Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (27/2), na Câmara Municipal, a secretária Beatriz Battistella e a equipe de gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizaram a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2022. O rito é obrigatório e está previsto na lei complementar federal 141/2012.
Recursos
De acordo com os dados apresentados pelo chefe do Núcleo Financeiro da SMS, Márcio Camargo, foram investidos R$ 931 milhões em Saúde em Curitiba, no terceiro quadrimestre de 2022. No balanço do ano, foram aplicados 21,05% das receitas municipais na área, acima do mínimo constitucional de 15%.
“O prefeito não mediu esforços financeiros para a Saúde. Inclusive, tivemos um aporte extra para os prestadores de serviços no fim de 2022. A Saúde é prioridade para a gestão Greca”, disse a secretária.
Vacinação
Além de prestar contas, durante a audiência, que durou quase três horas, a secretaria apresentou os maiores destaques do período, como as estratégias utilizadas para alavancar a vacinação de rotina, com a realização de dias “D”, com a abertura de pontos de atendimento em alguns sábados e em alguns dias da semana funcionando até mais tarde.
Essas ações permitiram melhorias nos índices de cobertura, segundo a secretária.
"Nós estamos com os indicadores vacinais de 2022 melhores que em 2021, para todas as vacinas. Para nós, isso é motivo de muita alegria”, afirmou Beatriz. “Nossas coberturas estão ou dentro daquilo que se espera ou até um pouco além do previsto, como é o caso das vacinas contra rotavírus e a BCG”, explicou.
No entanto, a secretária alertou sobre média da cobertura vacinal no Brasil, que está ainda abaixo do esperado. “Isso é muito preocupante no cenário nacional. Não adianta Curitiba ter uma ótima cobertura vacinal se no entorno ela não for adequada e assim sucessivamente, pensando em todo o território brasileiro”, continuou.
Destaques
Outro destaque do período, apontado por Beatriz, foi a criação do laboratório de entomologia (para análise dos ovos coletados no combate ao mosquito da dengue), a realização do mutirão Curitiba Sem Mosquito, com orientações à população e recolhimento de lixos e entulhos, e o lançamento do Programa Curitiba Viva Bem pela Prefeitura.
Houve, ainda, mobilização na Boca Maldita para o combate ao HIV, ampliação da Central Saúde Já Curitiba e entrega da reforma de 14 clínicas de odontologia nas unidades de saúde.
Curitiba, ainda, recebeu no último quadrimestre do ano o Selo Prata no combate à sífilis congênita e a recertificação, pela terceira vez consecutiva, da eliminação da transmissão vertical do HIV.
O programa Saúde em Casa também foi selecionado como um dos 11 finalistas do Prêmio de Boas Práticas em Atenção Domiciliar.
De acordo com a secretária, em 2022, a avaliação dos serviços de saúde feita por usuários do aplicativo Saúde Já Curitiba revelou uma nota de 4,4, numa escala de 1 a 5 – essa nota equivale a 8,8, na escala até 10.
Outra pesquisa realizada em novembro de 2022, com 4 mil usuários, mostrou um índice de satisfação de 81% de bom ou ótimo nas UPAs. Em janeiro de 2023, pesquisa semelhantes mostrou índice de satisfação de 87% nas unidades de saúde de Curitiba.
UPA Fazendinha
Além de prestar contas e abordar os destaques do terceiro quadrimestre de 2022, Beatriz respondeu a dúvidas e questionamentos dos vereadores a respeito do funcionamento do SUS curitibano.
A reabertura da UPA Fazendinha foi um dos pontos questionados. A secretária explicou que a unidade atualmente funciona como unidade de internação de retaguarda do sistema hospitalar do SUS Curitibano.
Inicialmente, na pandemia, a UPA Fazendinha atendeu pacientes com covid-19. Mas hoje atende pacientes com casos clínicos.
De acordo com a secretária, esse papel que a UPA Fazendinha desempenha para o sistema é importante, considerando toda a demanda de cirurgias eletivas que foi reprimida durante os momentos mais severos da pandemia.
Essa demanda de cirurgias reprimidas vem sendo atendida no momento pela rede hospitalar em Curitiba. “Hoje, então, a UPA Fazendinha é direcionada aos casos de menor complexidade ou pacientes que estejam finalizando tratamento, antes de ter alta. E assim nós liberamos vagas na rede hospitalar para casos de mais complexidade”, explicou.
A secretária ressaltou que a população não está sem atendimento para queixas de urgências e emergências, papel exercido anteriormente pela UPA Fazendinha, no período pré-pandemia. No momento, a população da região pode recorrer às UPAs Campo Comprido, CIC e Pinheirinho, localizadas nas imediações do bairro Fazendinha.
De acordo com a secretária, a expectativa é que a retomada do atendimento de urgência e emergência da UPA Fazendinha direto à população aconteça em maio deste ano. “A UPA vai reabrir com um novo modelo, realizando procedimentos para doentes crônicos e fazendo atendimento de urgência e emergência, com algumas novidades”, disse.
Piso salarial da enfermagem
Outro assunto questionado foi o pagamento do novo piso salarial da enfermagem, conforme alteração recente na Constituição Federal.
A secretária explicou que a nova regra segue em suspenso no momento por decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que o governo federal aponte a fonte para aporte de recursos para o pagamento do novo piso, o que não foi definido na criação da nova legislação.
“Não se discute o mérito, porque é evidente que a categoria é merecedora do novo piso. O que precisa ser definido agora é a fonte de recursos”, afirmou Beatriz.