A Prefeitura de Curitiba vai renovar as áreas da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico do Iguaçu com investimentos de R$ 15 milhões sem desembolso de dinheiro público e com a geração de recursos ao município.

“O investimento previsto na reforma da Ópera de Arame e adequações na Pedreira, como também no Parque Náutico, é de R$ 15 milhões. Tudo isso a custo zero para o município e ainda com contrapartida financeira prevista em contrato”, afirma a secretária municipal da Administração, Dinorah Nogara.

As obras serão feitas a partir da concessão dos espaços nos moldes do que está sendo feito no Parque Barigui. A concessão desses espaços será feita em um lote e valerá pelo período de 25 anos. A abertura das propostas de preços será no próximo dia 4 de junho, na Secretaria da Administração e a estimativa é que as obras nesses espaços sejam iniciadas até o fim de agosto, conforme cronograma definido no edital de licitação.

O investidor terá que revitalizar os espaços com o direito do uso dos mesmos para a realização de eventos de diferentes portes, tendo o município a prerrogativa de fazer eventos públicos nesses locais sem qualquer custo.

Do total da receita bruta arrecadada nos eventos de caráter privado, no mínimo 4% serão destinados ao município, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%, que incide sobre este tipo de atividade. O porcentual de recursos revertido ao município será dividido entre a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente, responsáveis pela gestão desses espaços, para a aplicação de projetos nas áreas ambiental e cultural.

A Ópera de Arame será destinada à eventos para até 1.000 (mil) pessoas. Na Pedreira Paulo Leminski serão permitidos eventos com até 25 mil pessoas, depois de concluídas as obras exigidas pela Justiça, de acordo com normas de acessibilidade e rotas de fuga.  No Parque Náutico do Iguaçu, poderão ser feitos eventos para 40 a 50 mil pessoas.

A Pedreira é nossa – Dinorah Nogara destaca que no processo de PPP/Concessão de serviço público, o equilíbrio econômico financeiro é condição essencial de legalidade. “É um procedimento legal que não implica na transferência ou na alienação de patrimônio público. São patrimônios da cidade e do povo curitibano, que serão mantidos renovados, sem que seja necessário aplicar recursos públicos na manutenção.”

Com a concessão o município delegará ao vencedor da licitação a prestação de um determinado serviço, mantendo consigo a titularidade e as consequentes responsabilidades de definições prévias que contemplem necessidades públicas e o monitoramento permanente, com vistas a garantir o cumprimento daquilo que foi estipulado em contrato.

Novo Barigui -  Mesmo modelo de concessão está sendo aplicado na renovação do Parque Barigui, onde são investidos R$ 26,4 milhões na construção do Centro de Eventos e nas demais contrapartidas, que incluem sinalização do parque, nova ciclovia, ponte e uma rotatória viária.

O contrato de concessão onerosa do Barigui é de 25 anos. A revitalização do maior parque da cidade também garantirá, além do benefício à população com a entrega da obra, o repasse aos cofres públicos de 5% da receita bruta dos eventos que lá serão realizados, além do ISS que incide sobre os serviços de eventos.

Operação Urbana - Outra ação importante com a participação da iniciativa privada é a Operação Urbana Consorciada Linha Verde, pela qual serão emitidos na Bolsa de Valores os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACS). Com os recursos provenientes da venda desses títulos a prefeitura irá investir em infraestrutura no próprio eixo de desenvolvimento. A estimativa de investimento é de R$ 1,2 bilhão em 15 anos.

O novo eixo de desenvolvimento ao longo da Linha Verde beneficia uma área de quase 21 milhões de metros quadrados de área. A área contará com edifícios comerciais e residenciais, praças, trincheiras que fazem a transposição de 10 pistas para automóveis e o corredor exclusivo do Ligeirão.

As obras do Metrô Curitibano também serão feitas a partir de Parceria Público Privada (PPP) que garantirá que a obra seja entregue no prazo ou até mesmo antes do previsto, já que o contrato prevê que o vencedor da licitação tenha a responsabilidade pela construção e a operação do sistema e que o pagamento seja feito após a entrega da obra. 

Obras previstas no edital:

Ópera de Arame

- Toda a cobertura do palco e fechamento lateral deverá ser substituída por vidro ou policarboneto sem alterar a estrutura arquitetônica do ambiente.

- Toda a estrutura destinada à construção de escadas e saídas de emergência deverão atender o projeto de prevenção de incêndio e ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

- Instalação hidráulica e de esgoto deverão passar por manutenção preventiva e corretiva.

- Serão restaurados o palco, camarins, sala de apoio técnico, sanitários e outros locais.

- Será desenvolvido um projeto de tratamento acústico para o espaço.

Pedreira

- Instalações elétricas deverão passar por uma reforma.

- Serão reformados os sanitários, palco, pista e camarins.

- Todos os equipamentos e acessos devem ser revisados para atender as normas técnicas e leis vigentes de acessibilidade.

- Será construído um espaço para a Polícia Militar.

Parque Náutico

- Ativação e identidade visual: a empresa vencedora da licitação deverá captar e implantar eventos de grande porte no espaço, bem como a construção de uma identidade visual para o local.

- Área de eventos: deverá ser aterrada e preparada para eventos de grande porte.

- Sinalização: deverá ser feita nas áreas internas e externas do parque.

- Segurança, limpeza e conservação: a responsabilidade ficará a cargo da vencedora da licitação, exceto quando o espaço for usado pela prefeitura de Curitiba.