolas de Cloridrato de Dextrocetamina 50mg/ml, ampola com 2ml em caráter emergencial, para o tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-091281/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de junho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 - FCC
Prorroga o prazo previsto, para o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 09/2021.

25 de junho de 2021
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2021 – FCC DIGITAL VI OFICINAS DE TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS

23 de junho de 2021
DECRETO Nº 1020
Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

23 de junho de 2021
Aviso de publicação n.º 264 - Decreto n.º 1020/2021
Torna Público DECRETO n.º 1020/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

22 de junho de 2021
LEI Nº 15848
Dispõe sobre a forma de atuação dos estabelecimentos que especifica durante a Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

22 de junho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 – SMS - AMPLA PARTICIPAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

21 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 400 (quatrocentos) pacotes de sacos para coleta de lixo hospitalar 30 litros e 400 (quatrocentos) pacotes de sacos de lixo hospitalar para coleta de lixo hospitalar 50 litros, em caráter emergencial, para atender a Secretaria Municipal da Saúde na situação emergencial de pandemia por coronavírus COVID-19, em favor da empresa Nekplast Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda-ME, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-084943/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de junho de 2021
COMUNICADO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2021 OBJETO: COVID - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR PERÍODO DE 12 MESES.

21 de junho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-052837/2021 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 1472/2021 Modalidade : Pregão Eletrônico nº. 07/2021 – FMAS OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA “ AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, ÁLCOOL LÍQUIDO, ÁLCOOL GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, TOUCA DESCARTAVEL E MÁSCARA DESCARTAVEL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ” , PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, ”. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, EXCLUSIVOS COTA RESERVADA DE 25% PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

21 de junho de 2021
PORTARIA Nº 27 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 8º, do Decreto Municipal nº 990, de 15 de junho de 2021.

18 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 200 (duzentas) unidades de Fluxômetros de Oxigênio, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-086524/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de junho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 198
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

17 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) equipos para bomba de infusão, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 086307/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de junho de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

16 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 100 (cem) frascos de Bicarbonato de Sódio, 8,4%, 250ml, sistema fechado, em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes em tratamento nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-085090/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de junho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9 - FCC
Prorroga o prazo previsto, para o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 08/2021.

15 de junho de 2021
Aviso de publicação n.º 253 - Decreto n.º 990/2021
Torna Público DECRETO n.º 990/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 960, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.

15 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 240 (duzentas e quarenta) bombas infusoras, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 083504/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.000 (dois mil) frascos-ampola de Cloreto de Suxametônio, 100mg injetável, embalado em frasco ampola, em caráter emergencial, para tratamento de usuários com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-083483/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de junho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 191
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
 

11 de junho de 2021
Aviso de publicação n.º 247 - Decreto n.º 975/2021
Torna Público DECRETO n.º 975/2021 - Atualiza as providências e normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

11 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação, fulcrada nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Bio Control Controle Biológico de Ambientes LTDA, Prestação de Serviços de Sanitização nos equipamentos do transporte coletivo de Curitiba – ônibus, estações tubos, abrigos de ônibus e terminais de integração. Processo nº 01-078998/2021.

11 de junho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 190
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

10 de junho de 2021
PORTARIA Nº 18 - SMU
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo.

9 de junho de 2021
DECRETO Nº 970
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.900.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

9 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 16.000 (dezesseis mil) ampolas de Midazolam, 5mg/ml, solução injetável, ampola com 10ml (DORMIRE®), em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes graves em tratamento nos Serviços de Urgência nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-081746/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 40 (quarenta) monitores multiparamétricos, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes internados com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Alfa Med Sistemas Médicos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-081598/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 e junho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - PGM
Dispõe sobre o regime de trabalho na Procuradoria-Geral do Município.

9 de junho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - FCC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus-COVID 19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

9 de junho de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com o Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja.

9 de junho de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 39
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

8 de junho de 2021
DECRETO Nº 965
Abre crédito adicional suplementar de R$ 205.393,31, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

8 de junho de 2021
DECRETO Nº 960
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

8 de junho de 2021
Aviso de publicação n.º 242 - Decreto n.º 960/2021
Torna Público DECRETO n.º 960/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

8 de junho de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2020 SMAP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-098931/2020
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE ETIQUETAS ADESIVAS CIRCULARES E PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

7 de junho de 2021
LEI Nº 15846
Altera o art. 8º da Lei nº 13.957, de 11 de abril de 2012, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículos automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Público".

7 de junho de 2021
LEI Nº 15845
Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao art. 16 da Lei nº 14.786, de 23 de fevereiro de 2016, que "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária e Cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária".

7 de junho de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 184
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

7 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 40 (quarenta) ventiladores pulmonares, em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes internados com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Leistung Equipamentos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-080442/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.500 unidades oxigênio, 0,54m3 , carga de oxigênio, 300 unidades oxigênio 1 m3 , carga de oxigênio, 700 unidades oxigênio, 10 m3 , carga oxigênio, 300 unidades oxigênio, 3,50 m3 , carga oxigênio, 1.200 unidades oxigênio, 2,50 m3 , carga oxigênio, 500 unidades carga oxigênio, para cilindro de 1,50 m3 , em caráter emergencial, para o atendimento de pacientes com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, Serviço Móvel de Ambulância – SAMU e Unidades Municipais de Saúde, em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-079314/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de junho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 9 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, para o mês de maio/2021.

4 de junho de 2021
DECRETO Nº 953
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

2 de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 9.000 (nove mil) ampolas de Fentanila, citrato 50 mcg/ml, solução injetável, ampola com 5ml (Fentanest®), em caráter emergencial, para tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-078467/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de junho de 2021
DECRETO Nº 945
Abre crédito adicional suplementar de R$ 616.135,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de junho de 2021
PORTARIA Nº 17 - SMU
Dispõe sobre o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo.

1º de junho de 2021
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 65/2021 OBJETO: COVID - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR PERÍODO DE 12 MESES.

1º de junho de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 60 (sessenta) leitos de UTI Tipo II adulto, habilitados junto ao Ministério da Saúde e 40 (quarenta) leitos clínicos/enfermaria adulto COVID-19, destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-070898/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de junho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 5 - SMS
Altera as regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

31 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 10 (dez) leitos de UTI Tipo II adulto COVID-19 e 15 (quinze) leitos clínicos/enfermaria adulto COVID-19 destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-065760/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

31 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20 (vinte) unidades de Conector Y infantil para circuito do ventilador pulmonar Magnamed Oxymag, 20 (vinte) unidades de Conector união de traqueia para Circuito Neonatal do ventilador pulmonar Magnamed Oxymag, 10 (dez) unidades de suporte de parede para ventilador pulmonar Magnamed Oxymag, 50 (cinquenta) unidades de sensor de fluxo adulto para circuito do ventilador pulmonar Magnamed Oxymag e 50 (cinquenta) unidades de conector Y adulto para circuito do ventilador pulmonar Magnamed Oxymag, para serem utilizados nas ambulâncias de suporte avançado e Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa AFH Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. (Tecnolon)., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1517/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Inexigibilidade de Licitação – aplicação do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-055427/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

31 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com a Portaria nº 664, de 15 de março de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

28 de maio de 2021
DECRETO Nº 940/2021
Torna Público DECRETO n.º 940/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

28 de maio de 2021
Aviso de publicação n.º 234 - Decreto n.º 940/2021
Torna Público DECRETO n.º 940/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

28 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) frascos-ampolas de Fentanila, citrato 50 mcg/ml, solução injetável, frascos-ampola com 10ml (Fentanest®), 1.000 (hum mil) ampolas de Fentanila, citrato 50mcg/ml, solução injetável, ampola com 5ml (Fentanest®) e 20.000 (vinte mil) ampolas de Heparina, 5000ui, injetável, ampola com 0,25ml para uso subcutâneo (Hemofol®), em caráter emergencial, para tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 076738/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de Seringa de 1ml, em caráter emergencial, para utilização da Central de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde na administração de vacinas contra a COVID-19, em favor da empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, Processo Administrativo n.º 01- 076724/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de instalação de 314 pontos de oxigênio nas Unidades de Pronto Atendimento (Boqueirão, Pinheirinho, Tatuquara, Sítio Cercado, CIC, Campo Comprido, Boa Vista, Cajuru e Fazendinha) e Casa Irmã Dulce, em caráter emergencial, para garantir a ampliação dos leitos clínicos durante a terceira onda da pandemia do COVID-19, em favor da empresa Soldamil Gases e Equipamentos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-073923/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de testes de antígeno para COVID-19, em caráter emergencial, destinados aos equipamentos desta Secretaria Municipal da Saúde, em favor do Instituto de Biologia Molecular do Paraná, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-076577/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de maio de 2021
PORTARIA Nº 53 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de projetos a serem inscritos no EDITAL FCC DIGITAL VI – OFICINAS DE TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS E EVENTOS.

27 de maio de 2021
PORTARIA Nº 52 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de projetos a serem inscritos no EDITAL FCC DIGITAL VII – ESPAÇOS CÊNICOS INDEPENDENTES.

27 de maio de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 81
“Convoca candidatos em caráter emergencial.”

27 de maio de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 80
“Convoca candidatos em caráter emergencial.”

27 de maio de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 79
“Convoca candidatos em caráter emergencial.”

26 de maio de 2021
DECRETO Nº 925
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

26 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 05 (cinco) leitos de UTI Tipo II adulto e 08 (oito) leitos clínicos/enfermaria adulto destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Fundação de Estudo das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro - FUNEF, através do Hospital São Vicente, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-067115/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10.000 (dez mil) ampolas de Midazolam, 5mg/ml, solução injetável, ampola com 10ml (Dormire®) para o tratamento de usuários com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 076144/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - FCC
Prorroga o prazo previsto, para o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 05/2021.

26 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 9 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

26 de maio de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 33
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

25 de maio de 2021
Aviso de publicação n.º 232 - Decreto n.º 920/2021
Torna Público DECRETO n.º 920/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 890, de 18 de maio de 2021.

25 de maio de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 177
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

24 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial para prestação de serviço de fornecimento/locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso e desfibriladores-cardioversores, utilizados no monitoramento dos sinais vitais de pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento de Curitiba, em favor da empresa Hecadi Equipamentos Médicos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-052428/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) ampolas de Propofol, 10 mg/ml, injetável, ampola com 20ml, para o tratamento de usuários com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-074295/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) ampolas de Rocurônio, brometo, 10 mg/ml, injetável, frasco-ampola com 5ml para o tratamento de usuários com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 074681/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de maio de 2021
DECRETO Nº 905
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

21 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de locação e instalação de 8 geradores, nas Unidades de Pronto Atendimento Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Campo Comprido, Fazendinha, Pinheirinho, Sítio Cercado e CIC, pelo período de até 180 dias, em favor da empresa GENSET Energy Ltda. – ME, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-070432/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 05 (cinco) leitos de UTI tipo II pediátrica e 10 (dez) leitos clínicos/enfermaria pediátrica destinados ao atendimento de usuários com casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, através do Hospital Pequeno Príncipe, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-065320/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 4.000 (quatro mil) ampolas de Rocurônio, brometo 10 mg/ml, injetável, para o tratamento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus - COVID-19, em favor empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 072103/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de maio de 2021
PORTARIA Nº 24 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal de Curitiba, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 8º, do Decreto Municipal n.º 890, de 18 de maio de 2021.

20 de maio de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 170
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

19 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) ampolas de Prometazina 50 mg, injetável (25mg/ml), ampola com 2ml, em caráter emergencial, para o tratamento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus - COVID-19, em favor da empresa Pontamed Farmacêutica Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-071233/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

19 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - FCC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 04/2021.

18 de maio de 2021
DECRETO Nº 890
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

18 de maio de 2021
Aviso de publicação n.º 223 - Decreto n.º 890/2021
Torna Público DECRETO n.º 890/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

17 de maio de 2021
DECRETO Nº 879
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

14 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentas) ampolas de Cloridrato de Dextrocetamina 50 mg/ml, ampola com 2ml, em caráter emergencial, para o tratamento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus - COVID-19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-069775/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 200 (duzentas) unidades de Caixa Térmica de Polietileno Capacidade de 15 a 18 litros, em caráter emergencial, para uso da Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde no controle da Rede de Frio das Unidades Municipais de Saúde e locais de vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Termon Indústria e Comércio Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 01 unidade de freezer científico a ser utilizado para a guarda de imunobiológicos do fabricante Pzifer/BioNtech, em caráter emergencial, para da Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde no armazenamento de vacinas destinadas a vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - FCC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

13 de maio de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 7 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

12 de maio de 2021
Aviso de publicação n.º 213- Decreto n.º 860/2021
Torna Público DECRETO n.º 860/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de maio de 2021
DECRETO Nº 855
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.425.092,50, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

12 de maio de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 162
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) Totens, para álcool gel para higienização das mãos com acionamento por pedal, em metal, em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde no combate ao Coronavírus, em favor da empresa Matheus Martins Schmidt M.E., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-067848/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 160
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) ampolas de Propofol, 10mg/ml, injetável, ampola com 20ml , em caráter emergencial, para o tratamento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus - COVID-19, em favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-066677/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) frascos-ampolas de Heparina 5.000UI/ML, injetável frasco-ampola com 5ml, em caráter emergencial, para o tratamento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia por Coronavírus - COVID-19, em favor da empresa Genésio A. Mendes &Cia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-067167/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ nº. 12.793.110/0001-37, para a Aquisição de Aventais, Álcool Líquido e Luvas descartáveis para suprir as demandas de atendimento da Fundação de Ação Social em caráter emergencial, estabelecido o custo no valor total de R$ 54.375,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), na aquisição de 1.450 (Mil e quatrocentos e cinquenta) Galões de álcool líquido, conforme consta Processo de Dispensa de Licitação nº. 12/2021 - FMAS, Protocolo Eletrônico nº 01-055205/2021 e em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal 421/2020, Parecer Jurídico n.º 1414/2021 da Assessoria Jurídica da FAS.

10 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 34.027.398/0001-71, para a Aquisição de Aventais, Álcool Líquido e Luvas descartáveis para suprir as demandas de atendimento da Fundação de Ação Social em caráter emergencial, estabelecido o custo no valor total de R$ 227.016,95 (Duzentos e vinte e sete mil e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), na aquisição de 2.955 (Dois mil e novecentos e cinqüenta e cinco) Luvas, conforme consta Processo de Dispensa de Licitação nº. 12/2021 - FMAS, Protocolo Eletrônico nº 01-055205/2021 e em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal 421/2020, Parecer Jurídico n.º 1414/2021 da Assessoria Jurídica da FAS.

10 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa MARKUS EDUARDO FRANÇA DA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 35.759.995/0001-53, para a Aquisição de Aventais, Álcool Líquido e Luvas descartáveis para suprir as demandas de atendimento da Fundação de Ação Social em caráter emergencial, estabelecido o custo no valor total de R$ 161.660,00 (Cento e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais), na aquisição de 13.700 (treze mil e setecentos) aventais, conforme consta Processo de Dispensa de Licitação nº. 12/2021 - FMAS, Protocolo Eletrônico nº 01-055205/2021 e em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal 421/2020, Parecer Jurídico n.º 1414/2021 da Assessoria Jurídica da FAS.

7 de maio de 2021
DECRETO Nº 843
Abre crédito adicional suplementar de R$ 467,38, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

7 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentas) cadeiras plásticas e 200 mesas plásticas para serem utilizadas na logística de distanciamento social nas Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa CAPERPASS Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 062388/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) unidades de gelo rígido reutilizável, em caráter emergencial, para utilização da Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba no controle da Rede de Frio das Unidades Municipais de Saúde e demais locais de vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Gelotech Soluções Térmicas Eireli., Protocolo n.º 01-064555/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de até 50 (cinquenta) tendas 3x3m e até 20 (vinte) tendas 15x15m para serem utilizadas pela Secretaria Municipal da Saúde na logística da manutenção do distanciamento social e na vacinação da população em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa A. de Lima Locações de Tendas ME., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 048395/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de maio de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2021 – SME OBJETO: COVID – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR PERÍODO DE 12 MESES.

5 de maio de 2021
LEI Nº 15835
Concede remissão transitória do preço público instituído pela Lei nº 13.957, de 11 de abril de 2012, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros, e na Lei nº 15.460, de 25 de junho de 2019, para o Serviço de Transporte Escolar durante o período que fixa da outorga para o Transporte Individual de Passageiros e Transporte Escolar durante o período de Situação de Emergência em Saúde relacionado ao COVID-19.

5 de maio de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 68
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de maio de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 – SMS – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

4 de maio de 2021
ATO Nº 27 - URBS
Prorroga prazos das obrigações do Sistema de Transporte Escolar, Táxi e Fretamento.

4 de maio de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de Termômetro Digital para Geladeira, em caráter emergencial, para atender a necessidade da Divisão de Imunobiológicos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba na vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa MAJ LAB Comércio e Manutenção de Equipamentos para Laboratório Ltda, Protocolo n.º 01-062718/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, Parecer nº 159/2021-PGM-NAJ/SMS, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

3 de maio de 2021
Aviso de publicação n.º 200 - Decreto n.º 810/2021
Torna Público DECRETO n.º 810/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 16 do Decreto Municipal n.º 730, de 14 de abril de 2021.

3 de maio de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 14
Contrato de prestação de serviço de laboratório de análises clínicas para realização do exame RT-PCR - DT Nº 043/2021 - ICS.

30 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 4 - SMS
Estabelece regras excepcionais para a prestação de auxílio financeiro emergencial, oriundo do Ministério da Saúde - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinado aos estabelecimentos de saúde de tratamento dialítico contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública e visando o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

30 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 35 (trinta e cinco) frascos de discos de amicacina, 30 microgramas em caráter emergencial, para atendimento da demanda atual de exames do Serviço de Urgência e Emergência nas 09 Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Centro Médico Bairro Novo, Hospital Vitória e Hospital Victor Ferreira do Amaral em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-058605/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 (vinte mil) frascos-ampola de Rocurônio, Brometo, 10mg/ml, injetável, frasco-ampola com 5ml, em caráter emergencial, para tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor da empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-060569/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000 (três mil) ampolas de Terbutalina, Sulfato 0,5mg, injetável, ampola com 1ml, em caráter emergencial, para tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor da empresa V&V Comércio de Medicamentos Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-060309/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - FCC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para a Fundação Cultural de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 02/2021.

30 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

29 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 (vinte mil) ampolas de Heparina, 5000ui, injetável, ampola com 0,25ml para uso subcutâneo (Hemofol®), em caráter emergencial, para tratamento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia pelo novo Coronavírus, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-059951/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de abril de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 135
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

28 de abril de 2021
Aviso de publicação n.º 195 - Decreto n.º 790/2021
Torna Público DECRETO n.º 790/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 730, de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.

28 de abril de 2021
DECRETO Nº 786
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.169.762,52, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

28 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 7 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 referente ao mês de abril/2021.

28 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 3 - SMS
Altera dispositivos da Resolução n.º 1, de 16 de abril de 2020, da Secretária Municipal da Saúde.

28 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 2 - SMS
Altera as regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

27 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 6 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19, referente ao mês de março/2021.

27 de abril de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 22
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

26 de abril de 2021
ERRATA - FAS
ERRATA: Referente a CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 607, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 215 - Suplemento Nº 1, de 13/11/2020. Torna pública a Resolução nº 246/2020 – CMAS

23 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

23 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 22 (vinte e dois) leitos clínicos/enfermarias exclusivos para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor do Instituto Madalena Sofia, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-048131/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
Aviso de publicação n.º 192 - Decreto n.º 760/2021
Torna Público DECRETO n.º 760/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 730, de 14 de abril de 2021.

22 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de limpeza tipo hospitalar, asseio e conservação predial por postos de trabalho nas 06 (seis) Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde: UPA Boa Vista, UPA Cajuru, UPA Campo Comprido, UPA Pinheirinho, UPA Sítio Cercado e UPA Tatuquara, em virtude do estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus - COVID 19, em favor da empresa Obra Prima S/A Tecnologia e Administração de Serviços, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-050901/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 82 (oitenta e dois) leitos hospitalares de UTI/adulto e 27 (vinte e sete) leitos clínicos/enfermaria/ adulto, destinados ao atendimento de casos suspeitos ou confirmados decorrentes da infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor do Complexo Hospitalar do Trabalhador, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-041334/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) frascos-ampolas de cloridrato de lidocaína 2% injetável sem vasoconstritor, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Genésio A. Mendes &Cia Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 055099/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 (cinco mil) determinações de dosagem sérica Dimero D, em caráter emergencial, para serem utilizadas nos exames de pacientes com COVID-19 atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Zilda Arns, Centro Médico Bairro Novo, Hospital Vitória e Hospital Victor Ferreira do Amaral, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 050961/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.000 (duas mil) determinações de procalcitonina, em caráter emergencial, para serem utilizadas nos exames de pacientes com COVID-19 atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Zilda Arns, Centro Médico Bairro Novo, Hospital Vitória e Hospital Victor Ferreira do Amaral, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 051192/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de abril de 2021
PARECER REFERENCIAL Nº 3 - PGM
Parecer Referencial Dispensa de Licitação Vacinas

20 de abril de 2021
PARECER REFERENCIAL Nº 2 - PGM
Parecer Referencial Edição de Decretos Municipais, estabelecendo medidas restritivas a direitos e garantias.

20 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 62
Convoca candidatos em caráter emergencial."

20 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 61
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

20 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 60
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

20 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - FCC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

19 de abril de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

19 de abril de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS"

16 de abril de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 123
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

16 de abril de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-112613/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2020 SMAP
OBJETO: COVID - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Confecção e instalação de Barreira de Proteção Antiviral em acrílico 3mm.

16 de abril de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 01-062096/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP
OBJETO: COVID – Aquisição de Luvas de procedimento não cirúrgicas, máscara descartável e face shield, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19.
 

15 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - IPPUC
Prorroga o regime de trabalho estabelecido para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, na Ordem de Serviço nº 03/2021.

15 de abril de 2021
ERRATA - FAS
ERRATA: Referente a CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 600, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 214, de 12/11/2020.

15 de abril de 2021
ERRATA - FAS
ERRATA: Referente a CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 596, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 212, de 10/11/2020. Torna pública a Resolução nº 232/2020 – CMAS.

14 de abril de 2021
DECRETO Nº 730
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

14 de abril de 2021
Aviso de publicação n.º 183 - Decreto n.º 730/2021
Torna Público DECRETO n.º 730/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

14 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 88 (oitenta e oito) leitos de UTI Tipo II adulto COVID-19, 05 (cinco) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica tipo II COVID-19 e 100 (cem) leitos clínicos/enfermaria adulto destinados ao atendimento de casos suspeitos ou confirmados decorrentes da Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná – UFPR – Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-039822/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2021
EDITAL Nº 12
Altera datas do Edital nº 003/2021, que estabelece as normas de regulamentação do processo de eleição do representante dos servidores da Fundação Cultural de Curitiba para compor o respectivo Conselho Deliberativo, em vista da situação de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

14 de abril de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 118
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

14 de abril de 2021

13 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) ampolas do medicamento Diazepam, 10mg, injetável, (5,0mg/ml), ampola com 2ml, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes em tratamento nas Unidades de Pronto Atendimento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-048773/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de abril de 2021
PARECER REFERENCIAL Nº 1 - PGM
Parecer Referencial Emergência art. 24, IV da Lei nº 8666-1993

13 de abril de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 116
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

13 de abril de 2021
ERRATA
ERRATA: Referente a CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 597, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 211 - Suplemento Nº 1, de 09/11/2020.

13 de abril de 2021
ERRATA
ERRATA: Referente a CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 598, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 214, de 12/11/2020.

13 de abril de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº PE 18/2021 SME
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

12 de abril de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

12 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000 (três mil) ampolas do medicamento Norepinefrina, hemitartarato 2mg/ml, solução injetável, ampola com 4ml, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1067/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-048938/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de abril de 2021
DECRETO Nº 705
Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 650, de 3 de abril de 2021, e dá outras providências.

9 de abril de 2021
Aviso de publicação n.º 178 - Decreto n.º 705/2021
Torna Público DECRETO n.º 705/2021 - Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 650, de 3 de abril de 2021, e dá outras providências.

9 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de manutenção de 3 câmaras de refrigeração marca BIOTECNO, em favor da empresa BIOTECNO Industria e Comércio Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1094/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Inexigibilidade de Licitação – aplicação do Artigo 25, Caput da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 045302/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de Seringa Heparinizada, de gasometria, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, em favor da empresa DIEX Distribuidora Atacadista Imp. e Exp. De Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1147/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 045170/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 73 (setenta e três) leitos de UTI Tipo II adulto COVID, 48 (quarenta e oito) leitos clínicos/enfermaria adulto COVID e 10 (dez) leitos clínicos/enfermaria pediátrica COVID destinado ao atendimento de casos suspeitos ou confirmados decorrentes da Infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19, em favor do Instituto Presbiteriano Mackenzie – Hospital Evangélico Mackenzie, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1131/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-039356/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000 (três mil) unidades de Máscara Tipo Viseira, em caráter emergencial, para atendimento dos profissionais de Saúde do município, em favor da empresa KWP Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1148/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-048476/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de abril de 2021
PORTARIA Nº 46 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de projetos a serem inscritos no EDITAL FCC DIGITAL V – CIRCOS DE LONA.

9 de abril de 2021
PORTARIA Nº 45 - FCC
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de projetos a serem inscritos no EDITAL FCC DIGITAL IV – OFICINAS DE CARNAVAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL DE CURITIBA.

9 de abril de 2021
PARECER - PGM
Parecer Referencial Emergência art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/1993.

8 de abril de 2021
PORTARIA Nº 15 - SMU
Dispõe sobre prorrogação de prazo das Autorizações emitidas para Comércio Ambulante no Município de Curitiba e dá outras providências.

6 de abril de 2021
LEI Nº 15822
Acrescenta o § 6º ao art. 8º da Lei nº 15.799, de 05 de janeiro de 2021 que 'Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus-Covid-19- e dá outras providências.

6 de abril de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 107
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de abril de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020 SMAP
OBJETO: COVID – Aquisição de galões de 5 lts de Álcool em Gel 70% e de Álcool Líquido 70%, através do Sistema de Registro de Preços, com validade de 06 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19.

6 de abril de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP OBJETO: COVID – Aquisição de Luvas de procedimento não cirúrgicas, máscara descartável e face shield, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19.

5 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 56
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 55
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 54
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 53
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de abril de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS".

5 de abril de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS".

5 de abril de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

5 de abril de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

5 de abril de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 103
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de abril de 2021
PORTARIA Nº 43 - FCC
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

5 de abril de 2021
PORTARIA Nº 14 - SMU
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo.

5 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4 - PGM
Dispõe sobre o regime de trabalho na Procuradoria-Geral do Município.

5 de abril de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com a Portaria nº 626, de 11 de março de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

3 de abril de 2021
DECRETO Nº 650
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

3 de abril de 2021
Aviso de publicação n.º 166 - Decreto n.º 650/2021
Torna Público DECRETO n.º 650/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

1 de abril de 2021
LEI Nº 15819
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos vinculados ao Regime Especial de Contratação instituído pela Lei nº 15.455, de 11 de junho de 2019.

1 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10.000 (dez mil) ampolas de Propofol, 10 mg/ml, injetável e 10.000 (dez mil) frascos-ampolas de Rocurônio, brometo, 10 mg/ml, injetável, para tratamento de pacientes graves intubados nos serviços de Urgência devido à Covid-19, em caráter emergencial, em favor da empresa Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1041/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-045926/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1 de abril de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.200 cargas de Oxigênio 0,54m³, 330 cargas de Oxigênio 1m³, 330 cargas de Oxigênio 10m³, 116 cargas de Oxigênio 3,50m³, 1000 cargas de Oxigênio 2,5m³, 330 cargas de Oxigênio 1,5m³, 20 cargas de Oxigênio 2m³, 20 cargas de Ar Medicinal estéril, carga com no mínimo 1m³, 50 cargas de Ar Medicinal estéril, carga com no mínimo 2m³, 30 cargas de Ar Medicinal estéril, carga com no mínimo 1,5m³, 10 cargas de Óxido Nitroso 4,5kg, 5 cargas de Óxido Nitroso 7kg,em caráter emergencial, para atendimento pacientes com a COVID-19, em favor da empresa Rhoma Produtos e Equipamentos Hospitalares EIRELI EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1036/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-044565/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 52
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

1 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 51
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

1 de abril de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 50
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

1 de abril de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

30 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de Luva, de vinil M e 1.500 (hum mil e quinhentos) unidades de Luva de procedimento nitrílica M, em caráter emergencial, para atendimento de profissionais das Unidades Municipais de Saúde, Laboratório Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e SAMU devido a Covid-19, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1003/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-043751/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de Luva, de vinil M e 1.500 (hum mil e quinhentos) unidades de Luva de procedimento nitrílica M, em caráter emergencial, para atendimento de profissionais das Unidades Municipais de Saúde, Laboratório Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e SAMU devido a Covid-19, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1003/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-043751/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.000 unidades de cateter, duplo lúmen, para acesso venoso central, 7fr x 20cm, 1.000 unidades de cânula, para entubação endotraqueal n.º 7,5 e 48.000 unidades de equipo para alimentação enteral, para atendimento de pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento devido ao agravamento da pandemia pela COVID-19, em caráter emergencial, em favor da empresa Provimed Produtos Médicos, Hospitalares e Saneantes Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 992/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-044247/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 5.000 unidades de Máscara de oxigênio siliconada com reservatório adulto, para atendimento de pacientes nas Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento devido ao agravamento da pandemia pela COVID-19, em caráter emergencial, em favor da empresa Athos Comercial Hospitalar Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 991/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-043980/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2021
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO - SME
PREGÃO ELETRÔNICO PE 18/2021 SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

29 de março de 2021
PORTARIA Nº 42
Dispõe sobre as medidas de funcionamento das unidades pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba, para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba - FCC.

29 de março de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL

29 de março de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 91
Torna pública a Resolução nº 19/2021 – CMAS

29 de março de 2021
PORTARIA Nº 249
Altera a Portaria n.º 219 de 22 de março de 2021 e dá outras providências.

26 de março de 2021
DECRETO Nº 630
Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.

26 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 160 - Decreto n.º 630/2021
Torna Público DECRETO n.º 630/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 14 do Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021 e dá outras providências.

26 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DT 43/21 - ICS, Autorização para Dispensar nº 715/2021, para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE EXAME PARA O COVID-19, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL E POR DEMANDA, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER QUANDO E SE NECESSÁRIO OS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS à empresa: LABORFLUX DIAGNÓSTICA SA – CNPJ 12.127.823/0001-61, no valor total de R$ 24.000,00; fundamentada no Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

26 de março de 2021
PORTARIA Nº 17 - PGM
Designa procuradores para elaboração de parecer referencial e minutas padronizadas, nos termos do art. 4º, da Portaria nº 24, de 17 de abril de 2020.

26 de março de 2021
ATO Nº 22 - URBS
Determina que os permissionários da URBS que se enquadraram nas atividades essenciais vinculadas aos Decretos Municipais n.º 565 e 600/2021 terão na permissão de uso do mês de março de 2021, com vencimento em 10/04/2021, isenção dos dias em que tiveram que trabalhar somente na modalidade delivery (período de 13 a 19 de março de 2021), bem como desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor remanescente da permissão de uso.

26 de março de 2021
PORTARIA Nº 16 - FEAS
“Renomeia o Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Saúde referentes ao novo Coronavírus SARS–CoV-2, do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns”.

25 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 49
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

25 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 48
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

25 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 47
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

25 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 46
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

25 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 45
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

25 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 04/2020 da FEAS".

25 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS".

25 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

25 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

24 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 105 (cento e cinco) unidades de Bicarbonato de Sódio, 8,4%, 250ml, sistema fechado, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 847/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-040110/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 30 (trinta) leitos de UTI Tipo II adulto e 40 (quarenta) leitos clínicos/enfermarias adulto, ambos para internamento exclusivo de usuários do SUS com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 906/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 039604/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de março de 2021 
ATO Nº 21 - URBS
Determina o bloqueio temporário do cartão transporte de todos os usuários que testarem positivo para a COVID-19 com termo de isolamento vigente.

24 de março de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 54 - FAS
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento nº 5889.

24 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de monitores multiparamétricos, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes acometidos pela COVID-19 e que estão internados nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Alfamed Sistemas Médicos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 904/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 041540/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 94
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

24 de março de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE ETIQUETAS ADESIVAS CIRCULARES E PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

23 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de aquisição de 50 (cinquenta) unidades de ventilador pulmonar, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, em favor da empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 903/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-041238/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 92
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

23 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 600.000 (seiscentas mil) unidades de máscara cirúrgica 3 camadas, para procedimento, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes em cuidado nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde com suspeita ou com diagnóstico de COVID-19, em favor da empresa Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI - ME, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 845/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 039981/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 105 (cento e cinco) unidades de Bicarbonato de Sódio, 8,4%, 250ml, sistema fechado, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 847/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-040110/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 90
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

22 de março de 2021
ATO Nº 20 - URBS
Determina o funcionamento das lanchonetes e restaurantes, localizados no interior dos terminais de ônibus e das bancas de revistas do Município de Curitiba, obedecendo as determinações do Decreto Municipal n.º 600/2021.

22 de março de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - FAS
Suspende a vigência das Instruções Normativas n.º 5, de 08 de outubro de 2020 e n.º 6, de 11 de dezembro de 2020 da Fundação de Ação Social.

22 de março de 2021
PORTARIA Nº 219
Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos, unidades e serviços e sobre o regime de trabalho dos servidores da Fundação de Ação Social durante o período de que trata o Decreto Municipal n.º 600, de 19 de março de 2021, suspende atos normativos e dá outras providências.

22 de março de 2021
PORTARIA Nº 41 - FCC
Dispõe sobre as medidas de funcionamento das unidades pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba, para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba - FCC

19 de março de 2021
DECRETO Nº 600
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 155 - Decreto n.º 600/2021
Torna Público DECRETO n.º 600/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS".

19 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS".

19 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 06/2020 da FEAS".

19 DE MARÇO DE 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

19 de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 7.671/91 e Decreto Municipal nº 1.492/2019, DETERMINA:

19 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 90 (noventa) unidades de válvula para rede de oxigênio, 90 (noventa) unidades de válvula de cilindro de oxigênio, 90 (noventa) unidades de válvula de cilindro de oxigênio com fluxômetro, 75 (setenta e cinco) unidades de válvula de rede-ar comprimido, 210 (duzentas e dez) unidades de fluxômetro de oxigênio e 250 (duzentas e cinquenta) unidades de tomada dupla com válvula para oxigênio, em caráter emergencial, para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (Covid-19), em favor da empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA EPP., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 838/2021- PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-038652/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades de avental cirúrgico para procedimento, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes em cuidado nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde, com suspeita ou com diagnóstico de COVID-19, em favor da empresa AABA Produtos Médicos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 840/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-039063/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 (vinte mil) ampolas do medicamento Fentanila, citrato, 50mcg/ml, injetável, ampola com 5ml, em caráter emergencial, para o atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento e SAMU em decorrência do aumento expressivo de casos da COVID-19, em favor da empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 829/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-039202/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 13 (treze) leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção por Coronavírus – COVID 19 ao Sistema Único de Saúde, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, em favor do Instituto Madalena Sofia, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 828/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-033422/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 44
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

19 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 43
"Convoca candidatos em caráter emergencial."
19 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 42
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

19 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 41
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

18 de março de 2021
DECRETO Nº 584
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

18 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 84
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

18 de março de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 77
Torna pública a Resolução n.º 18/2021 – CMDPI

18 de março de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 76
Torna pública a Resolução nº 11/2021 – CMDPcD

17 de março de 2021
LEI Nº 15814
Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

17 de março de 2021
LEI Nº 15815
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

17 de março de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 127
Dá nova redação aos arts. 13 e 39 da Lei Complementar nº 57, de 8 de dezembro de 2005, que “Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado, revoga a Lei Complementar nº 15, de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

17 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

17 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS"

17 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 40
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

17 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 83
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

17 de março de 2021
PORTARIA Nº 16 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Unidades de Abastecimento, de Mercados e de Distribuição de Alimentos, administrados pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta – Bandeira Vermelha.

16 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar 07 (sete) leitos de UTI Tipo II adulto e 08 (oito) leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de usuários do SUS com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital da Cruz Vermelha Brasileira Filial Paraná, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 792/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-034606/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 6.000 (seis mil) unidades do medicamento Enoxaparina 40mg injetável (Heparinox®), em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba em tratamento da COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 793/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-038244/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de março de 2021
ERRATA
Errata ao Decreto nº 565, de 12 de março de 2021.

16 de março de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 50 - FAS
Torna Público o Extrato de Aditivo Termo de Fomento nº 5703-01.

16 de março de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 49 - FAS
Apostilamento ao Termo de Fomento nº 5703 – FMCA celebrado em 18/06/2020, entre a Fundação de Ação Social e a ACRIDAS Associação Cristã de Assistência Social

16 de março de 2021
RESOLUÇÃO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - ICS - QUANTO AS RESTRIÇÕES IMPLEMENTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 565/2021, DE 12/03/2021 DA PREFEITURA DE CURITIBA.

16 de março de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - FAS
Suspende a vigência das Instruções Normativas n.º 5, de 08 de outubro de 2020 e n.º 6, de 11 de dezembro de 2020 da Fundação de Ação Social.

15 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 144 - Decreto n.º 576/2021
Torna Público DECRETO n.º 576/2021 - Altera dispositivos do Decreto n.º 565, de 12 de março de 2021.

15 de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3 - PGM
Dispõe sobre o regime de trabalho na Procuradoria-Geral do Município

15 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

15 de março de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS"

15 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 200 (duzentas) unidades de suporte para soro, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes acometidos por COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e demais serviços da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Stokmetal Comércio de Móveis Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 752/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 036434/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar o acesso a 30 leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção por Coronavírus – COVID 19 ao Sistema Único de Saúde, em favor da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro através do Hospital São Vicente CIC, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 791/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-037764/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 37
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

15 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 36
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

12 de março de 2021
LEI Nº 15810
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Curitiba.

12 de março de 2021
DECRETO Nº 565
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 142 - Decreto n.º 565/2021
Torna Público DECRETO n.º 565/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de março de 2021
PORTARIA Nº 15 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Mercado Municipal, Mercado Regional do Cajuru, Sacolões da Família e das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 7º, do Decreto Municipal n.º 520, de 9 de março de 2021.

12 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) unidades de Oxímetro de Pulso portátil de dedo, em caráter emergencial, para atendimento de usuários com suspeita ou confirmados para COVID-19, em favor da empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA EPP., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 743/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-036062/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

12 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de Conector em Y e 300 (trezentas) unidades de traqueia em silicone, em caráter emergencial, para utilização nos ventiladores pulmonares mecânicos da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19, em favor da empresa Metrosaude Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 729/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-035803/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

12 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de Conexão duas vias e 10.000 (dez mil) unidades de catéter nasal tipo óculos, em caráter emergencial, para atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde no enfrentamento da pandemia da COVID-19, em favor da empresa Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 732/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 035820/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

12 de março de 2021
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 13
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

12 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de Conexão duas vias e 10.000 (dez mil) unidades de catéter nasal tipo óculos, em caráter emergencial, para atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde no enfrentamento da pandemia da COVID-19, em favor da empresa Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 732/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 035820/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

12 de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - PGM
Dispõe sobre o regime de trabalho na Procuradoria-Geral do Município.

12 de março de 2021
COMUNICADO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 223/2020 SMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-102520/2020
OBJETO: COVID – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICAS, VISANDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.

12 de março de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 59
Torna pública a Resolução nº 13/2021 – COMTIBA

11 de março de 2021
DECRETO Nº 552
Abre crédito adicional suplementar de R$ 600.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

11 de março de 2021
DECRETO Nº 551
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

11 de março de 2021
PORTARIA Nº 29
Dispõe sobre a convocação dos servidores e empregados públicos da Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento ao Novo Coronavírus- COVID-19.

11 de março de 2021
RESOLUÇÃO Nº 1
Institui regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

11 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 35
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

11 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 34
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

11 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 33
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

11 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 32
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

11 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para atender demandas da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da COVID-19, em favor da empresa Telefônica Brasil S.A., Protocolo n.º 01-034604/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS e Parecer n.º 679/2021-PGM-NAJ/SMAP, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de Oxigenoterapia Domiciliar com o fornecimento de 145 (cento e quarenta e cinco) concentradores de oxigênio de 5 litros e acessórios para atendimento de usuários com quadro COVID-19, em favor da empresa Air Liquide Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 699/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 032542/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de março de 2021
DECRETO Nº 544
Dispõe sobre medidas para ampliaçãoda capacidade operacional de estabelecimentos hospitalaresda rede privada, que não mantêmvínculo contratual com o Sistema Único de Saúde,para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadroepidêmico do novo Coronavírus (COVID19).

10 de março de 2021
RESOLUÇÃO Nº 1 - SMS
Institui regras excepcionais para o pagamento dos estabelecimentos de saúde contratados pelo Sistema Único de Saúde de Curitiba, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

10 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviços de revitalização, reparação e construção de base para gerador na Central de Vacinas, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda., Protocolo n.º 01- 033071/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de março de 2021
ERRATA
ERRATA: Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 77, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 47, de 09/03/2021.

10 de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 2 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com a Portaria n.º 532, de 26 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

9 de março de 2021
DECRETO Nº 534
Abre crédito adicional suplementar de R$ 290.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

9 de março de 2021
DECRETO Nº 525
Suspende as aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino, mantido o atendimento no formato remoto previsto no Decreto Municipal n.º 260, de 9 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

9 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 130 - Decreto n.º 525/2021
Torna Público DECRETO n.º 525/2021 - Suspende as aulas presenciais nas unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino, mantido o atendimento no formato remoto previsto no Decreto Municipal n.º 260, de 9 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

9 de março de 2021
DECRETO Nº 520
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

9 de março de 2021
Aviso de publicação n.º 129 - Decreto n.º 520/2021
Torna Público DECRETO n.º 520/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

9 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 77
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

9 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 31
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de março de 2021
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS".

8 de março de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preço nº 006/2020 Pregão Eletrônico nº PE 12/2020 FCC Objeto: "Seleção de empresas para a compra eventual de Materiais de Higiene, limpeza e conservação visando o enfrentamento à COVID-19 nos espaços da Fundação Cultural de Curitiba, pelo sistema de registro de preços, pelo período 06 meses"

5 de março de 2021
Aviso de Publicação n.º 123 - Decreto n.º 500/2021
Torna Público DECRETO n.º 500/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 16, do Decreto Municipal n.º 400, de 26 de fevereiro de 2021.

5 de março de 2021
COMUNICADO - FAS
SUSPENSÃO da Convocação objeto do Edital de Convocação para a entrega de documentação nos dias 8 e 9 de março de 2021 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021 - FAS.

5 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 74
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 70 (setenta) unidades de monitores multiparamétricos, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS acometidos da COVID-19, em favor da empresa Alfa Med Sistemas Médicos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 622/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-032737/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de março de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de ventilador pulmonar, em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS acometidos da COVID-19, em favor da empresa Magnamed Tecnologia Médica S/A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 613/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-032965/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

 

4 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 30
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

4 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 29
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

4 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 28
Convoca candidatos em caráter emergencial

4 de março de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 27
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

4 de março de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 71
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

3 de março de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2021 – SME OBJETO: COVID 19 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

2 de março de 2021
PORTARIA Nº 32 - FCC
Dispõe sobre as medidas de funcionamento das unidades pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba, para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba - FCC

1º de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - IPPUC
Estabelece o regime de trabalho no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, de acordo com a Portaria nº 532, de 26 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

1º de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - PGM
Dispõe sobre o regime de trabalho na Procuradoria-Geral do Município

1º de março de 2021
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - SMSAN
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com a Portaria nº 532, de 26 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

1º de março de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - FAS
Suspende a vigência das Instruções Normativas n.º 5, de 08 de outubro de 2020 e n.º 6, de 11 de dezembro de 2020 da Fundação de Ação Social.

1º de março de 2021
DECRETO Nº 444
Dispõe sobre o remanejamento de R$ 1.020.786,00, para reforço de dotação consignada no orçamento da FAS, constante no vigente orçamento.

1º de março de 2021
DECRETO Nº 443
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.145.093,76, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

1º de março de 2021
DECRETO Nº 438
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de março de 2021
DECRETO Nº 437
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.051.937,57, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de março de 2021
DECRETO Nº 436
Abre crédito adicional suplementar de R$ 37.766.393,49, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

1º de março de 2021
PORTARIA Nº 144
Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos, unidades e serviços e sobre o regime de trabalho dos servidores da Fundação de Ação Social durante o período de que trata o Decreto Municipal n.º 400, de 26 de fevereiro de 2021, suspende atos normativos e dá outras providências.

1º de março de 2021
PORTARIA Nº 3
Estabelece o regime de trabalho na Secretaria Municipal do Urbanismo, de acordo com a Portaria nº 532, de 26 de fevereiro de 2021 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 400
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

26 de fevereiro de 2021
Aviso de Publicação n.º 112 - Decreto 400/2021
Torna Público DECRETO n.º 400/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto n.º 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

26 de fevereiro de 2021
LEI Nº 15805
Modifica art. 3º da Lei nº 15.799 de 5 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências".

26 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 532 - SMAP
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos ao regime de trabalho nas repartições públicas municipais para o enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

26 de fevereiro de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS." 

26 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 26
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

24 de fevereiro de 2021
Aviso de Publicação nº 97 - Decreto nº 380/2021
Torna Público DECRETO nº 380/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

23 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços de locação de 180 tendas piramidal para utilização na vacinação contra a Covid-19, em favor da empresa A. De Lima Locações de Tendas ME., pelo período de até 180 dias, Protocolo n.º 01-012220/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 11 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras Livres como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, e regulamenta o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 180, de 27 de janeiro de 2021.

22 de favereiro de 2021
PORTARIA Nº 10 - SMSAN
Estabelece medidas restritivas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela – com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba, no Mercado Municipal, Mercado Regional Cajuru e Sacolões da Família, pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

22 de fevereiro de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2020 SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70° INPM, ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO FRASCO 500ML, ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE E LIMPEZA EM GALÕES DE 5 LITROS, DESINFETANTE DILUIÇÃO 1:10, DETERGENTE NEUTRO E SABONETE LIQUIDO CREMOSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19

22 de fevereiro de 2021
EDITAL - FEAS
“Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

19 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 353
Dispõe sobre o fornecimento de “kit suplementar de alimentação” para os pais ou responsáveis das crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, que optaram pelo ensino híbrido ou remoto, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

19 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 10 - CMC
Designa membros para compor o Comitê de Enfrentamento da Emergência de Saúde relativa ao COVID-19.

18 de fevereiro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 34
Torna pública a Resolução n.º 12/2021 – CMDPI

18 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 133
Dispõe sobre o regime de trabalho dos estagiários de nível superior remunerado e curricular obrigatório, e de nível médio da Fundação de Ação Social - FAS e dá outras providências.

17 de fevereiro de 2021
DECRETO 330
Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 180, de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

16 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 4 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19 (período fevereiro/2021). 

15 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 299
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

12 de fevereiro de 2021
LEI Nº 15800
Modifica art. 3º da Lei 15.799 de 5 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências."

12 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 3 - URBS
Altera a forma de aquisição da tarifa de embarque da Rodoviária de Curitiba.

12 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 01 gerador de energia elétrica para atender ao redimensionamento de equipamentos que serão instalados na Central de Vacinas da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Powercom Brasil Geradores Eirelli - EPP, lastreado em posicionamento jurídico Parecer n.º 327/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-012155/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 271
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

10 de fevereiro de 2021
Aviso de Publicação Nº 64 - Decreto 275/2021
Torna Público DECRETO nº 275/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 180, de 27 de janeiro de 2021.

10 de fevereiro de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 126
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 125, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa COVID-19 de Recuperação Fiscal de Curitiba – REFICCOVID-19

10 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 22
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

10 de fevereiro de 2021
EDITAL - FEAS
“Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

10 de fevereiro de 2021
EDITAL - FEAS
“Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

9 de fevereiro de 2021
Aviso de Publicação Nº 62 - Decreto 260/2021
Torna Público DECRETO nº 260/2021 - Estabelece o formato de atendimento híbrido (ensino presencial e videoaulas/kits pedagógicos) e o formato de atendimento remoto (videoaulas/kits pedagógicos) na Rede Municipal de Ensino de Curitiba durante o ano de 2021.

8 de fevereiro de 2021
EDITAL
“Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

8 de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 21
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de locação e instalação de nobreak para a Central de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão da Cura do Parque Barigui, pelo período de até 180 dias em favor da empresa RKF Nobreak Soluções de Energia Eireli., Protocolo n.º 01-014404/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

8 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de locação e instalação de gerador para a Central de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão da Cura da Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de até 180 dias, em favor da empresa GENSET Energy Ltda. – ME, Protocolo n.º 01-015008/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

8 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviço de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de Painéis (Divisórias/Painéis) para a Central de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão da Cura do Parque Barigui, em favor da empresa Gilson Adel de Almeida Garrett - EPP., pelo período de até 180 dias, Protocolo n.º 01-010351/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviços de revitalização e reparação para a Central de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão da Cura do Parque Barigui, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda., Protocolo n.º 01-013950/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de fevereiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 9
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

4 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 201
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

3 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 2 - URBS
Fixa o Custo/km para remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba no período da Pandemia de COVID-19.

2 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 06 unidades de bebedouro, com suporte para garrafão 20L, 06 unidades de chaleira elétrica, com tampa e trava de segurança, Inox, e 02 unidades de quadro branco magnético 200cm x 1,20cm para equipar o Centro de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão do Parque Barigui, em favor da empresa Trutz Negócios Online Eireli., Protocolo n.º 01-009883/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 179/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Incisos II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 52 unidades de cadeiras giratórias para equipar o Centro de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão do Parque Barigui, em favor da empresa Vytra Comercial Ltda., Protocolo n.º 01-011479/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Art. 2º, Incisos I e II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

2 de fevereiro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 23
Torna pública a Resolução nº 01/2021 – CMDPcD

2 de favereiro de 2021
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 22
Torna pública a Resolução n.º 07/2021 – CMDPI

2 de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº. 14.983.004/0001-41, em caráter emergencial no que se refere à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIA PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE ACOLHE POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADES SOCIAL, ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUANTO AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19, estabelecido o custo no valor total de R$ 583.083,54 (Quinhentos e oitenta e três mil e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 02/2021 - FMAS, em conformidade com o Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, e Parecer n.º: 215/2021 da Assessoria Jurídica da FAS.

2 de fevereiro de 2021
PORTARIA Nº 6 - Câmara Municipal de Curitiba
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

1º de fevereiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1 (um) Ar Condicionado, Cassete de 58.000 BTUS, quente e frio, para utilização no Pavilhão da Cura - Parque Barigui, em favor da empresa G.M.G. Comércio de Móveis, Maquinas e Equipamentos para Escritório Ltda., Protocolo n.º 01-011278/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 159/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2º, Incisos I e II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de fevereiro de 2021
COMUNICADO - LICITAÇÃO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

1º de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 20
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Capitão Argemiro Monteiro Wanderley, nº. 161, sala 304 Edifício Maia, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 29 de Janeiro de 2021 às 14:00hrs, conforme confirmado pelo email.

1º de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 19
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Capitão Argemiro Monteiro Wanderley, nº. 161, sala 304 Edifício Maia, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 28 de Janeiro de 2021 às 14:00hrs, conforme confirmado pelo email.

1º de fevereiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 18
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Capitão Argemiro Monteiro Wanderley, nº. 161, sala 304 Edifício Maia, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 28 de Janeiro de 2021 às 14:00hrs, conforme confirmado pelo email.

1º de fevereiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS."

1º de fevereiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

29 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3 unidades de carinho telado e 3 unidades de carrinho dobrável para transporte de carga a ser adquirido para transporte dos materiais do almoxarifado e da câmara fria para o local de vacinação COVID-19, em favor da empresa Markus Eduardo França da Cruz Ltda., Protocolo n.º 01-009402/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 165/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 06 unidades de container tipo carrinho, 500ml, cor preta, 06 unidades de container tipo carrinho, 500ml, cor azul e 06 unidades de container tipo carrinho, 500ml, cor branco para lixo hospitalar, para atendimento emergencial para equipar o Centro de Vacinação da COVID-19 no Pavilhão do Parque Barigui, em favor da empresa Markus Eduardo França da Cruz Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 161/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01- 009487/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 12 unidades de estante de aço com 6 prateleiras, 21 unidades de armário de aço vestuário 16 portas e 2 unidades de armário de aço 2 portas, para utilização na vacinação da COVID-19 no Pavilhão de exposições do Parque Barigui e drive-thru anexo ao pavilhão, em favor da empresa DSE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME, Protocolo n.º 01-009143/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 160/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso II da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 180
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

27 de janeiro de 2021
DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 46
Torna Público DECRETO nº 180/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

27 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 173
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba - REFIC, (COVID-19).

27 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 8.000 (oito mil) unidades de gelo rígido reutilizável 550ml e 1.000 unidades de caixa térmica de poliestireno a serem utilizados pela Divisão de Imunobiológicos no transporte e armazenamento das vacinas contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Gelotech Soluções Térmicas Ltda., Protocolo n.º 01-003912/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 52/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 600.000 (seiscentas mil) unidades de seringas descartável de 3ml, para abastecimento da Divisão de Imunobiológicos destinadas à vacinação contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares Saneantes Ltda, Protocolo n.º 01-003751/2021, Parecer n.º 59/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 160
Abre crédito adicional suplementar de R$ 394.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

26 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 159
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.
 

26 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 56 unidades de 0,40x0,80x0,80cm e 52 unidades de mesa auxiliar, medindo 0,40x0,40x0,80cm para utilização na vacinação da COVID-19 no Pavilhão de exposições do Parque Barigui e posteriormente nas Unidades Municipais de Saúde, em favor da empresa Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda., Protocolo n.º 01-007646/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 127/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.500 unidades de pijamas para uso nas áreas médico-hospitalar e de saúde para a proteção dos profissionais de saúde que trabalharão na vacinação da COVID-19, em favor da empresa Griffin Confecções Ltda., Protocolo n.º 01-006544/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 118/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de Laboratório – Agar Chocolate, em placas descartáveis de 90X15mm a serem utilizados para realização dos exames de hemoculturas e culturas de aspirador traqueal para identificação bacteriana no Setor de Microbiologia do Laboratório Municipal, em decorrência do aumento da infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, em favor da empresa Brasil Científica Produtos para Laboratório Ltda., Protocolo n.º 01-001148/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 128/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8666/93, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 70 caixas térmicas em polietileno de alta densidade; 130 caixas térmicas de polietileno capacidade de 15 a 18 litros com termômetro e 10 caixas térmicas de polietileno 56 litros a serem utilizados pela Divisão de Imunobiológicos no acondicionamento e transporte de vacinas contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Termon Indústria e Comércio Ltda., Protocolo n.º 01-006404/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 83/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de janeiro de 2021
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 13/2020 COHAB-CT

22 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 150
Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

22 de janeiro de 2021
Aviso de Publicação 38 - Decreto 150/2021
Torna Público DECRETO nº 150/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

22 de janeiro de 2021
ATO Nº 2 - URBS
Define prazo para pagamento do preço público do Serviço de Transporte Escolar e cronograma para vistoria dos veículos.

21 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 143
Abre crédito adicional suplementar de R$ 149.450,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

21 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 12 unidades de geladeira para vacinas e imunobiológicos (280 litros) a serem utilizados pela Divisão de Imunobiológicos no armazenamento de imunobiológicos destinados a vacinação contra a COVID-19, em favor da empresa Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda., Protocolo n.º 01-005617/2021, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 91/2021-PGMNAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 2, Inciso I da Medida Provisória n.º 1026/2021, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 16
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

21 de janeiro de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

21 de janeiro de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

20 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 141
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

20 de janeiro de 2021
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

20 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 70 caixas térmicas em polietileno de alta densidade; 130 caixas térmicas de polietileno capacidade de 15 a 18 litros com termômetro e 10 caixas térmicas de polietileno 56 litros a serem utilizados pela Divisão de Imunobiológicos no acondicionamento e transporte de vacinas contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Termon Indústria e Comércio Ltda., Protocolo n.º 01-006404/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 8.000 (oito mil) unidades de gelo rígido reutilizável 550ml e 1.000 unidades de caixa térmica de poliestireno a serem utilizados pela Divisão de Imunobiológicos no transporte e armazenamento das vacinas contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Gelotech Soluções Térmicas Ltda., Protocolo n.º 01-003912/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 600.000 (seiscentas mil) unidades de seringas descartável de 3ml, para abastecimento da Divisão de Imunobiológicos destinadas à vacinação contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares Saneantes Ltda, Protocolo n.º 01-003751/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 15
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

19 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 14
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

15 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 124
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

15 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 105
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

15 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 13
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

15 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 12
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

15 de janeiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

15 de janeiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

15 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 23
Designa a servidora Rosa Guiomar Drabeski, como gestora e responsável técnica.

15 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 22
Designa a servidora Carla de Souza, como gestora e responsável técnica.

15 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 21 - FCC
Designa a servidora Juliana Beatriz Halu Xisto Bastos, como gestora e responsável técnica.

14 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 2 - SMSAN
Prorroga a vigência das Portarias n.ºs 33 e 34, de 22 de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN.

14 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 15
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

13 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 98
Abre crédito adicional suplementar de R$ 135.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

13 de janeiro de 2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

13 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 13
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

13 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 11
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

13 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 10
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

13 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 9
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

13 de janeiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

13 de janeiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

13 de janeiro de 2021
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

12 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 80
Abre crédito adicional suplementar de R$ 178.832,90, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

12 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.500.000 (hum milhão e quinhentos) comprimidos do medicamento Atenolol 50mg comprimido (Genérico Prati), em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba nas Unidades Municipais de Saúde, em favor da empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 4/2021-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-137484/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 90
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.705.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

11 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 16
Designa a servidora Aline Javornik como gestora e responsável técnica.

11 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 12
Designa a servidora Ana Aparecida Pereira da Silva Buzeti como gestora e responsável técnica.

8 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 72
Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal n.º 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

8 de janeiro de 2021
DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12
Torna Público DECRETO nº 72/2021 - Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal n.º 15.799, de 5 de janeiro de 2021.

8 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 50
Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

8 de janeiro de 2021
DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 11
Torna Público DECRETO nº 50/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 1.710, de 17 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

8 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 7
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 6
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 5
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de janeiro de 2021
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS.

8 de janeiro de 2021
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS.

7 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de saco plástico de 15cm x 25cm e 100 (cem) rolos de bobina plástica de 30cm x 40cm, para utilização da Divisão de Imunobiológicos e salas de vacinação das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Pedro de Paula Teixeira Neto Eireli - ME., Protocolo n.º 01- 000122/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de janeiro de 2021
COMUNICADO - LICITAÇÃO
ASSUNTO: RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020 – SMS – “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”.

7 de janeiro de 2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) unidades de cuba plástica, 10.000 (dez mil) unidades de saco plástico tipo ofício, 10.000 (dez mil) unidades de saco plástico 40 X 60cm, 100 (cem) unidades de papel semi-kraft e 1.000 (hum mil) rolos de fita adesiva transparente para utilização da Divisão de Imunobiológicos e salas de vacinação das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Spire Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Eireli - ME, Protocolo n.º 01-000141/2021, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020- PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 3
Designa a servidora Claudia Regina Bronner Foltran como gestora e responsável técnica.

6 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 4
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

6 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 3
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

6 de janeiro de 2021
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 01-062096/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP

6 de janeiro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-112613/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2020 SMAP
6 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 5
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de janeiro de 2021
LEI Nº 15799
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

5 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 17
Abre crédito adicional suplementar de R$ 42.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

5 de janeiro de 2021
EDITAL- FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 04/2020 da FEAS."

5 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 2
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

5 de janeiro de 2021
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

5 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 4
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de janeiro de 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 1
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

4 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 40
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes - Edital nº 037/2020 - Lei Aldir Blanc de Curitiba - Subsídios.
 

4 de janeiro de 2021
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 39
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento - Modalidade II.

28 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 816
Designa a servidora Rubia Danielle Berri Petrechen, como gestora e responsável técnica.

22 de dezembro de 2020
LEI Nº 15782
Altera o prazo de vigência do Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, instituído pela Lei nº 15.627, de 5 de maio de 2020

22 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 34 - SMSAN
Estabelece medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavirus (COVID-19), de acordo com o quadro epidêmico e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba, no Mercado Municipal, Mercado Regional Cajuru e Sacolões da Família, pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN

22 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 33 - SMSAN
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras Livres, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 1.710, de 17 de dezembro de 2020.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1741
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.331.500,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1740
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.335.456,80, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1721
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.022.561,98, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1720
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.296.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1718
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.571.963,26, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1716
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.478.200,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

21 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 417
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

21 de dezembro de 2020
COMUNICADO DE RECURSO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Após a divulgação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 150/2020 – SMS, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE”, a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDCIOS LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão da Pregoeira referente a sua desclassificação, conforme previsto no artigo 33 do Decreto Municipal 1235/2003, Decreto Municipal nº 413/2015 e item 12 do edital de embasamento.

21 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, que necessitam se manter em isolamento, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Cultura Hotelaria LTDA. (Roochelle Hotel), Protocolo n.º 01-135192/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de termômetro digital para geladeira, para uso na vacinação contra a COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa METROSAUDE Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. EPP., Protocolo n.º 01-136900/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 202
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

18 de dezembro de 2020
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

18 de dezembro de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 116/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI.

18 de dezembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 001 Pregão Eletrônico nº PE 30/2020 ICS Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, através de processo de processo de pregão eletrônico, sistema de registro de preços, pelo período de doze meses, para o Instituto Curitiba de Saúde. Interessado: Instituto Curitiba de Saúde.

18 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento - Modalidade I e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 134/2020.

18 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento - Modalidade I e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 134/2020.

18 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento - Modalidade II (complementação) e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 134/2020.

18 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 415
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

18 de dezembro de 2020
COMUNICADO DE RECURSO
ASSUNTO: RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 – SMS – “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI ” .

18 de dezembro de 2020
 

17 de dezembro de 2020
Aviso de Publicação 410 - Decreto 1.710
Torna Público DECRETO nº 1710/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

17 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1708
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.366.192,02, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

17 de dezembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 613 - Republicação
Torna pública a Republicação da Resolução nº 248/2020 – CMAS

17 de dezembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 601
Torna pública a Republicação da Resolução nº 241/2020 – CMAS

17 de dezembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 593 - Republicação
Torna pública a Republicação da Resolução nº 228/2020 – CMAS

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de contratação para locação de equipamentos de laboratório, totalmente automatizado, com fornecimento de insumos para a realização de testes de Hemocultura, compreendendo a assistência técnica-científica e manutenção preventiva e corretiva para o Laboratório Municipal de Curitiba, no período de 6 (seis) meses, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda., Protocolo n.º 01-133529/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020- PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição e instalação de 1 (um) Aparelho de ar-condicionado do tipo Split Wall para a sala de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento Cajuru, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes contaminados com o Novo Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa G.M.G Comércio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório Ltda ME, Protocolo n.º 01-133451/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de ponto de ar comprimido e/ou oxigênio nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA (Boqueirão, Pinheirinho, Tatuquara, Sítio Cercado, Boa Vista e Cajuru), em caráter emergencial, para garantir a ampliação dos leitos clínicos durante a segunda onda da COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Soldamil Gases &Equipamentos Ltda., Protocolo n.º 01-130653/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 8 (oito) Unidades de Ventilação, com filtro HEPA, para as Unidades de Pronto Atendimento Cajuru, Sítio Cercado, Campo Comprido e Boa Vista, para melhora no atendimento aos pacientes de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos Ltda., Protocolo n.º 01-127089/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização/reparação do Centro de Atenção Psicossocial III Boa Vista, em caráter emergencial, para enfrentamento adequado da pandemia do Covid-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda, Protocolo n.º 01-130518/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização/reparação do Centro de Especialidades Odontológicas Rosário, para melhora no atendimento aos pacientes de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa HW Empreiteira de Obra Ltda. – EPP, Protocolo n.º 01-130777/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização/reparação das Unidades de Pronto Atendimento Fazendinha, Boqueirão, Sítio Cercado, Boa Vista, Campo Comprido, Cajuru, CIC e Tatuquara, em caráter emergencial, para melhora no atendimento aos pacientes de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa PR Logística Engenharia LTDA, Protocolo n.º 01-130635/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de revitalização/reparação do Centro de Atenção Psicossocial III Bigorrilho para adequação no atendimento de pacientes em decorrência a pandemia por COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda, Protocolo n.º 01-128160/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de dezembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 92 /2020 SMMA OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, NA ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, INCLUINDO PESSOAL, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

15 de dezembro de 2020
ORDEM DE SERVIÇO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 1
Torna Público ORDEM DE SERVIÇO nº 1/2020 - Estabelece o regime de trabalho no Gabinete do Prefeito, de acordo com a Portaria n.º 2.310, de 9 de dezembro de 2020, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1695
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.645.251,02, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1694
Abre crédito adicional suplementar de R$ 828.886,13, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1692
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.637,80, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1677
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.442.600,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

15 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1676
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

15 de dezembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.

15 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de contratação para locação de equipamentos de laboratório com fornecimento de insumos para realização de testes de gasometria, compreendendo a assistência técnica-científica e manutenção preventiva e corretiva para o Laboratório Municipal de Curitiba para a realização de exames de pacientes em situações de urgência e emergência com suspeita e em tratamento com COVID-19, no período de 6 (seis) meses, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A, Protocolo n.º 01-132522/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020- PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 407
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

15 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.000.000 (dois milhões) de comprimidos de paracetamol 500mg, para o tratamento de usuários com suspeita ou confirmados por COVID-19, em caráter emergencial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Parti Donaduzzi &Cia Ltda., Protocolo n.º 01-133305/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30 (trinta) unidades de cânula para traqueostomia n.º 7, 50 (cinquenta) unidades de Máscara laríngea n.º 4 e 3.000 (três mil) unidades de cateter nasal adulto tipo óculos, para serem utilizados no atendimento emergencial dos pacientes nas Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, Protocolo n.º 01- 133006/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000.000 (hum milhão) unidades de luvas de procedimento tamanho P, 180.000 (cento e oitenta mil) unidades de luvas de procedimento tamanho G, 400.000 (quatrocentas mil) unidades de luvas de procedimento tamanho M, para suprir a Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia por Coronavírus, em caráter emergencial mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Londricir Comércio de Material Hospitalar Ltda, Protocolo n.º 01-132988/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de máscara laríngea n.º 6 e 100 (cem) unidades de extensão para umidificador de oxigênio, em caráter emergencial, para suprimento de materiais destinados ao atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Municipais de Saúde em decorrência do COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda EPP, Protocolo n.º 01-133525/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 801
Designa a servidora Rubia Danielle Berri Petrechen, como gestora e responsável técnica.

15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 800
Designa a servidora Rubia Danielle Berri Petrechen, como gestora e responsável técnica.

15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 786
Designa a servidora Carla de Souza, como gestora e responsável técnica.

14 de dezembro de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6 - FAS
Altera a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de maio de 2020, do Presidente da Fundação de Ação Social.

14 de dezembro de 2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - IPPUC
TORNA público A ORDEM DE SERVIÇO nº 001.
Trata de normas de funcionamento relativas ao regime de trabalho dos seus servidores públicos, ficando delegada aos Diretores a competência para decidir sobre escalas de trabalho e modalidades de atendimento ante às medidas de prevenção e controle do novo coronavírus.

14 de dezembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

14 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 2.000 (dois mil) frascos de azitromicina, 600mg, (40mg/ml) para tratamento de usuários com suspeita ou confirmados com COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda, Protocolo n.º 01-132713/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de dezembro de 2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 - SME
Altera o regime de funcionamento das unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal da Educação de Curitiba - SME, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), de acordo com a Portaria 2.310, de 09 de dezembro de 2020 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal.

14 de dezembro de 2020
COMUNICADO - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

14 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 778
Designa o servidor Sergio Lopes Rodrigues como gestor e responsável técnico.

11 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1669
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

11 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 85
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus - COVID-19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

11 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição emergencial 300 (trezentas) unidades de Propofol, 10mg/ML, injetável, para tratamento de usuários com suspeita ou confirmação de COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento, em favor da Cirúrgica Paranavaí – Eireli, Protocolo n.º 01-131081/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 300 (trezentos) frascos de sabonete cremoso perolado para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento do novo COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa VERDESAN Comércio Atacadista de Produtos de Higiene LTDA - ME, Protocolo n.º 01- 128274/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 14.000 (quatorze mil) unidades de Fraldas Geriátricas extra grande, 4.000 (quatro mil) unidades de Fraldas Geriátricas grande e 4.000 (quatro mi) unidades de Fraldas Geriátricas Médio para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento do novo COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa QUALYBLESS do Brasil Eireli, Protocolo n.º 01-128437/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição emergencial de 2 (duas) Centrífugas Laboratoriais Sorológicas de Bancada, para realização de exames de pacientes com suspeita e, em tratamento à doença de COVID-19, por meio da empresa Minuzzi &Pintarelli Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Protocolo n.º 01- 130458/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 401
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de dezembro de 2020
ERRATA
Referente a correção da Ratificação de Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial do Município nº 234, de 10/12/2020, contida no Protocolo Eletrônico n.º 01- 130.477/2020.

11 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 34
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

10 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar o acesso a leitos em UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção Humana por Coronavírus – COVID 19, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, Protocolo n.º 01-126428/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para disponibilizar o acesso a leitos em UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção Humana por Coronavírus – COVID 19, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hospital Erasto Gaertner, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, Protocolo n.º 01-125465/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Bio Control Controle de Pragas LTDA, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-130477/2020.

10 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 037/2020 - Aldir Blanc Curitiba - Subsídios e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 129/2020.

9 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 2310
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos ao regime de trabalho nas repartições públicas municipais para o enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

9 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1657
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.091.168,24, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

9 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1650
Altera o Decreto Municipal n.º 1.640, de 4 de dezembro de 2020.

9 de dezembro de 2020
Aviso de Publicação 401 - Decreto 1.650
Torna Público DECRETO nº 1650/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 1.640, de 4 de dezembro de 2020.

9 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1649
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.580, de 24 de novembro de 2020.

9 de dezembro de 2020
Aviso de Publicação 400 - Decreto 1.649
Torna Público DECRETO nº 1649/2020 - Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.580, de 24 de novembro de 2020.

9 de dezembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 100
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

9 de dezembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-112667/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020 SMAP

9 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 037/2020 - Aldir Blanc Curitiba - Subsídios e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 129/2020.

9 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

9 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 191
"Convoca candidato em caráter emergencial."

8 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 765
Designa a servidora Ana Aparecida Pereira da Silva Buzeti, como gestora e responsável técnica.

8 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

8 de dezembro  de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

8 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 04/2020 da FEAS."

8 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 392
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 190
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 189
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 188
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 187
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

8 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 186
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 125
Institui o Programa COVID-19 de Recuperação Fiscal de Curitiba – REFIC-COVID-19, e dá outras providências

7 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 185
"Convoca candidato em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 184
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 183
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 182
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 181
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

7 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

7 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS."

7 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 04/2020 da FEAS."

7 de dezembro de 2020
EDITAL -  FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

7 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

7 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de biombo triplo, 150 (cento e cinquenta) unidades de suporte para soro e 150 (cento e cinquenta) unidades de escada hospitalar dois degraus para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento do novo COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Alínea Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, Protocolo n.º 01- 126928/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de dezembrode 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório (10.000 unidades) de Meio de Amies Ana, para transporte de secreções, a serem utilizados nas coletas de amostras biológicas de pacientes internados por médio e longos períodos no enfrentamento da COVID -19, descrito no Processo n.º 01-125197/2020, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa METROSAUDE Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., Protocolo n.º 01- 125197/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

7 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30.000 (trinta mil) unidades de seringa heparinizada, para gasometria, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa ecton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda., Protocolo n.º 01-126271/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1640
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

4 de dezembro de 2020
Aviso de Publicação 399 - Decreto 1640
Torna Público DECRETO nº 1640/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

4 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1634
Abre crédito adicional suplementar de R$ 17.400,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do IMAP, constante no vigente orçamento.

4 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovo o processo administrativo n.º 355/2020, para aquisição emergencial de Midazolam 50 mg/ml (5 mg/ml) ampola 10ml, para atender as necessidades da Feas, em conformidade com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020, art. 4°, e art. 5° do Decreto Municipal 407/2020, bem como Decreto Municipal 455/2020.

4 de dzembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 900.000 (novecentos mil) unidades do medicamento Paracetamol 500 MG, comprimido, para tratamento de usuários com suspeita ou confirmados com COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa INOVAMED Comércio de Medicamentos Ltda., Protocolo n.º 01-127342/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de Tubo, tipo Falcon, cônico, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa METROSAUDE Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., Protocolo n.º 01- 125186/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para atendimento de pacientes que necessitam de internamento em leitos de UTI Tipo II pediátricos e em leitos clínicos/enfermaria pediátricos com quadro clínico suspeito ou confirmado decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Hospital Pequeno Príncipe, Protocolo n.º 01-125710/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de bombas infusoras para a Secretaria Municipal da Saúde no atendimento de pacientes acometidos pelo COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa SAMTRONIC Indústria e Comércio Ltda, Protocolo n.º 01-127206/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

4 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 180
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

4 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 179
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

4 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 135
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes (Objeto: Fornecimento parcelado de testes rápidos de Covid- 19 (antígeno).

3 de dezembro de 2020
Aviso de Publicação 395 - Decreto 1630
Torna Público DECRETO nº 1630/2020 - Prorroga o prazo previsto no artigo 21 do Decreto Municipal n.º 1.600, de 27 de novembro de 2020.

3 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1624
Abre crédito adicional suplementar de R$ 82.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 178
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 177
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 176
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 175
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 174
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

3 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

3 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 04/2020 da FEAS."

3 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-112667/2020 OBJETO: COVID – Aquisição de galões de 5 lts de Álcool em Gel 70% e de Álcool Líquido 70%, através do Sistema de Registro de Preços, com validade de 06 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19.

3 de dezembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020 – SMS – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA VACINAS E IMUNOBIOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

3 de dezembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 389
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

2 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1620
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.556.947,50, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

2 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 173
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

2 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 172
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

2 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

2 de dezembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 171
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

2 de dezembro de 2020
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS.

2 de dezembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 15.000 (quinze mil) pares de luvas cirúrgicas n.º 6.5; 20.000 (vinte mil) pares de luvas cirúrgicas n.º 7,0; 9.000 (nove mil) pares de luvas cirúrgicas n.º 7.5 e 1.800 (um mil e oitocentos) pares de luvas cirúrgicas n.º 8.0, em caráter emergencial, para atendimento de usuário do SUS/Curitiba nas Unidades Municipais de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e ambulâncias do Município de Curitiba, em favor da empresa Cremer S.A., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 4017/2020-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, e Processo Administrativo n.º 01-123409/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

1º de dezembro de 2020
DECRETO Nº 1608
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.099.610,23, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

1º de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 29
Estabelece medidas complementares para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com o quadro epidêmico e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja – com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba, no Mercado Municipal, Mercado Regional Cajuru e Sacolões da Família, pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

1º de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 28
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras Livres como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja – com medidas intermediárias, e regulamenta o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 1.600, de 27 de novembro de 2020.

30 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1601
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

30 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 14
Estabelece o protocolo específico para o funcionamento das Feiras de Artesanato, como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja, e regulamenta o artigo 9º do Decreto Municipal n.º 1.600, de 27 de novembro de 2020.

27 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1600
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

27 de novembro de 2020
Aviso de publicação 386  - Decreto 1600
Torna Público DECRETO nº 1600/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

27 de novembro de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 33, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 198, de 19/10/2020. EXTRATO DE CONTRATO (SGP – 213/2020)
ERRATA: Referente – CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico Nº 198, de 19/10/2020.

27 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 33
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

27 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 168
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

27 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 167
"Convoca candidatos em caráter emergencial."


26 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1590
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.527.737,66, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

26 de novembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - UNIDADE AUXILIAR PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM.

26 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2020 – SMAP/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01- 083888/2020

26 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO ANTÍGENO SARSCOV-2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

25 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 650
Torna pública a Resolução nº 252/2020 – CMAS

24 de novembro de 2020
Aviso de publicação 385 - Decreto 1580
Torna Público DECRETO nº 1580/2020 -
Dispõe sobre medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

24 de novembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 006/2020 Pregão Eletrônico nº PE 12/2020 FCC Objeto: "Seleção de empresas para a compra eventual de Materiais de Higiene, limpeza e conservação visando o enfrentamento à COVID-19 nos espaços da Fundação Cultural de Curitiba, pelo sistema de registro de preços, pelo período 06 meses".

24 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 370
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

24 de novembro de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 154, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 218, de 18/11/2020.
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

24 de novembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

24 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 165
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

24 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 164
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

24 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 163
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

24 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 162
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

23 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1578
Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.231.459,71, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

23 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1574
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

23 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 160
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

23 de novembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

23 de novembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI.

23 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 161
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

23 de novembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

20 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1570
Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.490, de 6 de novembro de 2020.

20 de novembro de 2020
Aviso de Publicação 381 - Decreto 1570
Torna Público DECRETO nº 1570/2020 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.º 1.490, de 6 de novembro de 2020.

20 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1562
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.859,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

20 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 733
Designa a servidora Selma Pereira dos Santos, como gestora e responsável técnica.

19 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1561
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

19 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1558
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

18 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RAIO X) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

18 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor dos pareceristas selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 101/2020, para compor Grupo de Análise dos projetos inscritos no Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento.

17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1546
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.382.643,82, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

17 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1536
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

17 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor de Stefano Lopes dos Santos - Edital nº 023/2020 - FCC DIGITAL II.

16 de novembro de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 348, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 215, de 13/11/2020.

13 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1522
Abre crédito adicional suplementar de R$ 12.810.374,92, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

13 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 613
Torna pública a Resolução nº 248/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 610
Torna pública a Resolução nº 246/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 609
Torna pública a Resolução nº 215/2020 – COMTIBA

13 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 607
Torna pública a Resolução nº 246/2020 – CMAS

13 de novembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 147
"Convoca candidatos em caráter emergencial."

13 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) unidades de luvas de procedimento, tamanho M e 159.000 (cento e cinquenta e nove mil) unidades de luvas de procedimento G, para suprimento de EPI – Equipamento de Proteção Individual para os profissionais da saúde no enfrentamento do COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares &Saneantes Ltda EPP, Protocolo n.º 01-116511/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de novembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2020 SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70° INPM, ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO FRASCO 500ML, ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE E LIMPEZA EM GALÕES DE 5 LITROS, DESINFETANTE DILUIÇÃO 1:10, DETERGENTE NEUTRO E SABONETE LIQUIDO CREMOSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.

13 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 348
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

12 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1510
Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

12 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1509
Abre crédito adicional suplementar de R$ 161.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento da FCC, constante no vigente orçamento.

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 605
Torna pública a Resolução nº 245/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 604
Torna pública a Resolução nº 244/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 603
Torna pública a Resolução nº 243/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 602
Torna pública a Resolução nº 242/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 600
Torna pública a Resolução nº 234/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 598
Torna pública a Resolução nº 233/2020 – CMAS

12 de novembro de 2020
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
Aviso complementar do Edital nº 023/2020 - PROGRAMA FCC DIGITAL II

12 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 6.000 (seis) unidades de avental impermeável descartável para suprimento de EPI – Equipamento de Proteção Individual para os profissionais de odontologia no enfrentamento do COVID-19 nas Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa BRTC Indústria de EPI e Vestuário S/A., Protocolo n.º 01-113519/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1498
Abre crédito adicional suplementar de R$ 62.437,50, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

11 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 343
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

10 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 596
Torna pública a Resolução nº 232/2020 – CMAS.

10 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor dos empreendedores inscritos no Edital nº 027/2020 - PROGRAMA FCC DIGITAL - MÚSICA INDEPENDENTE e selecionados pelo Edital de Resultado Final nº 085/2020.

10 de novembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 12/2020 FCC OBJETO: "Seleção de empresas para a compra eventual de Materiais de Higiene, limpeza e conservação visando o enfrentamento à COVID-19 nos espaços da Fundação Cultural de Curitiba, pelo sistema de registro de preços, pelo período 06 meses".

10 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 4 (quatro) frascos do medicamento Bimatoprosta 0,1mg/ml (Lumigan Rc®), 16 (dezesseis) frascos do medicamento Etossuximida 50mg/ml (Etoxin®), 120 (cento e vinte) comprimidos do medicamento Trazodona 150mg (Donaren®) e 240 (duzentos e quarenta) comprimidos do medicamento Trimetazidina 35mg (Vastarel®), em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba com decisão judicial em favor da empresa Pharma Log Produtos Farmacêuticos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 3585/2020-PGM-NAJ/SMS, mediante Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, Processo Administrativo n.º 01- 107921/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

10 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020 – SMS – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA VACINAS E IMUNOBIOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

10 de novembro de 2020
COMUNICADO - LICITAÇÃO
Torna público o resultado de análise das amostras referente ao Lote 06 - Pregão 018/2020.

9 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1484
Abre crédito adicional suplementar de R$ 132.227,30, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

9 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1483
Abre crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

9 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 597
Torna pública a Resolução nº 235/2020 – CMAS

9 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 595
Torna pública a Resolução nº 230/2020 – CMAS

9 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 594
Torna pública a Resolução nº 229/2020 – CMAS

9 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 593
Torna pública a Resolução nº 228/2020 – CMAS

9 de novembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 588
Torna pública a Resolução nº 231/2020 – CMAS

9 de novembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - UNIDADE AUXILIAR PARA CADEIRA ODONTOLÓGICA - COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

6 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1490
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

6 de novembro de 2020
Aviso de Publicação 369 - Decreto 1490
Torna Público DECRETO nº 1490/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

6 de novembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para atendimento de pacientes que necessitam de internamento em leitos de UTI Tipo II adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Complexo Hospitalar do Trabalhador, Protocolo n.º 01-110804/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 29
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

4 de novembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO Nº 85
Resultado Final do Edital nº 027/2020 - FCC DIGITAL Música Independente

4 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1462
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.344,15, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento

3 de novembro de 2020
DECRETO Nº 1456
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.433.040,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

3 de novembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 188/2020 – SMSAN Processo Administrativo nº 01-071108/2020

3 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 323
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

3 de novembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 320
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
 

29 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1457
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

29 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1453
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.880,06, para reforço de dotação consignada no orçamento do IPPUC, constante no vigente orçamento.

29 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares para atendimento de pacientes que necessitam de internamento em leitos de UTI Tipo II adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto com quadro suspeito ou confirmado decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Protocolo n.º 01-110822/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de outubro de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

28 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta de empresa prestadora de serviço de produção, filmagem e edição de aulas de ensino à distância - Dispensa de Licitação da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal 610/19, Art. 8.º e 9.º do Decreto Municipal 455/20 e Lei Federal n.º 13979/20.

27 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 71
Da nova redação a Portaria nº 30, de 24 de março de 2020 e estabelece novos procedimentos aos empreendedores de projetos aprovados no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

27 de outubro de 2020
ERRATA - LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2020 SMAP
OBJETO : COVID - AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70° INPM, ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO FRASCO 500ML, ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE E LIMPEZA EM GALÕES DE 5 LITROS, DESINFETANTE DILUIÇÃO 1:10, DETERGENTE NEUTRO E SABONETE LIQUIDO CREMOSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19. Comunicamos aos interessados no Processo em epígrafe, que na Ata de Julgamento que foi publicada no site do e-compras e no Edital de Resultado Completo que foi publicado no site do e-compras e no DOM dia 26/10/2020. ONDE SE LÊ: Valor total da empresa ARAUCCOM: R$181.718,41 LEIA-SE: Valor total da empresa ARAUCCOM: R$181.453,50.

27 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de manutenção emergencial nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde para garantir a higienização das mãos no novo fluxo de atendimento das Unidades de Saúde, regras estas exigidas em época de pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa PR Logística Engenharia Ltda, Protocolo n.º 01-108813/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de outubro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: COVID - Contratação de Empresa para prestação de serviços de sanitização de ambientes internos, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta, pelo período de 6 (seis) meses. Área total estimada: 2 .837.826,09 m².

26 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1423
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.212.963,74, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

26 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 70
Substitui membro da Comissão de Análise do Edital Aldir Blanc de Curitiba – Subsídios, para análise da segunda etapa de avaliação dos projetos inscritos.

26 de outubro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : COVID - AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70° INPM, ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO FRASCO 500ML, ÁLCOOL GEL 70% PARA HIGIENE E LIMPEZA EM GALÕES DE 5 LITROS, DESINFETANTE DILUIÇÃO 1:10, DETERGENTE NEUTRO E SABONETE LIQUIDO CREMOSO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19

26 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação, em caráter emergencial, para serviço de assistência ambulatorial para atendimento fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS e Reabilitação Fisioterapêutica de pacientes com quadro clínico suspeito ou confirmado de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa FISICLIN Clínica de Saúde S/S., pelo período de 6 (seis) meses, Protocolo n.º 01-107358/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação, em caráter emergencial, para serviço de assistência ambulatorial para atendimento fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS e Reabilitação Fisioterapêutica de pacientes com quadro clínico suspeito ou confirmado de COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Rodrigo Otavio Bueno da Siqueira – Clínica de Fisioterapia - ME., Protocolo n.º 01- 107366/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação nos termos da Lei n.º 8.666/93, Art. IV da Lei 13.979/2020 e nas informações contidas nos autos de n.º 01-105408/2020, que tem por objeto o: "Aquisição de kits de alimentos para distribuição aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil contratados e conveniados em razão da pandemia Covid-19."

23 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1417
Abre crédito adicional suplementar de R$ 26.579.709,43, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

23 de outubro de 2020
Aviso de Publicação 361 - Decreto 1420
Torna Público DECRETO nº 1420/2020 - Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal n.° 1.350, de 9 de outubro de 2020.

22 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1413
Abre crédito adicional suplementar de R$ 21.764.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

22 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1412
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAD, constante no vigente orçamento.

22 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1410
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.923.823,04, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

22 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 680
Designa a servidora Ana Caroline Wendland como gestora e responsável técnica.

22 de outubro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 89
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

22 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 800 (oitocentos), unidades de meio de cultura TSA (Trypticase Soy Agar), para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e Hospital de Apoio em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa NEWPROV Produtos para Laboratórios Ltda, Protocolo n.º 01-105501/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1401
Abre crédito adicional suplementar de R$ 100.214,00, para reforço de dotação consignada no orçamento da FCC, constante no vigente orçamento.

21 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 4.000 (quatro mil) ampolas de Midazolam 15mg, injetável, (5 mg/ml), ampola com 3ml e 1.500 (hum mil e quinhentos) ampolas de morfina, sulfato, 10mg, injetável, ampola 1ml, em caráter emergencial, para tratamento de usuários com COVID-19, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Protocolo n.º 01-105903/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

21 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 308
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

21 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 108
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

21 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : “ Aquisição de materiais visando o enfrentamento à COVID-19 (água sanitária, álcool, fita para demarcação, lixeira, luva cirúrgica, máscara, pilha alcalina, saco para lixo, tapete sanitizante, termômetro digital e totem para álcool) nos espaços da Fundação Cultural de Curitiba, pelo sistema de registro de preços, pelo período 06 (seis) meses”, conforme especificações contidas no Anexo I e formulário proposta eletrônico, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).

21 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição de kits de alimentos para distribuição aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil contratados e conveniados em razão da pandemia Covid-19.

21 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: OBJETO: COVID – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICAS, VISANDO O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19.

20 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 678
Designa a servidora Elaine Regina Ferreira dos Santos Bernardo como gestora e responsável técnica.

20 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 305
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

20 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição de kits de alimentos para distribuição aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil contratados e conveniados em razão da pandemia Covid-19.

19 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1386
Abre crédito adicional suplementar de R$ 537.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMCA, constantes no vigente orçamento.

19 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1384
Abre crédito adicional suplementar de R$ 200.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMPI, constante no vigente orçamento.

19 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1383
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.310,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

19 de outubro de 2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público nº 049/2020 para seleção de pareceristas para compor o Grupo Técnico para análise dos projetos inscritos no Edital nº 038/2020 - Aldir Blanc de Curitiba - Fomento.

19 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 33
EXTRATO DE CONTRATO (SGP – 213/2020)

16 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1380
Abre crédito adicional suplementar de R$ 165.688,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

16 de outubro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-090091/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 206/2020 SMAP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) ROLOS COM 25 METROS CADA, DE ELÁSTICO AURATA COM FUROS DE REGULAGEM EM LÃ. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM

16 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2020 – SMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.

16 de outubro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 237
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

15 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1379
Abre crédito adicional suplementar de R$ 426.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FCC, constantes no vigente orçamento.

15 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1366
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.597.006,36, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

15 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 46
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento do Jardim Botânico Municipal como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, e dá outras providências.

15 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a Contratação de prestação de serviços relativos ao Programa Municipal de Retomada Econômica e Social Pós COVID-19 para a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba, em favor da empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/PARANÁ, CNPJ nº 75.110.585/0001-00, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4º da Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 alterado pela Lei nº 14.035, de 11 de agosto de 2020, conforme Parecer n.º 3167/2020-NAJ-SMSAN e com base no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.

15 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 299
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

14 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 68 - FCC
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL 049/2020.

14 de outubro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 236
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento

14 de outubro de 2020
EDITAL Nº 55
DESCLASSIFICAÇÃO – MECENATO SUBSIDIADO – NÃO INICIANTE

14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1359
Abre crédito adicional suplementar de R$ 270.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMPI, constantes no vigente orçamento.

14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1353
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FCC, constantes no vigente orçamento.

14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1352
Abre crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do IMT, constante no vigente orçamento.

14 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1351
Abre crédito adicional suplementar de R$ 76.392,95, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

13 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1358
Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.065.330,23, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

9 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1350
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

9 de outubro de 2020
Aviso de Publicação - Decreto 1350
Torna Público DECRETO nº 1350/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

9 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 654
Designa o servidor Sidney Delboni de Moraes como gestor e responsável técnico.

9 de outubro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 144
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

9 de outubro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

9 de outubro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
OBJETO : COVID – AQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) ROLOS COM 25 METROS CADA DE ELÁSTICO AURATA COM FUROS DE REGULAGEM EM LÃ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL.

9 de outubro de 2020
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 188/2020 SMSAN
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

9 de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FCC
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em favor de 300 projetos incritos no Edital nº 23/2020 - PROGRAMA FCC DIGITAL II e selecionados pelo Edital nº 047/2020

9 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 290
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1341
Abre crédito adicional suplementar de R$ 177.500,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

8 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1334
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.465,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

8 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 653
Designa a servidora Elaine Regina Ferreira dos Santos Bernardo como gestora e responsável técnica.

8 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 651
Designa o servidor Sidney Delboni de Moraes como gestor e responsável técnico.

8 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 107
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de outubro de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 - FAS
Dispõe sobre o funcionamento de unidades, setores, programas e serviços públicos e de parceiras da Fundação de Ação Social – FAS, sobre as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19), de acordo com o Plano de Contingência da FAS para o Período da Pandemia do Novo Coronavírus, e revoga a Instrução Normativa n.º 4, de 04 de maio de 2020, da Fundação de Ação Social.

8 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 106
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 105
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 104
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

8 de outubro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 143
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

8 de outubro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 142
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

8 de outubro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS." 

8 de outubro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

7 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1320
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.928.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

7 de outubro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 137/2020 – SMAP Processo Administrativo Nº 01-062096/2020 Objeto: COVID - AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICA, MÁSCARA DESCARTÁVEL E PROTETOR FACIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL.

6 de outubro de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - IPPUC
Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Portaria Conjunta n.º 1, de 24 de março de 2020, do Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba – IPPUC em conjunto com o Secretário Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal.

6 de outubo de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 101
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 100
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 99
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 98
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 287
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1308
Abre crédito adicional suplementar de R$ 415.665,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

5 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 66
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO DE ANÁLISE DO EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – SUBSÍDIOS - PARA ANÁLISE DA SEGUNDA ETAPA DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS.

2 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1299
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.600.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

2 de outubro de 2020
DECRETO Nº 1295
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.524,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

2 de outubro de 2020
EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO Nº 47
Edital de Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 023/2020 - Programa FCC DIGITAL II.

1º de outubro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 281
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa SENIORS HOME – LAR PARA IDOSOS, CNPJ nº. 34.315.947/0001-03, para a celebração de Contrato de prestação de serviço para a execução de Acolhimento Institucional, para atendimento de até 03 (três) pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos ou sexos, com graus de dependência I, II e III, com ou sem deficiência, com ou sem transtorno mental, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados, oriundas da Cidade de Curitiba, estabelecido o custo no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 21/2020 - FMAS, em conformidade com o Artigo 4, da Lei Federal 13979/2020, Decreto Municipal nº. 455/2020, alterado pelo Decreto 1076/2020 e Parecer Referencial n.º 2528/2020 da Procuradoria Geral do Município.

1º de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa NOSSO LAR CASA DE REPOUSO EIRELI - ME, CNPJ nº. 18.952.342/0001-77, para a celebração de Contrato de prestação de serviços para a execução de Acolhimento Institucional, para atendimento de até 05 (cinco) pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos ou sexos, com graus de dependência I, II e III, com ou sem deficiência, com ou sem transtorno mental, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados, oriundas da Cidade de Curitiba, estabelecido o custo no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 22/2020 - FMAS, em conformidade com o Artigo 4, da Lei Federal 13979/2020, Decreto Municipal nº. 455/2020, alterado pelo Decreto 1076/2020 e Parecer Referencial n.º 2528/2020 da Procuradoria Geral do Município.

1º de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CASA DE REPOUSO ELITE EIRELI, CNPJ nº. 31.107.693/0001-40, para a celebração de contrato de prestação de serviço para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, para atendimento de até 07 (sete) pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos ou sexos, com graus de dependência I, II e III, com ou sem deficiência, com ou sem transtorno mental, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, oriundas da Cidade de Curitiba, estabelecido o custo no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 23/2020 - FMAS, em conformidade com o Artigo 4, da Lei Federal 13979/2020, Decreto Municipal nº. 455/2020, alterado pelo Decreto 1076/2020 e Parecer Referencial n.º 2528/2020 da Procuradoria Geral do Município.

1º de outubro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CASA DE REPOUSO ADONAI LTDA - ME, CNPJ nº. 04.978.568/0001-32, para a celebração de Contrato de prestação de serviços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, para atendimento de até 11 (onze) pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos ou sexos, com graus de dependência I e II, com ou sem deficiência, com ou sem transtorno mental, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, oriundas da Cidade de Curitiba, estabelecido o custo no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 20/2020 - FMAS, em conformidade com o Artigo 4, da Lei Federal 13979/2020, Decreto Municipal nº. 455/2020, alterado pelo Decreto 1076/2020 e Parecer Referencial n.º 2528/2020 da Procuradoria Geral do Município.
 

30 de setembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 80
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

29 de setembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL

29 de setembro de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

29 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 131
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

28 de setembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SMSAN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2020 – SMSAN
“AQUISIÇÃO DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES”

28 de setembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  - FAS
Pregão Eletrônico nº 17/2020 - FMAS

25 de setembro de 2020
Aviso de Publicação 332 - Decreto 1270
Torna Público DECRETO nº 1270/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

25 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 274
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

25 de setembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
COVID - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EM APOIO ÀS CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS EDUCATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS, AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

25 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 272
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

25 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 130
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

25 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

25 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 129
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

25 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

24 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1259
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

24 de setembro de 2020
Aviso de Publicação 331 - Decreto 1259
Torna Público DECRETO nº 1259/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

24 de setembro de 2020
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP - COVID
OBJETO: COVID – Aquisição de Luvas de procedimento não cirúrgicas, máscara descartável e face shield, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, visando enfrentamento a pandemia COVID-19.

24 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE, CNPJ nº. 35.775.483/0001-80, para a celebração de Contrato de prestação de serviços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, de até 20 (vinte) vagas para o atendimento de pessoas adultas, com idade de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos, de ambos os sexos, com diferentes graus de dependência, com ou sem deficiência, com ou sem transtorno (s) mental (is), em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, estabelecido o custo no valor total de até R$ 269.902,80 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e dois reais e oitenta centavos), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 19/2020 - FMAS, em conformidade com o Artigo 4, da Lei Federal 13979/2020, Decreto Municipal nº. 455/2020, alterado pelo Decreto 1076/2020 e Parecer Referencial n.º 2528/2020 da Procuradoria Geral do Município.

24 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial para prestação de serviço de fornecimento de ventilador pulmonar mecânico, para uso domiciliar, pediátrico ou adulto, com assistência de fisioterapeuta, plantão para atendimento e manutenção 24 horas, para atendimento de pacientes em razão da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Air Liquide Brasil Ltda., Protocolo n.º 01-096037/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1252
Abre crédito adicional suplementar de R$ 387.916,20, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

22 de setembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 76
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

22 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1246
Abre crédito adicional suplementar de R$ 802.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

22 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1240
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.965.763,82, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMC, constantes no vigente orçamento.

22 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1238
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.360,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

22 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1236
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

21 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1230
Altera o Decreto Municipal n.º 1.160, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

21 de setembro de 2020
Aviso de Publicação 327 - Decreto 1230
Torna Público DECRETO nº 1230/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 1.160, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

21 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 29
Prestação de serviços de análises clínicas, LABORATÓRIO, para atender por demanda, a coleta de exames laboratoriais, apuração do diagnóstico e emissão de resultado de SARSCOV-2 (CORONAVIRUS COVID-19), PESQUISA DE ANTICORPOS IGA, IGM OU IGG (40324770) E SARS-COV-2 (CORONAVIRUS COVID-19) - PESQUISA POR RT – PCR (40314618) para o COVID-19 (Coronavírus) aos colaboradores do Instituto Curitiba de Saúde pelo período de 5 (cinco) meses - DT 295/2020 - ICS.

18 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de atendimento préhospitalar móvel – APH exclusivo para o transporte de pacientes suspeitos ou confirmados de COVID19, pelo período de 06 (seis meses), mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Medicar Emergências Médicas Campinas Ltda., Protocolo n.º 01-087112/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a compra emergencial de um equipamento de videoconferência para realização de reuniões virtuais com intuito de evitar aglomerações em tempos de pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Maxicomp Comércio de Produtos de Informática Eireli - EPP., Protocolo n.º 01-089763/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1220
Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.520.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

17 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 263
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

16 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1207
Abre crédito adicional suplementar de R$ 38.920.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

16 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1205
Abre crédito adicional suplementar de R$ 15.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

16 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 06/2020 da FEAS."

16 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 128
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 127
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 126
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 125
Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 124
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 123
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

16 de setembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2020 SMAP
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL

15 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1192
Abre crédito adicional suplementar de R$ 156.150,35, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

15 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 120
"Convoca candidatos em caráter emergencial"

15 de setembro de 2020
EDITAL FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

14 de setembro de 2020
EDITAL FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

14 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de materiais médicos hospitalares, 1.200.000 (hum milhão e duzentos mil) luvas de procedimento tamanho P, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento de usuários em decorrência da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Londricir Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., Protocolo n.º 01-092406/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.
 
14 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de EPI’s, 100.000 (cem mil) unidades de gorro descartável, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento de usuários em decorrência da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., Protocolo n.º 01-092551/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 119
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

14 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 118
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

14 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

14 de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

11 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 10 - SMELJ
Revoga a portaria nº 07, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão de atividades e eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.

11 de setembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 208
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

11 de novembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 207
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

11 de novembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 206
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

11 de novembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 205
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

9 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 254
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

9 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 253
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

9 de setembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ICS
Ata de Registro de Preços nº. 01 Pregão Eletrônico nº. 21/2020 - ICS Interessado: Instituto Curitiba de Saúde

9 de setembro de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 201
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

9 de setembro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - FAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-081013/2020 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR AGRUPADORA Nº 2579/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - FMAS

4 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1160
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

4 de setembro de 2020
PORTARIA Nº 55
Revoga a Portaria nº 40 que prorroga o prazo de suspensão do início de execução dos serviços da empresa GC Correa Produções e Eventos ME.

4 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1161
Abre crédito adicional suplementar de R$ 250.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

4 de setembro de 2020
ATO Nº 78
Possibilita a revogação da cassação da autorização de táxi que ocorreu exclusivamente por pendências financeiras e administrativas não comportamentais.

3 de setembro de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 249, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 168, de 02/09/2020.

3 de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 249
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

3 de setembro de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 2
Tornar público a Resolução nº 02/2020 e as ações convalidadas e aprovadas pelo Conselho de Administração do Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba - FAAC

3 de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Serviço de aquisição de kits de alimentos para distribuição aos matriculados nos Centros de Educação Infantil - Contratados em razão da pandemia da COVID-19. 

2 de setembro de 2020
LEI Nº 15683
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Curitiba.

2 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1149
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

2 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1148
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

2 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1144
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

2 de setembro de 2020
DECRETO Nº 1143
Abre crédito adicional suplementar de R$ 68.518.014,19, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

2 de setembro de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 114
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

1º de setembro de 2020
PORTARIA Nº 53
Institui Comissão para propor e discutir, na forma de Grupo de Trabalho, a elaboração de protocolo para retorno para atividades culturais nos espaços públicos da FCC e permissionados.

1º de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 246
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

1º de setembro de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Serviço de aquisição de kits de alimentos para distribuição aos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil - Contratados em razão da pandemia da COVID-19.

1º de setembro de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS." 

1º de setembro de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 24
TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

31 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 51
Designa membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de conteúdo audiovisual para a difusão no programa FCC DIGITAL.

31 de agosto de 2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público nº 027/2020 - FCC DIGITAL MÚSICA INDEPENDENTE para seleção de conteúdo audiovisual para a difusão no programa FCC DIGITAL na área de música.

31 de agosto de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 70
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes

31 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 111 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

31 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

31 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 110 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

28 de agosto de 2020
Aviso de Publicação 303 - Decreto 1128
Torna Público DECRETO nº 1128/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

28 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 23
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras Livres como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alerta – Bandeira Amarela, e regulamenta o artigo 6º do Decreto Municipal n.º 1.080, de 17 de agosto de 2020

28 de agosto de 2020
ATO Nº 73
Autoriza o pagamento da taxa de transferência da autorização de táxi com desconto até o dia 31/12/2020.

28 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 109 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

27 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

27 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

27 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS." 

27 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 60 (sessenta) unidades de cilindros de oxigênio, para atender a Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos Ltda, Protocolo n.º 01-086949/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 30 (trinta frascos, de vancomicina, 5µg, para teste de suscetibilidade, para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e Hospital de Apoio em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Laborclin Produtos para Laboratórios Ltda, Protocolo n.º 01-086178/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 1.200 (hum mil e duzentos) coletores de secreções de vias aéreas – tipo bronquinho, para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e Hospital de Apoio em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa ACL Assistência e Comércio de Produtos para Laboratório Ltda EPP, Protocolo n.º 01-085860/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 2528/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 8
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento das Feiras de Artesanato como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, e regulamenta o artigo 8º do Decreto Municipal n.º 1.080, de 17 de agosto de 2020.

26 de agosto de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5
Orienta os profissionais sobre a organização do calendário escolar 2020, carga horária a ser cumprida e os procedimentos para a realização dos Conselhos de Classe a serem realizados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, durante o período de pandemia causada pela COVID-19.

26 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 3000 (três mil) ampolas de Norepinefrina, hemitartarato 2mg/ml, solução injetável ampola com 10ml, para atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, incluindo pacientes com suspeita ou confirmados para COVID-19, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Protocolo n.º 01-087370/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 500 (quinhentos) frascos-ampolas de Cloreto de Suxametônio 100mg, injetável, para atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, incluindo pacientes com suspeita ou confirmados para COVID-19, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Protocolo n.º 01-084450/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020- PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de agosto de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 68
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

26 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1111
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do IMT, constante no vigente orçamento.

25 de agosto de 2020
LEI Nº 15676
Dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Curitiba e entidade privada sem fins lucrativos garantidora de crédito, autoriza o Município de Curitiba a aportar recursos a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras decorrentes de ajustes entre estas instituições e a Sociedade Garantidora de Crédito (SGC), e dá outras providências.

24 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 238
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

24 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1106
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

20 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 104
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

20 de agosto de 2020
LEI Nº 15675
Dispõe sobre medidas econômicas em virtude de prejuízos decorrentes de ações de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

19 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 33
Estabelece o Protocolo Específico para o funcionamento dos Parques que adiante enumera e Praças públicas como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta – Bandeira Amarela, e regulamenta o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 1.080, de 17 de agosto de 2020.

19 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 100 milheiros de sacola plástica, tamanho 30x40cmx0,04 micras, para o período de até 6 (seis) meses, para serem utilizadas no transporte de material biológico por questões de biossegurança em decorrência do enfrentamento da infecção humana pelo Coronavírus – COVD-19, em favor da empresa Embala Tudo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Protocolo n.º 01- 081934/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de agosto de 2020
LEI Nº 15674
Altera o prazo de vigência do Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, instituído pela Lei Municipal nº 15.627, de 5 de maio de 2020

19 de agosto de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 122
Insere art. 21-A na Lei Complementar nº 57, de 8 de dezembro de 2005, que “Cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura – PAIC, cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, concede incentivo fiscal ao Mecenato Subsidiado, revoga a Lei Complementar nº 15, de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências”

19 de agosto de 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 123
Altera o vencimento das quotas mensais vencidas e prorroga o vencimento das quotas mensais vincendas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo (Autônomos e Sociedade de Profissionais), Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Coleta de Lixo - TCL, no exercício de 2020, em decorrência da situação de emergência de saúde pública em virtude do Coronavírus (COVID-19)

19 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1083
Abre crédito adicional suplementar de R$ 54.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

19 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

19 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 102
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

19 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

19 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 103
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

19 de agosto de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SMMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2020 – SMMA PROCESSO: 01-038755/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO-DE-OBRA PARA OS EQUIPAMENTOS DE PODA, ROÇADA E PAISAGISMO (ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA

18 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1081
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.180.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

18 de agosto de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 414
Torna pública a Resolução nº 153/2020 – CMAS

18 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 05/2020 da FEAS."

18 de agosto de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 64
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

18 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 235
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

18 de agosto de 2020
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME/EPP/MEI e ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O INCISO V DO ARTIGO 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 290/2016 DE 12/04/2016

18 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 42-000115/ 2020 - ICS Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DT 295/20 - ICS, Autorização para Dispensar nº 2441/20, para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE EXAME PARA O COVID-19, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL E POR DEMANDA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES, PARA ATENDER QUANDO E SE NECESSÁRIO OS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS; à empresa: VINCELAB - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA – CNPJ: 03.771.874/0001-30, no valor total de R$57.600,00; fundamentada no Inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

17 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1080
Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

17 de agosto de 2020
Aviso de Publicação 293 - Decreto nº 1080
Torna Público DECRETO nº 1080/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

17 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1076
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, o Decreto Municipal n.º 455 de 24 de março de 2020, o Decreto Municipal n.º 470, de 26 de março de 2020 e o Decreto Municipal n.º 796, de 16 de junho de 2020.

14 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1060
Abre crédito adicional suplementar de R$ 28.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

14 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de acomodação para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, em caráter emergencial, em favor da empresa Platamon Participações e Empreendimentos Ltda. (Master Hotéis), Protocolo n.º01-076222/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de um kit de isolamento Ácido Nucleico Viral Thermo/Fischer Magmax, com 2.000 reações para diagnóstico do SARS-CoV-2, em superfícies das Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, em favor da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, Protocolo n.º 01-078617/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 87
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

13 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 101
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 12 de Agosto de 2020 às 16:00hrs, conforme confirmado pelo email.

13 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50 unidades de máscaras de Venturi, tamanho pediátrico - Kit, para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Marco Life Importadora de Produtos Médicos - Eireli, Protocolo n.º 01- 082762/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de agosto de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICAS, MÁSCARA DESCARTÁVEL E FACE SHIELD, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL

13 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 1200 unidades de Midazolam 15mg, injetável para atendimento de usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, incluindo pacientes com suspeita ou confirmados para COVID- 19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Protocolo n.º 01- 082935/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 600 unidades de máscaras de Venturi, tamanho adulto - Kit, para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Athos Comercial Hospitalar Ltda., Protocolo n.º 01-082817/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50 unidades de medidor de pico de fluxo expiratório alto, para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirupar Produtos para Saúde Ltda., Protocolo n.º 01-082510/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

12 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1052
Abre crédito adicional suplementar de R$ 465.675,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

12 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 546
Aprova o Plano de Contingência da Fundação de Ação Social – FAS para o Período da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e institui o Comitê Interno de Crise da FAS.

12 de agosto de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: COVID - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NÃO DESCARTÁVEL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL

11 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 300 (trezentas) unidades de Avental Impermeável de Segurança para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Protocolo n.º 01- 079329/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 228
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

10 de agosto de 2020
Aviso de Publicação 281 - Decreto 1045
Torna Público DECRETO nº 1045/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 940, de 21 de julho de 2020, e dá outras providências.

10 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1031
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FAS, constantes no vigente orçamento.

10 de agosto de 2020
DECRETO Nº 1030
Abre crédito adicional suplementar de R$ 86.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

7 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 unidades de Midazolam 5mg/ml, injetável, para atendimento de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento e em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Protocolo n.º 01- 080412/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de agosto de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 170
Torna Público o Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento.

6 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 86
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

6 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de acessórios para ventilador pulmonar de transporte e emergência, marca Magnamed, a serem utilizados nas ambulâncias de suporte avançado do Departamento de Urgência e Emergência – DUE, em favor da empresa AFH Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., Protocolo n.º 01-068217/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante Inexigibilidade de Licitação – aplicação do Artigo 25, Inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93, Parecer Jurídico n.º 2245/2019- NAJ/SMSPGM, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 49.800 comprimidos de Azitromicina 500mg, para atendimento de pacientes em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda., Protocolo n.º 01-079697/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2 unidades de Câmara de Contagem FuchsRosenthal Espelhada para realização de exames de pacientes em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa All Lab Comercial Ltda, Protocolo n.º 01-078423/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 97
Convoca candidatos em caráter emergencial

5 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 96
Convoca candidatos em caráter emergencial

5 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 95

5 de agosto de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 220
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2 jarras de anaerobiose para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Laborclin Produtos para Laboratórios Ltda, Protocolo n.º 01-075794/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 50 unidades do equipamento monitor multiparamétrico para suprir a Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19, em favor da empresa Alfa Med Sistemas Médicos Ltda., Protocolo n.º 01-078259/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30 unidades de tomada dupla com válvula para ar comprimido, para suprir da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirupar – Comércio de Equipamentos Médicos Cirúrgicos Ltda, Protocolo n.º 01- 078152/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

5 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial para disponibilização temporária de serviços hospitalares decorrente da ampliação imediata de leitos clínicos/enfermaria adulto para pacientes com quadro de infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, por meio do Instituto Madalena Sofia, Protocolo n.º 01- 072913/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de agosto de 2020
DECRETO Nº 996
Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.480,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

4 de agosto de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 396
Torna pública a Resolução n.º 52 – CMDPI

4 de agosto de 2020
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

4 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 91
Convoca candidatos em caráter emergencial

4 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 93
Convoca candidatos em caráter emergencial

4 de agosto de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 94
Convoca candidatos em caráter emergencial

4 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 290 unidades de fluxômetro de oxigênio, 75 unidades de válvula para rede de oxigênio e 300 unidades de tomada dupla com válvula para oxigênio para suprir a Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19, em favor da empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli., Protocolo n.º 01-076773/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição emergencial de insumos de laboratório, 30.000 (trinta mil) unidades de seringa heparinizada de gasometria para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, no enfrentamento da COVID-19, em favor da empresa Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda., Protocolo n.º 01- 075949/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do previsto no artigo 26, da Lei n° 8.666/93, com alterações subsequentes, a Dispensa de Licitação n° 052/2020, com fundamento no inciso IV do artigo 24, a contratação emergencial da empresa SANI LIMPEZA E SANITIZAÇÃO EIRELLI, CNPJ n° 37.510.761/0001-01 para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de sanitização veicular, em veículos da frota oficial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, para atender os órgãos da Administração Direta e Indireta, para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1, Protocolo 01-071423/2020.

3 de agosto de 2020
DECRETO Nº 990
Altera o Decreto Municipal n.º 940, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências.

3 de agosto de 2020
Aviso de Publicação 263 - Decreto 990
Torna Público DECRETO nº 990/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 940, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências

3 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 510 - FAS

3 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 508 - FAS

3 de agosto de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição de kits de alimentos para distribuição aos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil - contratados em razão da pandemia da Covid-19.

3 de agosto de 2020
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE RETIFICAÇÃO: Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco da Numeração do termo de Ratificação de Dispensa de Licitação publicado no DOM Nº 145 de 31/07/2020.

3 de agosto de 2020
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FAS
Revogação da “Justificativa Técnica para dispensa de Chamamento Público para formalização de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que executam o serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de ambos os sexos”, publicada no Diário Oficial do Município nº 119 de 25/06/2020.

3 de agosto de 2020
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FAS 
Justificativa para dispensa de Chamamento Público para formalização de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que executam o serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes do sexo masculino e na modalidade Casa Lar, para crianças e adolescentes de ambos os sexos

31 de julho de 2020
DECRETO Nº 981
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.570,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

31 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 216
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

31 de julho de 2020
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

31 de julho de 2020
EDITAL - FEAS
Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS

31 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 89
Convoca candidatos em caráter emergencial

31 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 88
Convoca candidatos em caráter emergencial

31 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 87
Convoca candidatos em caráter emergencial

30 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 86
Convoca candidatos em caráter emergencial

30 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 85
Convoca candidatos em caráter emergencial

30 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 84
Convoca candidatos em caráter emergencial

30 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 164
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

29 de julho de 2020
DECRETO Nº 968
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.354.500,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMPI, constantes no vigente orçamento

29 de julho de 2020
DECRETO Nº 967
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.766.250,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMCA, constantes no vigente orçamento.

29 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 213
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

29 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 83
Convoca candidatos em caráter emergencial

29 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 80
Convoca candidatos em caráter emergencial

29 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 79
Convoca candidatos em caráter emergencial

29 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 78
Convoca candidatos em caráter emergencial

28 de julho de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 390
Torna pública a Resolução nº 135/2020 – CMAS

28 de julho de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 389
Torna pública a Resolução nº 134/2020 – CMAS

28 de julho de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 387
Torna pública a Resolução nº 141 – CMAS

28 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 159
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

28 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 158
Torna Público o Extrato de Termo de Fomento.

28 de julho de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SMAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020 SMAP 

27 de julho de 2020
DECRETO Nº 962
Altera o Decreto Municipal n.º 430, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

27 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 77
Convoca candidatos em caráter emergencial

27 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 76
Convoca candidatos em caráter emergencial

27 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 75
Convoca candidatos em caráter emergencial
 

24 de julho de 2020
DECRETO Nº 958
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

24 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 58
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

24 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 74
Convoca candidatos em caráter emergencial

24 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 73
Convoca candidatos em caráter emergencial

24 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 72
Convoca candidatos em caráter emergencial

24 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 71
Convoca candidatos em caráter emergencial

24 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 70
Convoca candidatos em caráter emergencial

24 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 69
Convoca candidatos em caráter emergencial

23 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 206
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

21 de julho de 2020
DECRETO Nº 940
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

21 de julho de 2020
Aviso de Publicação 255 - Decreto 940
Torna Público a republicação do DECRETO nº 940/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

21 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 65
Convoca candidatos em caráter emergencial

21 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 64
Convoca candidatos em caráter emergencial

21 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 204
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

21 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 202
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

21 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 77
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes

17 de julho de 2020
DECRETO Nº 933
Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.270.260,87, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

17 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 63
Convoca candidatos em caráter emergencial

17 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 62
Convoca candidatos em caráter emergencial

17 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 60
Convoca candidatos em caráter emergencial

16 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 59
Convoca candidatos em caráter emergencial

16 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 58
Convoca candidatos em caráter emergencial

16 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 57
Convoca candidatos em caráter emergencial

16 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 56
Convoca candidatos em caráter emergencial

15 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 194
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

15 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 51
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

 

14 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 81
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

14 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Empresa: QUIMIBEL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 04.619.362/0001-16. Referente à aquisição itens, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 e nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-066.796/2020. A ratificação do D.O.M nº131 de 13/07, fica Anulada, segue para Republicação. 

13 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 50
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

10 de julho de 2020
Aviso de Publicação 242 - Decreto 907
Torna Público DECRETO nº 907/2020 - Dispõe sobre a forma de atuação de atividades comerciais na Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus - (COVID-19) e dá outras providências.

10 de julho de 2020
ERRATA
Referente a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 129, de 09/07/2020. PROTOCOLO N.º 01-026830/2020
RATIFICAMOS a contratação emergencial de leitos exclusivos de UTI’s Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto aos usuários do SUS com quadro clínico suspeito ou confirmado por infecção por Coronavírus – COVID 19, por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, gestora do Hospital Santa Casa de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de julho de 2020
DECRETO Nº 899
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.866.210,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

9 de julho de 2020
DECRETO Nº 895
Abre crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FCC, constantes no vigente orçamento.

9 de julho de 2020
DECRETO Nº 894
Abre crédito adicional suplementar de R$ 43.200,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

9 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de leitos exclusivos de UTI’s Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto aos usuários do SUS com quadro clínico suspeito ou confirmado por infecção por Coronavírus – COVID 19, por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, gestora do Hospital Santa Casa de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

9 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 51
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

9 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 50
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

8 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição 600 (seiscentas) ampolas do medicamento Dextrocetamina, Cloridrato, 50mg/ml, ampola com 2ml, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba, das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s, em favor da empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Protocolo n.º 01-069835/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

8 de julho de 2020
ERRATA
ERRATA: Referente a EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 45, publicado(a) no Diário Oficial Eletrônico Nº 127, de 07/07/2020. "Convoca candidatos em caráter emergencial”

8 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 48
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

7 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 123
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 5709 Protocolo: 35-000365/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL–FAS e ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CURITIBA.

7 de julho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 122
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO nº 5713 Protocolo: 35-000357/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL–FAS e AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ.

7 de julho de 2020
EDITAL FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

7 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 47
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

6 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 188
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

6 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10.000 (dez mil) determinações de dosagem sérica Dímero D para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A., Protocolo n.º 01-067895/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 2 (duas) jarras de anaerobiose para suprimento da Secretaria Municipal da Saúde em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Laborclin Produtos para Laboratórios Ltda, Protocolo n.º 01-067926/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição 50.000 (cinquenta mil) comprimidos de Azitromicina 500mg, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Prati Donaduzzi &CIA LTDA., Protocolo n.º 01-068512/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

6 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Para tanto, RATIFICO o ato de contratação da empresa “Promefarma Representações Comerciais Ltda. (CNPJ 81.706.251/0001-98)”, mediante dispensa de licitação prevista no artigo 4° da Lei 13.979/2020, e artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, Nota Técnica 003/2020 Ajur/ Feas e Decreto Municipal 455/2020, conforme o processo administrativo nº 173/2020 – Feas, Dispensa de Licitação n.º 99/2020, de 03/07/2020 e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2.028/2011.

6 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 46
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

6 de julho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 45
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

6 de julho de 2020
EDITAL 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

3 de julho de 2020
DECRETO Nº 887
Abre crédito adicional suplementar de R$ 4.650,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

3 de julho de 2020
DECRETO Nº 885
Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FAAC, constante no vigente orçamento.

3 de julho de 2020
DECRETO Nº 876
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.741.915,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

3 de julho de 2020
DECRETO Nº 875
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

3 de julho de 2020
DECRETO Nº 874
Abre crédito adicional suplementar de R$ 988.631,70, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

3 de julho de 2020
Aviso de Publicação 232 - Decreto 875
Torna Público a republicação do DECRETO nº 875/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços, de acordo com o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná, para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

3 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 58 - FEAS
Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes.(Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de área hospitalar (área interna e externa), no Hospital Vitória. pelo período de 180 (cento e oitenta) dias).

3 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 185
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

3 de julho de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FEAS 
Aprovo o processo administrativo n.º 126/2020, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares K. Takaoka instalados no Hospital Vitória, conforme Nota Técnica 003/2020 Ajur/ Feas e Decreto Municipal 455/2020.

3 de julho de 2020
EDITAL 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS."

3 de julho de 2020
EDITAL
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

3 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 183
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes

2 de julho de 2020
DECRETO Nº 873
Abre crédito adicional suplementar de R$ 920.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

2 de julho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 182
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 865
Abre crédito adicional suplementar de R$ 505.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 864
Abre crédito adicional suplementar de R$ 55.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 863
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.250.200,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

1º de julho de 2020
DECRETO Nº 862
Abre crédito adicional suplementar de R$ 65.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMS, constante no vigente orçamento.

30 de junho de 2020
DECRETO Nº 870
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

30 de junho de 2020
Aviso de Publicação 230 - Decreto 870
Torna Público DECRETO nº 870/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

29 de junho de 2020
DECRETO Nº 836
Abre crédito adicional suplementar de R$ 33.333.333,33, para reforço de dotação consignada no orçamento do FUC, constante no vigente orçamento.

24 de junho de 2020
DECRETO Nº 828
Dispõe sobre o remanejamento de R$ 988.511,04, para reforço de dotação consignada no orçamento da FAS, constante no vigente orçamento.

24 de junho de 2020
DECRETO Nº 827
Abre crédito adicional suplementar de R$ 5.878.800,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMAS, constantes no vigente orçamento.

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 819
Decreta luto oficial.
DECRETAR luto oficial no Município de Curitiba, por um dia, em sinal de pesar pelo falecimento do jovem médico CAIO MARTINS GUEDES, mais uma vida humana vitimada pela Covid-19, que se soma ao número superior a 50 mil mortes registadas hoje no Brasil, configurando um trágico momento da história do nosso país.

22 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 25 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

22 de junho de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS."

22 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 24 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

22 de junho de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 03/2020 da FEAS."

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 817
Abre crédito adicional suplementar de R$ 10.828,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento

22 de junho de 2020
DECRETO Nº 816
Abre crédito adicional suplementar de R$ 20.000,00, para reforço de dotação consignada no orçamento do FMAS, constante no vigente orçamento.

22 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 142/2020
Dispensa de Licitação n.º 84/2020
Objeto da contratação: Aquisição emergencial de Traquéia em silicone 22mmx120cm para atender as necessidades da Feas.

22 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 148/2020
Dispensa de Licitação n.º 83/2020
Objeto da contratação: Aquisição de filtros para purificador de água para o Hospital Vitória.

19 de junho de 2020
DECRETO Nº 810
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de junho de 2020
Aviso de Publicação 220 - Decreto 810
Torna Público DECRETO nº 810/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

19 de junho de 2020
LEI Nº 15651
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência da Situação de Emergência estabelecida pelo Município de Curitiba em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).

19 de junho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 43
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

19 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº. 07.555.459/0001-09, em caráter emergencial, no que se refere à Aquisição de 06 (seis) Lavadoras de Roupas para compor as Ações em Combate ao Novo Corona Vírus – COVID 19 para o Centro POP Plínio Tourinho – Praça da Solidariedade, estabelecido o custo no valor total de R$ 11.952,00 (Onze mil e novecentos e cinquenta e dois reais), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 13/2020 - FMAS, em conformidade com o Art. 4º da Lei Federal 13.979/2020, Decreto Municipal 454/2020, e Parecer n.º 1016/2020 da Procuradoria Geral do Município.

19 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório - 200 (duzentas) Determinações de teste rápido de carbapenemase, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba no Serviço de Urgência/Emergência nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e Hospital de Apoio para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública do Hospital do Idoso Zilda Arns, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Serion Brasil Importação e Distribuição de Produtos Diagnósticos Ltda., Protocolo n.º 01-060567/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 23 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 22 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 21 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 20 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

18 de junho de 2020
EDITAL FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

18 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aprovo o processo administrativo n.º 144/2020, para Contratação de empresa, de forma emergencial para locação de container 20 pés refrigerado para o Hospital Vitória, em conformidade com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020, art. 4°, e art. 5° do Decreto Municipal 407/2020, bem como Decreto Municipal 455/2020. 

18 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 146/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 082/2020 OBJETO: Aquisição emergencial de máscara laríngea e reanimador manual adulto máscara e reservatório, para atendimento das necessidades das unidades das Feas, em especial do hospital Vitória

18 de junho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 167
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.
 

17 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº. 14.983.004/0001-41, em caráter emergencial no período que abrange a situação da pandemia ao novo Corona Vírus, no que se refere a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação necessária para as unidade oficiais da Fundação de Ação Social atendendo as orientações do Ministério da Saúde quanto ao combate da pandemia do novo corona vírus covid-19, estabelecido o custo no valor total de R$ 161.045,46 (Cento e sessenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme consta do Processo de Dispensa de Licitação nº. 11/2020 - FMAS, em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020, Decreto Municipal 454/2020, e Parecer referencial n.º 1016/2020 da Procuradoria Geral do Município.

17 de junho de 2020
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - SME
REVOGAR o Pregão Eletrônico n.º 034/2020 e demais atos pertinentes a este processo, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e Súmula nº 473 do STF, determinando a publicação da decisão e o arquivamento do processo licitatório.

17 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 19 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

17 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 18 - FEAS
A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos selecionados no Processo Emergencial - COVID-19, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, para entrega dos documentos solicitados via e-mail, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4, no dia 17 de Junho de 2020 às 09:00hrs, conforme confirmado pelo email.

16 de junho de 2020
DECRETO Nº 796
Estabelece medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

16 de junho de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - IPMC / SMAP
Revogar a Portaria Conjunta nº 02/2020 IPMCSMAP, incluir nova redação na Portaria Conjunta nº 01/2020 IPMC – SMAP e dar outras providências.

15 de junho de 2020
DECRETO Nº 779
Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

15 de junho de 2020
Aviso de Publicação 208 - Decreto 764
Torna Público a republicação do DECRETO nº 764/2020 - Regulamenta a Lei Municipal n.º 15.634, de 14 de maio de 2020, que autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

15 de jumho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 60 pacotes com 1.000 unidades de Ponteira Amarela Universal, para atendimento de pacientes do SUS/Curitiba nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns, Maternidade Bairro Novo e a inclusão do Hospital de Apoio para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública do Hospital Zilda Arns, em decorrência da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa All Lab Comercial Ltda., Protocolo n.º01-059211/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 unidades de Manta, material absorvente, sintético, de polipropileno, com poupa de celulose ou gel de absorção, medida 38cmx60cm, para ser utilizada no transporte de material biológico, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, no período de 6 (seis) meses em favor da empresa Absortec Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Cuidados e Higiene Ltda., Protocolo n.º01-053043/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de junho de 2020
DECRETO Nº 774
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta – Bandeira Laranja – conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

13 de junho de 2020
Aviso de Publicação 211 - Decreto 774
Torna Público a republicação do DECRETO nº 774/2020 - Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços essenciais e não essenciais como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

12 de junho de 2020
DECRETO Nº 770
Institui o Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19).

12 de junho de 2020
Aviso de Publicação 210 - Decreto 770
Torna Público DECRETO nº 770/2020 - Institui o Comitê de Supervisão e Monitoramento dos Impactos do novo Coronavírus (COVID-19).

12 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 13 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

12 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 12 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial”

12 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 11 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencial Hospital Vitória”

10 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 9 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

10 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 8 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

9 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 7
"Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória"

9 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 6 - FEAS
"Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória”

9 de junho de 2020
EDITAL - FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 02/2020 da FEAS"

9 de junho de 2020
EDITAL - FEAS 
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"

8 de junho de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 37
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

5 de junho de 2020
EDITAL FEAS
"Faz saber a todos que homologa o resultado final do processo emergencial n° 01/2020 da FEAS"
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OS CARGOS DE: ENFERMEIROS– PROCESSO EMERGENCIAL 01/2020

4 de junho de 2020
Aviso de Publicação 203 - Decreto 748
Torna Público DECRETO nº 748/2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos agentes públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

4 de junho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 157
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

4 de junho de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 5 - FEAS
Convoca candidatos em caráter emergencialHospital Vitória

4 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de gorro, descartável, para suprimento de EPIs para os profissionais da saúde no enfrentamento da COVID -19 , devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos, lastreado em posicionamento jurídico, Protocolo n.º 01-052126/2020, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FEAS
Aprovo o processo administrativo n.º 126/2020, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos ventiladores pulmonares K. Takaoka instalados no Hospital Vitória, conforme Nota Técnica 003/2020 Ajur/ Feas e Decreto Municipal 455/2020.

3 de junho de 2020
DECRETO Nº 739
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive- in.

3 de junho de 2020
ERRATA Referente a CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 153

2 de junho de 2020
DECRETO Nº 665
Excepcionaliza, em razão da pandemia de COVID-19 (Covid-19), dispositivos do Decreto Municipal n.º 1.652, de 10 de dezembro de 2019, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba.

2 de junho de 2020
Aviso de Publicação 201 - Decreto 739
Torna Público DECRETO nº 739/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), para permitir a realização de eventos na modalidade drive-in.

2 de junho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 153
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

1º de junho de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 152
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

29 de maio de 2020
Aviso de Publicação 197 - Decreto 688
Torna Público DECRETO nº 688/2020 - Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

29 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2.500 (duas mil e quinhentas) Determinações de Procalcitonina, para serem utilizadas nos exames dos usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns e Maternidade Bairro Novo, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A., Protocolo n.º01-047503/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de insumos de laboratório, 2.400 (duas mil e quatrocentas) Determinações de Dosagem Sérica Dímero D, para serem utilizadas nos exames dos usuários nas Unidades de Pronto Atendimento, Hospital do Idoso Zilda Arns e Maternidade Bairro Novo, no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S.A., Protocolo n.º01-047500/2020, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30 (trinta) unidades de filtro de barreira, neonatal, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de maio de 2020
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - FAS
RETIFICO a Prestação de serviços para oferta de hospedagem/hotelaria/pernoite, prevista na Lei Federal 13979/2020, conforme Dispensa de Licitação de n.º 09/2020 - FMAS, publicada em 28/05/2020, no DOM Nº: 99.

29 de maio de 2020
PORTARIA Nº 127 - CMC
Prorroga até 30 de junho de 2020 a vigência da Portaria nº 109, de 30 de abril de 2020, que Revisa Revisa as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).

29 de maio de 2020
ATO DA MESA Nº 8 - CMC
Prorroga até 30 de junho de 2020 a vigência do Ato da Mesa nº 05, de 14 de abril de 2020, que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (SDR).

29 de maio de 2020
DECRETO Nº 688
Aprova alterações no Regulamento dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

28 de maio de 2020
DECRETO Nº 683
Abre crédito adicional suplementar de R$ 303.250,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento do FMS, constantes no vigente orçamento.

27 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Spire Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 27.073.193/0001-67, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-038408/2020.

26 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 122/2020
Dispensa de Licitação n.º 66/2020
Aprovo o processo administrativo n.º 122/2020, “Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e conservação de área hospitalar (área interna e externa)”, para o Hospital de Retaguarda COVID-19 (Hospital Vitória), em conformidade com o Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, Lei 13.979/2020, art. 4°, e art. 5° do Decreto Municipal 407/2020, bem como Decreto Municipal 455/2020.

25 de maio de 2020
EDITAL FEAS
Divulga as normas para Contratação em Caráter Excepcional, Temporário e Imediato.

25 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 30 (trinta) unidades de filtro de barreira, neonatal, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 3.000,00 (trinta) unidades de máscara tipo viseira, para suprir as Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa KWP Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

22 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2
Dispõe sobre o regime de trabalho dos estagiários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

21 de maio de 2020
DECRETO Nº 659
Define a aplicabilidade dos Decretos Municipais n.º 430, de 18 de março de 2020, e n.º 476, de 27 de março de 2020 à Fundação de Ação Social - FAS.

21 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Empresa: Neuri Antonio Pessaia - ME, CNPJ: 79.790.077/0001-62 para a Prestação de serviço de Sanitização de 278 estações tubos e o Terminal Rodoviário de Curitiba (Alas Estadual, Interestadual e Plataforma de Desembarque), com fornecimento de insumos, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 038.066/2020.

20 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de marmitex, embalagem em isopor redonda, com tampa, com no mínimo 850 ml, embalagem contendo no mínimo 100 unidades, em caráter emergencial, para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social através do Projeto Mesa Solidária, tendo em vista a pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa J. KAMINSKI Comércio de Utilidades e Serviços Administrativos LTDA, CNPJ nº 13.379.546/0001-47, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1, NAJ-SMSAN e Decreto Municipal n.º 455/2020.

18 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 3
Estabelece normas para acomodação de profissionais e trabalhadores em saúde que necessitam se manter em isolamento e, que atuam na assistência direta ao enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Curitiba, suspeitos ou confirmados pela infecção humana decorrente do novo Coronavírus – COVID-19, bem como para aqueles que residam com familiares do grupo de risco para esta infecção.

18 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 40 (quarenta) unidades de Fios guias adulto bougie intubação traqueal difícil e 20 (vinte) unidades de Fios guias pediátricos bougie intubação traqueal difícil, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa AABA Comércio de Equipamentos Médicos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 10 (dez) unidades de Painel de contenção contra microorganismos, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Lorena Kubiak Xavier ME., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de serviço de instalação de cobertura metálica e abertura de portão para acesso de ambulância no Hospital Vitória, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Urbanenge Engenharia e Construções Civis Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de filtro de barreira neonatal e filtro de barreira pediátrico para serem utilizados durante o processo de ventilação mecânica em pacientes, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Caobianco Materiais Médicos e Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de maio de 2020
LEI Nº 15634
Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos, em face da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus, autoriza o remanejamento de recursos de fundos especiais no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

13 de maio de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 136
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

12 de maio de 2020
DECRETO Nº 618
Revoga o §3º do artigo 7º do Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

12 de maio de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 135
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

11 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 2 - SMS
Institui regras excepcionais para pagamento aos estabelecimentos de saúde contratados junto ao SUS Curitiba, em razão da declaração da situação de emergência em saúde pública pela municipalidade como forma de enfrentamento ao Novo Coronavírus - COVID19.

11 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - SMU
Revoga o inciso II do artigo 1º da Portaria Conjunta nº 01 da Secretaria Municipal do Urbanismo, publicada no Diário Oficial do Município nº 53, de 20 de março de 2020.

11 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º 01-036933/2020
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e pediátrico e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, através da Universidade Federal do Paraná por meio do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO N.º 01-036973/2020.
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, por meio da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura, gestora do Hospital do Trabalhador e Hospital de Reabilitação, integrantes do Complexo Hospitalar do Trabalhador, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

11 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor das Empresas: Quimibel Indústria Química Ltda, CNPJ: 04.619.362/0001-16 e LM Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.986.905/0001-48 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 042.036/2020.

11 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Empresa: M. Zaramella Cosméticos, CNPJ: 31.906.471/0001-97 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-041.820/2020.

8 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - SMSAN
Altera a Portaria Conjunta nº 01 de 20/03/2020 que dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de seus servidores, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

7 de maio de 2020
DECRETO Nº 604
Dispõe sobre o fornecimento de “kit alimentação” para os pais ou responsáveis das crianças e estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de Pandemia de COVID-19, nos termos que especifica.

7 de maio de 2020
RESOLUÇÃO Nº 10 - URBS
Fixa a tarifa técnica de remuneração das Concessionárias dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Curitiba.

6 de maio de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 130
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

5 de maio de 2020
LEI Nº 15627
Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

5 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - IMAP
Dispõe sobre o regime de trabalho dos estagiários da Administração Pública direta e indireta municipal e dá outras disposições.

5 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Quimibel Industria Química Ltda., CNPJ: 04.619.362/0001-16, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-043299/2020.

5 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa KDP Comercial Ltda, CNPJ: 10.626.569/0001- 10, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-042544/2020. 

5 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da Associação Mãos Criativa, CNPJ: 12.118.610/0001-73 e Associação dos Núcleos Artesanais de Vizinhança, CNPJ: 75.719.542/0001-18 para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-043573/2020.

5 de maio de 2020
CONSELHO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 197 - FAS
Torna pública a Resolução nº 74/2020 – COMTIBA

4 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Pediátrico e leitos clínicos/enfermaria pediátrico, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro por meio do Hospital Pequeno Príncipe, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor da Liga Paranaense de Combate ao Câncer por meio do Hospital Erasto Gaertner, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara laríngea n.º 3, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de máscara laríngea n.º 3 e 150 (cento e cinquenta) unidades de máscara laríngea n.º 5, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Joaomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

4 de maio de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 127
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

30 de abril de 2020
Aviso de publicação 176 - Decreto 580/2020
Torna Público DECRETO nº 580/2020 - Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020 e dá outras disposições.

30 de abril de 2020
DECRETO Nº 580
Altera o Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020 e dá outras disposições.
Art. 1º O inciso III do artigo 7º do Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, acrescentado pelo artigo 1º do Decreto Municipal n.º 525, de 9 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “III - suspensão, no período de 3 de maio a 2 de julho de 2020, das atividades presenciais desenvolvidas nas unidades educativas, inclusive aquelas de formação continuada e a semana de estudos pedagógicos das unidades.”

30 de abril de 2020
PORTARIA Nº 37
Dispõe sobre o expediente nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba consoante disposto no Comunicado nº 3/2020.

30 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa NS Tecnologia em Iluminação Ltda, CNPJ: 09.356.266/0001-46, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-041486/2020.

30 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Bastos Indústria de Produtos em Acrílico Ltda., CNPJ: 30.454.176/0001-84, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039190/2020.

30 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Trutz Negócios Online Eireli, CNPJ: 20.815.278/0001-24, para a Aquisição de Itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-042290/2020.

29 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital da Cruz Vermelha Brasileira – Filai do Paraná, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e leitos clínicos/enfermaria adulto, para internamento exclusivo de pacientes com quadro suspeito ou confirmado da infecção pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital da Cruz Vermelha Brasileira – Filai do Paraná, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

29 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta de empresa prestadora de serviço de produção, filmagem e edição de aulas de ensino à distância - Dispensa de Licitação da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal 610/19, Art. 8.º e 9.º do Decreto Municipal 455/20 e Lei Federal n.º 13979/20.

28 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 40.000 (quarenta mil) unidades de máscara semi facial de tecido para utilização dos servidores dos setores administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, exceto os da linha de frente, devido a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa Dibloô Industrial Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

28 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara semi facial descartável para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor da empresa GVS do Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de abril de 2020
DECRETO Nº 564
Altera o Decreto Municipal nº 505, de 3 de abril de 2020.
Art. 1º O artigo 3º do Decreto Municipal n.º 505, de 3 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º A pessoa interessada em prestar serviço voluntário deverá acessar a página virtual do Município, https://www.curitiba.pr.gov.br/defesacivil/termo-voluntarios, para cadastrar-se mediante o preenchimento do formulário eletrônico e dar aceite ao Termo de Adesão, disponível na mesma página eletrônica.”

27 de abril de 2020
PORTARIA Nº 16 - SMU
Estabelece procedimentos para o protocolo de novas solicitações de análise de projeto visando a aprovação de projetos de Parcelamento do Solo durante o período de Declaração de Emergência de Saúde Pública.

27 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de máscara cirúrgica três camadas, para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento a pandemia por Coronavírus – COVID 19, em favor d empresa Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 32
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação. 

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 31
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação. 

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 30 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 29
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 28
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 27
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 26 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 25
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação

27 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 24
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca os candidatos aprovados nas etapas do Processo Seletivo Público, para o EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível I, relacionados no anexo deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para a entrega de toda a documentação.

27 de abril de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 50
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

27 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde – SUS Curitiba para o atendimento de usuários em leitos de UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e em leitos clínicos/enfermaria adulto e pediátrico, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID 19, em favor do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

24 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.222/0001-98, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-040629/2020. Fica sem efeito a publicação da ratificação publicada no D.O.M nº 75 do dia 23/04/2020.

23 de abril de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1
Estabelece orientações para atuação dos servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito – SMDT, na execução de suas atividades, que atentem contra as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus

23 de abril de 2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais LTDA, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01- 040629/2020.

23 de abril de 2020
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 119
Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes.

22 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.222/0001-98, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-01040201/2020.

22 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa L K K Franco – ME, CNPJ: 22.869.498./0001- 66, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039058/2020.

22 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa LM Comércio de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.986.905/0001-48, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-038408/2020.

22 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.222/0001-98, para a Aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade aos Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020- PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-01040201/2020.

20 de abril de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 24
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.
 

17 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de jalecos para os funcionários públicos da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, em caráter emergencial, como medida de prevenção à contaminação pelo coronavírus, em favor da empresa PABI Confecções Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

17 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação em favor da empresa Bio Control Controle de Pragas LTDA, para a Prestação dos Serviços de Sanitização, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-039042/2020.

17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 24 
Define procedimento especial e transitório para exame jurídico, pela Procuradoria-Geral do Município, das demandas da Administração direta, autárquica e fundacional do Município durante a situação de emergência decorrente do Coronavírus.

17 de abril de 2020
PORTARIA Nº 34
Dispõe sobre o expediente nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba consoante disposto no Comunicado nº 2/2020.

16 de abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 1
Estabelece medidas complementares e obrigatórias para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus e regulamenta o Decreto Municipal nº 470, de 26 de março de 2020.

16 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 500 (quinhentos) unidades de saboneteira, capacidade de 500 a 1.000ml e 500 (quinhentos) unidades de suporte para papel toalha, em caráter emergencial, para suprimento dos equipamentos de saúde da Secretaria Municipal da Saúde (Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento) no enfrentamento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa L.K.K. Franco-ME., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020--PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
RATIFICAMOS a aquisição de 1.000 (hum mil) unidades de sonda de aspiração sistema fechado n.º 14, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades de Pronto Atendimento no atendimento dos pacientes sintomáticos do Coronavírus, em favor da empresa CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 23
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 1 candidata apta na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, relacionada no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, a qual deverá comparecer pontualmente no início da reunião, no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

16 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, que necessitam se manter em isolamento, em caráter emergencial, em favor da União Europeia Hotéis Eireli., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

16 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de prestação de serviços de hotelaria para a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, para os profissionais atuantes no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVD-19, que necessitam se manter em isolamento, em caráter emergencial, em favor do Dan Inn Hotel Curitiba Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-- PGCJ/PGM e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

15 de abril de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - SME
Estabelece orientações para realização das atividades pedagógicas para a Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação Especial das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, em decorrência da pandemia causada pela COVID19.

14 de abril de 2020
DECRETO Nº 527
Autoriza a concessão de crédito alimentar ou cesta básica às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

14 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara cirúrgica três camadas, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa L.M. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 (cinquenta mil) unidades de máscara semi facial descartável, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento de pacientes na pandemia do Coronavírus, em favor da empresa GVS do Brasil Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 300 (trezentas) cartelas com (duas) unidades de pilhas pequenas AA utilizadas na maioria dos oxímetros nas UPAS e nas 37 ambulâncias do SAMU e SIATE no município de Curitiba, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com insuficiência respiratória pelo novo Coronavírus, em favor da empresa L.M. Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

14 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 100.000 (cem mil) unidades de avental cirúrgico para procedimento, não estéril, gramatura 60, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais da Saúde e Unidades de Pronto Atendimento no atendimento da pandemia por Coronavírus, em favor da empresa Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

13 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 54
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 110 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

13 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 53
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 80 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

13 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 22
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 9 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Enfermeiro , relacionado no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

13 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 21
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 44 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, relacionados no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

9 de abril de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - SMF
Altera a forma de atendimento ao público externo e prazos processuais nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

9 de abril de 2020
RESOLUÇÃO Nº 2 - SMF 
Dispõe sobre o Contingenciamento de Recursos para o exercício de 2020, e dá outras providências.

9 de abril de 2020
DECRETO Nº 526
Dispõe sobre medidas temporárias em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e da Procuradoria Geral do Município.

9 de abril de 2020
Aviso de Publicação 168 - Decreto 526
Torna Público DECRETO nº 526/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID19), no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento e da Procuradoria Geral do Município.

9 de abril de 2020
Aviso de Publicação 167 - Decreto 525
Torna Público DECRETO nº 525/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020, e das outras disposições.

9 e abril de 2020
DECRETO Nº 524
Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19).

9 e abril de 2020
Aviso de Publicação 166 - Decreto 524
Torna Público DECRETO nº 524/2020 - Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Fixo na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19).

9 de abril de 2020
DECRETO Nº 523
Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

9 de abril de 2020
Aviso de Publicação 165 - Decreto 523
Torna Público DECRETO nº 523/2020 - Estabelece medidas complementares para a prestação de serviços funerários, no âmbito da Situação de Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

9 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
"Contratação direta de empresa prestadora de serviço de produção, filmagem e edição de aulas de ensino à distância - Dispensa de Licitação - Aplicação do Art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal 610/19, Art. 8.º e 9.º do Decreto Municipal 455/20 e Lei Federal n.º 13.979/20."

8 de abril de 2020
Aviso de Publicação 150 - Decreto 477
Torna Público a republicação do DECRETO nº 477/2020 - Dispõe sobre a doação de bens, direitos e serviços, a cessão de uso gratuita e o comodato pela iniciativa privada em favor do Município de Curitiba, a serem utilizados na prevenção e combate ao Coronavírus (COVID19).

8 de abril de 2020
Aviso de Publicação 164 - Decreto 517
Torna Público DECRETO nº 517/2020 - Acresce o §6º ao artigo 3º do Decreto Municipal nº 430, de 18 de março de 2020.

8 de abril de 2020
Aviso de Publicação 163 - Decreto 516
Torna Público DECRETO nº 516/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 421, de 16 de março de 2020.

8 de abril de 2020
DECRETO Nº 506
Institui o Projeto Mesa Solidária, dispõe sobre a doação em dinheiro ao Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba - FAAC, a doação de gêneros alimentícios próprios para consumo humano ao Programa Banco de Alimentos de Curitiba, e a doação de produtos de higiene pessoal e limpeza à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medidas de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.

8 de abril de 2020
DECRETO Nº 505
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

8 de abril de 2020
PORTARIA Nº 11 - SMSAN
Revoga a Portaria nº 08/2020 datada de 20 de março de 2020 - SMSAN e estabelece critérios para a reabertura e funcionamento de unidades específicas pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medidas para enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19).

7 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 52
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 35 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO , os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

7 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 20
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 20 candidatos aptos na etapa anterior do Processo Seletivo Simplificado, para a função pública de Enfermeiro , relacionado no anexo I deste Edital, de acordo com sua classificação, os quais deverão comparecer pontualmente no início da reunião , no local, dia e horário, para entrega da documentação abaixo relacionada e assinatura do contrato: a) Declaração Negativa de Débitos emitida pelo COREN/PR (original) ou comprovante de pagamento da anuidade ou de débitos pendentes (cópia), referente ao ano de 2020; e b) Carteira de Identidade Profissional emitida pelo COREN/PR para candidato de outro Estado na data da contratação. (cópia). Considerando a situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - COVID 19 solicitamos aos candidatos atentar quanto aos cuidados básicos de prevenção de disseminação de infecções respiratórias agudas recomendadas pelo Ministério da Saúde e orientações dispostas nas etapas do processo de contratação. O candidato deverá comparecer somente no horário marcado e trazer, caneta esferográfica azul.

7 de abrilde 2020
COMUNICADO Nº 7 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 293 a 382 convocados para apresentação de documentos no dia 13 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de convocação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

7 de abril de 2020
COMUNICADO Nº 6 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 208 a 292 e 12 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação no dia 09 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

7 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, com rastreamento, nas nove Unidades de Pronto Atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Lcqua Lavanderias Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGCJ/PGM-1 e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019. 

7 de abril de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 21
Torna público Extratos de Convênios, Acordos e outros Ajustes.

6 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 51
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 90 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA , os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

6 de abril 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 50
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

6 de abril 2020
COMUNICADO Nº 5 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 188 a 235 e 11 e 12 PCD convocados para apresentação de documentos no dia 07 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de convocação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

6 de abril de 2020
COMUNICADO Nº 4 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 134 a 187 e 8 a 10 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação no dia 07 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

3 de abril de 2020
DECRETO Nº 505
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curitiba, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.

3 de abril de 2020
DECRETO Nº 504
Dispõe sobre os prazos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.

3 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 49
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL, pelo Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, convoca 50 candidatos CLASSIFICADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Função Pública de ENFERMEIRO, os quais deverão comparecer pontualmente no local, na data e horário, conforme Anexo I deste edital.

3 de abril de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 48
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC.

Portaria Nº 10 - SMSAN
Estabelece medidas de caráter temporário nas estruturas do Programa Armazém da Família e Restaurantes Populares pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

2 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CIG Comércio de Embalagens – EIRELE, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-036636/2020.

2 de abril de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificamos a Dispensa de Licitação, em favor da empresa KDP Comercial Ltda, para aquisição de itens, em caráter emergencial, para enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19), mediante aplicação do art. 4º, Lei n.º 13.979/2020, e em conformidade ao Decretos Municipais nº 455/2020 (§1º, art. 6º), nº 610/2019 e ao Parecer n.º 1.016/2020-PGCJ/PGM1. Conforme Protocolo 01-036452/2020.

1º de abril de 2020
COMUNICADO Nº 3 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Técnico de Enfermagem em Saúde Pública, das Classificações 1 a 207 e 1 a 11 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação nos dias 03 e 06 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

1º de abril de 2020
COMUNICADO Nº 2 - SMAP
Comunicamos aos candidatos da função pública de Enfermeiro, das Classificações 1 a 113 e 1 a 7 PCD convocados para apresentação de documentos e contratação nos dias 02 e 03 de abril de 2020, que excepcionalmente em função do cenário nacional de controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus e do fechamento de diversos estabelecimentos comerciais, a Administração Municipal de Curitiba, disponibilizará uma copiadora, no dia e horário da reunião de convocação, para auxiliar aqueles candidatos que trouxeram a documentação original e não conseguiram providenciar as cópias dos documentos exigidos em edital. É imprescindível que o candidato traga a documentação original em mãos. Para que tenhamos agilidade no processo de contratação, pedimos a colaboração daqueles que disponibilizarem de meios para efetuar as cópias.

31 de março de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 47
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 46
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 2/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 45
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC.

31 de março de 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 44
Convoca os candidatos classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Função Pública de ENFERMEIRO para a entrega de Documentos Comprobatórios e Contratação dos Candidatos que comprovarem todos os requisitos do Edital n.º 1/2020 – PSS/PMC

31 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 20.000 unidades de máscara cirúrgica três camadas, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa SGL - Confecções Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento/locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso e desfibriladores-cardioversores para a Secretaria Municipal da Saúde, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, pelo período de seis meses, em favor da empresa Hecadi Equipamentos Médicos Eireli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de álcool gel 70%, frascos com 440g, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa L. K. K. Franco - ME, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGMNAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 500.000 unidades de máscara cirúrgica três camadas e 200.000 unidades de máscaras semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa BRASLIV Comercial Importadora e Exportadora Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 300 unidades de oxímetro de pulso portátil de dedo, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

30 de março de 2020
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DETERMINO a continuidade do Chamamento Público n. 03/2019 - SMS, tendo em vista a urgência na celebração de contrato de gestão com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades de pronto atendimento UPA Boa Vista, UPA Cajuru e UPA Sitio Cercado, especialmente considerando a pandemia decorrente do Coronavírus e que o Município de Curitiba está combatendo com todos os recursos existentes e possíveis.

30 de março de 2020
Comunicado de Adiamento de Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 SMAP/SME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO DE USO INFANTIL COM FORNECIMENTO DE POSTOS E EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 MESES.

27 de março de 2020
DECRETO Nº 477
Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

27 de março de 2020
Aviso de Publicação 150 - Decreto 477/2020
Torna Público DECRETO nº 477/2020 - Estabelece a possibilidade de doações ao Município e às suas entidades autárquicas e fundacionais de bens móveis, direitos e serviços, bem como de cessões de uso gratuitas e de comodato de bens móveis ou imóveis, por particulares pessoas físicas ou jurídicas, destinados a cooperar com o Poder Público Municipal nas ações decorrentes do estado de emergência em saúde pública deflagrada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

27 de março de 2020
DECRETO Nº 476
Dispõe sobre a requisição temporária de servidores municipais, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.

27 de março de 2020
Aviso de Publicação 149 - Decreto 476/2020
Torna Público DECRETO nº 476/2020 - Dispõe sobre a requisição temporária de servidores municipais, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, para suprir necessidade excepcional de atendimento à população, enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública.

27 de março de 2020
Portaria Nº 16 - SMMA
“Proíbe o acesso e aglomerações no Parque Lago Azul, Parque Náutico, Bosque Vilinha do Atuba, Parque Atuba, Parque General Iberê de Matos (Parque Bacacheri), Parque São Lourenço e Parque Tanguá pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 900 unidades de máscara semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Angular Produtos para Saúde Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGMNAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 15.000 unidades de máscara tipo viseira, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades de máscara semi facial, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa Vettore E-Commerce Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 29 (vinte e nove) Esfigmomanômetro Digital, automáticos, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19, em favor da empresa ABBA Comércio de Equipamentos Médicos Eirelli, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020
DECRETO Nº 452
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de alvarás; licenças e autorizações; consultas de análise de projetos de publicidade; pareceres, notificações e autos de infração, no âmbito da Secretaria Municipal do Urbanismo e dá outras providências.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 50.000 unidades do medicamento Azitromicina 500mg comprimido, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes do SUS/Curitiba, tendo em vista pandemia do Coronavírus – COVID-19 em favor da empresa N.D.S. Distribuidora de Medicamentos Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, mediante aplicação do Artigo 4, Lei n.º 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, conforme Parecer n.º 1016/2020-PGM-NAJ/SMS e Decreto n.º 455/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

27 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 210 unidades de termômetros clínicos infravermelho sem contato, em caráter emergencial, para serem utilizados na triagem das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos – Eirelli-EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1027/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035363/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

26 de março de 2020
DECRETO Nº 471
Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

26 de março de 2020
Aviso de Publicação 147 - Decreto 471
Torna Público DECRETO nº 471/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias devido ao novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria-Geral do Município.

26 de março de 2020
DECRETO Nº 470
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e define os serviços públicos e as atividades essenciais que devem ser resguardados pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

26 de março de 2020
DECRETO Nº 469
Regulamenta o disposto no §3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

26 de março de 2020
Aviso de Publicação 145 - Decreto 469
Torna Público DECRETO nº 469/2020 - Regulamenta o disposto no §3° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 421, de 16 de março de 2020, que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

26 de março de 2020
DECRETO Nº 467
Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar pagamentos antecipados às Instituições Educacionais de Educação Infantil contratadas pelo Município de Curitiba, em decorrência da pandemia do Coronavírus.

26 de março de 2020
DECRETO Nº 463
Estabelece medidas complementares para requisição e compra de produtos de higiene, limpeza, equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), direcionados às ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública.

25 de março de 2020
DECRETO Nº 455
Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas emergenciais pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória federal nº 926, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

25 de março de 2020
DECRETO Nº 441
Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas e parcerias firmadas pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações

25 de março de 2020
DECRETO Nº 454
Estabelece medidas de caráter temporário no âmbito das contratações públicas e parcerias firmadas pelo Município de Curitiba, suas autarquias e fundações, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória federal nº 926, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

25 de março de 2020
CONVÊNIOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 18
Objeto: Termo nº 646 FMS de Doação de uma Plataforma de Streaming, que se caracteriza por uma forma de distribuição |(imagem por vídeo) para melhoria de tempo de resposta do atendimento aos usuários do SUS para contribuir para o combate do Coronavírus (COVID19) no Município de Curitiba.

25 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 - Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito
Determina a edição de orientações para regulamentar a forma e locais de trabalho dos agentes públicos lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, e dá outras providências.

25 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 210 unidades de termômetros clínicos infravermelho sem contato, em caráter emergencial, para serem utilizados na triagem das Unidades Municipais de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos – Eirelli-EPP, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1027/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035363/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de março de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - FAS
Dispõe sobre o funcionamento de unidades e equipamentos públicos e parceiros da Fundação de Ação Social – FAS, sobre medidas de prevenção do COVID-19 e revoga a Instrução Normativa (IN) nº 2, de 23 de março de 2020.

25 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 300.000 máscaras cirúrgicas descartáveis 3 camadas, em caráter emergencial, para atendimento dos pacientes nas Unidades Municipais de Saúde, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Dart Solution Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1022/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-035638/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

25 de março de 2020
Comunicado de suspensão de chamamento público
OBJETO: Seleção de entidade qualificada como Organização Social, no âmbito do município de Curitiba, na área da saúde, para gerenciamento de serviços de pronto atendimento 24 h, em atenção às urgências e emergências, para celebrar contrato de gestão com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas seguintes unidades de pronto atendimento: UPA Boa Vista – UPA BV; UPA Cajuru – UPA CJ, e UPA Sítio Cercado - UPA SC.

24 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc)
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

24 de março de 2020
Portaria Nº 30 - Fundação Cultural de Curitiba 
Estabelece procedimentos aos empreendedores de projetos aprovados no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

24 de março de 2020
Portaria Nº 15 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Proíbe o acesso no Bosque Zaninelli, Bosque João Paulo II, Bosque Alemão, Passeio Público e Parque Passaúna, pertencentes à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

24 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAMOS a aquisição de 350 frascos de água oxigenada, 10 volumes, em caráter emergencial, para atendimento odontológico de usuários do SUS Curitiba, tendo em vista pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 1000/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-034072/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

23 de março de 2020
Portaria Nº 14 (Republicação) - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Determina os prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Portaria Nº 9 - Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Estabelece medidas de caráter temporário nas estruturas do Programa Armazém da Família e Restaurantes Populares pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19).

20 de março de 2020
Decreto 450
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (covid-19), no Município de Curitiba.

20 de março de 2020
Aviso de Publicação 137 - Decreto 450/2020
Torna Público DECRETO nº 450/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (covid-19), no Município de Curitiba.

20 de março de 2020
DECRETO Nº 449
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a Requisição Administrativa de Bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, prevista no Decreto Municipal nº 421, de 16 de março de 2020.

20 de março de 2020
Aviso de Publicação 133 - Decreto 421/2020
Torna Público a republicação do DECRETO nº 421/2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19).

20 de março de 2020
Portaria Nº 839 - Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavirus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Nº 2 – Companhia de Desenvolvimento de Curitiba
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Companhia de Desenvolvimento de Curitiba - CURITIBA S.A., como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Nº 14 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Determina os prazos de vigência das licenças, autorizações ambientais, notificações, autuações e recursos administrativos de multas como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus e dá outras providencias.

20 de março de 2020
Portaria Nº 8 - Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Interromper parcialmente o funcionamento de unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 2 – Secretaria Municipal do Urbanismo
Dispõe sobre o atendimento por meio eletrônico na Secretaria Municipal do Urbanismo no período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

20 de março de 2020
Instrução Normativa Nº 1 – Fundação de Ação Social
Estabelece medidas e critérios de atendimento e prevenção à covid-19 para as unidades e equipamentos públicos e parceiros da FAS.

20 de março de 2020
Portaria Nº 13 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Determina o fechamento do Bosque Reinhard Maack, pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Nº 11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Determina o fechamento do Jardim das Sensações e da estufa principal do Jardim Botânico de Curitiba e cancela as atividades do salão de exposições desse local, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Nº 5 – Instituto Municipal de Turismo
Estabelece condutas a serem praticadas em seviços e eventos da responsabilidade e competência do Instituto Municipal de Turismo durante Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal da Educação
Altera o horário de funcionamento das unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de seus servidores, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Fundação de Ação Social
Dispõe sobre a forma de trabalho dos agentes públicos lotados na Fundação de Ação Social, conforme parágrafo único do Art. 13 do Decreto Municipal nº 430, de 18 de março de 2020.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – IMAP
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto Municipal de Administração, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal do Urbanismo
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Urbanismo como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Fundação Cultural de Curitiba
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Fundação Cultural de Curitiba, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 – Secretaria Municipal da Comunicação Social
Altera o horário de funcionamento da Secretaria Municipal da Comunicação Social, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

20 de março de 2020
Aviso de Publicação 134 - Decreto 430/2020
Torna Público a republicação do DECRETO nº 430/2020 - A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus.

20 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de avental Cirúrgico para Procedimento e Álcool Gel Antisséptico, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Medefe Produtos Médico Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 950/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032588/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

20 de março de 2020
COMUNICADO Nº 1 – Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal (SMAP)
A reunião de nomeação e posse do dia 23 de março de 2020, para os candidatos ao cargo de Profissional do Magistério – Docência I, da classificação 1398 a 1402, fica adiada para data a ser definida.

19 de março de 2020
Portaria Nº 100 (Câmara Municipal de Curitiba)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

19 de março de 2020
Portaria Nº 99  (Câmara Municipal de Curitiba)
SUSPENDER, por prazo indeterminado, o início dos trabalhos da Comissões de Processo de Sindicância Administrativa, constituídas pela Portarias da Comissão Executiva nº 62 de 10 de março de 2020, nº 63 de 10 de março de 2020 e nº 68 de 11 de março de 2020.

19 de março de 2020
ATO DA MESA Nº 2 (Câmara Municipal de Curitiba)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 39, I da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e Art. 28, I, do Regimento Interno.

19 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria do Governo Municipal e ao Gabinete do Prefeito, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 - Instituto Municipal de Turismo
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes ao Instituto Municipal de Turismo, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 1 - Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF)
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 2 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
Altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020
Portaria Conjunta Nº 3 - Procuradoria Geral do Município (PGM)
Altera o horário de funcionamento da Procuradoria-Geral do Município, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus, e dá outras providências.

19 de março de 2020
Republicado Decreto Nº 430/2020
Torna Público a republicação do DECRETO nº 430/2020 - A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

19 de março de 2020
Portaria Nº 248
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia Coronavírus – COVID19, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPMC.

19 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de óculos de proteção, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em caráter emergencial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa PRHODENT – Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 933/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032859/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de materiais médicos hospitalares (luva de procedimento tamanho G, 150.000 unidades, luva de procedimento tamanho M, 660.000 unidades e luva de procedimento tamanho P, 1.080.000 unidades, em caráter emergencial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Londricir Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 928/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-032218/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

19 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAMOS a aquisição de 45.000 unidades de Máscara Semi Facial, para suprimento das Unidades Municipais de Saúde no atendimento da pandemia por Coronavírus, em caráter emergencial, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Provider Produtos Hospitalares e Saneantes Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 942/2020-PGM-NAJ/SMS, e Processo Administrativo n.º 01-033229/2020, consoante o previsto no § 1º, Art. 6º, Capítulo II, do Decreto Municipal n.º 610/2019.

18 de março de 2020
Aviso de Publicação 134 - DECRETO Nº 430/2020
A Administração Municipal, sob orientação técnica da Secretaria Municipal da Saúde, adota providências e estabelece normas direcionadas aos agentes públicos municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19).

17 de março de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta para Aquisição de Itens para Montagem de Kits de Prevenção em razão do Coronavírus - Dispensa de Licitação - Aplicação do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 4.º Lei Federal n.º 13.979/2020 - Possibilidade.

17 de março de 2020
Portaria Nº 93
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

17 de março de 2020
Portaria Nº 7
Dispõe sobre a suspensão de atividades e eventos da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, conforme disposto no Decreto Municipal nº 421/2020, que declara situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

17 de março de 2020
Portaria Nº 22
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito da Fundação Cultural de Curitiba.

17 de março de 2020
Portaria Nº 6
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de seus serviços e equipamentos.

16 de março de 2020

DECRETO Nº 421
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).

Aviso de Publicação 13- DECRETO N.º 421/2020
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19)

13 de março de 2020
Aviso de Publicação 129 - DECRETO Nº  407/2020 
Dispõe sobre as condições e regras para a requisição de bens e serviços de assistência à saúde, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus no Município de Curitiba, para o atendimento integral aos usuários do SUS, mediante justa indenização à pessoas naturais e jurídicas.