O Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) relançou, nesta quinta-feira (23/1), o edital de licitação para implantação do sistema de recepção, triagem, transbordo, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos gerados pelos seus municípios.
O documento está disponível no site do Consórcio [https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/consorcio-intermunicipal-para-gestao-dos-residuos-solidos-urbanos/132], assim como o modelo do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico Financeira do projeto.
As propostas serão abertas no dia 24 de março, às 9h30, no Auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (Avenida Manoel Ribas, 2727, Bloco “G”, Curitiba, Paraná).
A licitação, na modalidade Concorrência Pública, vai levar em consideração o menor preço da tarifa do serviço público a ser prestado (artigo 15, I da Lei Federal nº 8.987/95), associado ao pagamento de valor de outorga previamente fixada pelo Poder Concedente.
O processo envolveu consultas públicas, feitas em 1º de novembro de 2018 e 7 de agosto de 2019, e audiências públicas, realizadas em 19 de novembro de 2018 e 21 de agosto de 2019.
O primeiro edital teve pontos questionados, o que levou a Comissão de Licitação à suspensão e realização de nova audiência pública.
Avanço
Uma das metas do sistema é atender o Plano Nacional de Resíduos Sólidos de reduzir o uso de aterros sanitários. Com a aplicação, a ideia é reduzir para 10%, ao longo da contratação, o uso de aterro sanitário.
Entre as mudanças, estão a criação de estações de transbordo próximas dos maiores centros geradores de resíduos. Além da triagem mecanizada do que é levado pela coleta domiciliar, a fim de dar aproveitamento para materiais que seriam recicláveis e outros que podem gerar Combustível Derivado de Resíduos (CDR).
A parcela orgânica ainda passaria por processos de compostagem ou biodigestão para que apenas o rejeito vá para o aterro.
Conresol
O consórcio é formado por 23 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e é responsável pela organização da gestão do sistema de tratamento e destinação dos resíduos sólidos. Abrange uma área de mais de 9 mil quilômetros quadrados, com 3 milhões habitantes.
Fazem parte do grupo: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.