Curitiba atingiu, em 2019, o rating máximo (A) de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Economia. A informação consta da prévia fiscal divulgada pela secretaria no portal Tesouro Transparente.
Considerado um dos principais indicadores financeiros dos entes da federação, o índice Capag faz um diagnóstico da situação fiscal sob o ponto de vista de endividamento, poupança corrente e liquidez. Curitiba alcançou, pela primeira vez, nota A nos três indicadores.
“Éramos, em 2016, a pior capital do país em liquidez financeira do Brasil, letra C, proibidos de realizar operações de crédito e com atrasos generalizados com fornecedores, previdência e até mesmo obrigações patronais. Hoje pagamos rigorosamente tudo em dia: servidores, previdência e fornecedores, o que nos permitiu a conquista da letra A. Esforço da Secretaria de Finanças e da nossa Câmara Municipal, que apoiou o Plano de Recuperação de Curitiba para servimos melhor a nossa cidade nesta hora grave de pandemia”, comemorou o prefeito Rafael Greca.
De acordo com o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, com o equilíbrio nas contas foi possível retomar investimentos e ter, hoje condições de enfrentar desafios, como a pandemia do novo coronavírus.
“Temos orgulho dessa mudança e de atingirmos a nota máxima da Capag, que nos permite planejar o futuro com mais segurança para a cidade”, disse Puppi, que antecipou o novo rating em audiência de resultados na Câmara Municipal em fevereiro desse ano.
Apenas as classificações gerais A ou B atestam que o ente está elegível para obter garantia da União para operações de crédito, tanto internas quanto externas.
“Foi um trabalho de três anos para reerguer o município do ponto de vista de gestão fiscal”, disse Puppi, ao lembrar o déficit de R$ 2,19 bilhões encontrado no início da gestão, em 2017. Na época, as despesas de pessoal subiam 70%, enquanto as despesas avançavam em ritmo bem menor (28%). A Prefeitura não tinha dinheiro em caixa e as despesas com a Previdência, de R$ 327 milhões, estavam fora do orçamento. Os anos de desequilíbrio provocaram uma queda de 52% nos investimentos entre 2012 e 2016.
Investimentos
Essa trajetória mudou com o esforço fiscal do Plano de Recuperação. O município adotou várias medidas, como renegociação de contratos – foram R$ 119 milhões economizados em três anos -, criação da primeira Lei Municipal de Responsabilidade Fiscal entre as capitais, a reforma da Previdência e a realização de leilões reversos, que permitiram à Prefeitura quitar dívidas antigas com desconto.
Também em 2019, a Prefeitura criou o primeiro fundo anticrise do País – cuja proposta aguarda votação Câmara Municipal. Os R$ 500 milhões reservados para o fundo serão usados, agora, para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Serão R$ 300 milhões somente para a saúde.
Além disso, o município antecipou para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo e adotou medidas de apoio ao empresariado, como a prorrogação do prazo de recolhimento da parcela municipal do Simples Nacional e também o ISS dos autônomos por 90 dias.