O Plano de Recuperação de Curitiba, programa lançado em 2017 e que colocou em dia as contas da Prefeitura, foi apresentado nesta quarta-feira (20/11) a uma delegação de representantes do Banco Mundial (Bird) e do governo do Nepal. A visita ocorreu no âmbito do programa de cooperação Sul-sul, que busca a troca de práticas e conhecimentos entre países.
O Nepal, que está implantando o sistema federalista desde a adoção da nova constituição em 2015, considera Curitiba como um exemplo, principalmente em relação à prática de políticas fiscais.
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, lembrou que Curitiba enfrentou, com sucesso, desafios comuns a muitas cidades.
“Basta um governo perder o controle das contas para que a cidade comece a sofrer as consequências. Felizmente, saímos dessa trajetória”, disse Puppi.
No encontro foram apresentadas as principais medidas do Plano de Recuperação, dados sobre a sustentabilidade financeira, a lei de responsabilidade fiscal e a reforma da previdência do município.
“Curitiba saiu na frente e reformou seu sistema previdenciário em 2017, inovamos ao criar o CuritibaPrev e pela primeira vez os aportes estão previstos no orçamento municipal”, disse o secretário.
De acordo com Puppi, o município buscou iniciativas para compensar a queda real na arrecadação em relação a 2014, tais como o lançamento do programa Nota Curitibana, a simplificação na cobrança do ITBI e a separação da taxa do lixo na cobrança do IPTU.
Modelo
A forma como a Prefeitura superou a crise vem servindo de exemplo em vários eventos internacionais. Em março desse ano, o secretário de Finanças apresentou o case de Curitiba em Buenos Aires, em um encontro de secretários de Planejamento e Finanças da América do Sul, Central e do Norte promovido pelo Lincoln Institute, dos Estados Unidos.
A rodada contou com a participação de representantes de nove países – Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Panamá, Bolívia, Colômbia, El Salvador e Argentina.
No ano passado, os resultados foram apresentados na International Conference on Municipal Fiscal Health, também promovida pelo Lincoln Institute, em Detroit (EUA).
O Plano de Recuperação de Curitiba também foi apresentado em seminário promovido em Cambridge (EUA) e em duas das mais importantes universidades do mundo, a Universidade de Harvard e no Senseable City Lab do MIT (Massachussets Institute of Technology).