Estudo demográfico inédito feito pelo IPMC, o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, mostra que os servidores da Educação (Docência e professores de Educação Infantil) representam mais de 46% do total de aposentarias do regime próprio de previdência dos servidores municipais da capital. O dado é de 2023.
O total de benefícios é de cerca de 17 mil aposentadorias – a cada uma delas corresponde uma matrícula. Se for considerado o número de pessoas aposentadas de todas as áreas sob a responsabilidade do IPMC, o número é de 16 mil.
Em janeiro deste ano, o total de benefícios pagos a professores aposentados foi de 7.839, contra 4.109 em 2015. Naquele ano as aposentadorias de servidores da Educação eram 43% do total.
O responsável pelo levantamento, o chefe de gabinete do Instituto, João Carlos de Carvalho, compara a evolução dos números. “Em nove anos, as aposentadorias de professores de educação infantil e de profissionais do magistério tiveram um crescimento de mais de 90%”, observa o economista.
Parte dos professores tem mais de um padrão, ou seja, eles podem ter duas matrículas e, portanto, quando se aposentam em cada um dos padrões, recebem dois benefícios de aposentadoria. Esta possibilidade é exclusiva aos profissionais do magistério (Docência I e II), que cumprem jornada semanal de 20 horas. Professores de Educação Infantil não têm essa opção porque a jornada é de 40 horas por semana.
Os professores também representam grande parcela dos que se aposentam ano a ano. Em 2022, por exemplo, eles foram 44% do total de aposentados.
Atualmente, a idade média dos servidores aposentados da área é menor que a dos demais servidores da Prefeitura de Curitiba. Eles têm 64,5 anos em média, enquanto os demais têm 68,8 anos de idade. Dois fatores explicam a idade média inferior dos aposentados da área da educação: a entrada mais cedo na aposentadoria por conta das regras previdenciárias e a quantidade expressiva de aposentadorias concedidas nos últimos anos.
A série histórica demonstra ainda que os servidores da Educação ficaram mais velhos ao longo dos anos, considerando o grupo de aposentados do IPMC. Em 2015, os que têm mais de 70 anos de idade representavam 5% do total nesta faixa etária. Atualmente eles são 12%. Mesmo tendo aumentado a representatividade nesta faixa de idade, eles não são os aposentados com mais idade no IPMC. As outras carreiras têm servidores com as idades mais elevadas.
O estudo leva em conta exclusivamente os servidores estatutários. Profissionais contratados pelo processo seletivo simplificado (PSS) não contribuem ao IPMC, mas ao INSS, por isso, o tempo de trabalho temporário na Prefeitura de Curitiba entra no cálculo da aposentadoria pelo regime geral.
Impacto
O presidente do IPMC, Ary Gil Merchel Piovesan, analisa os dados. “O estudo demonstra o tamanho da Educação no Município e a sua importância para o sistema previdenciário. O nosso planejamento estratégico requer conhecimento sobre os atuais e os futuros beneficiários”, observa.
Ele destaca que aqueles que têm paridade impactam ainda mais o sistema. “Os servidores ativos com paridade têm custo superior ao seu padrão de contribuição ao longo da trajetória profissional”, compara, ao reforçar a importância da manutenção da contribuição durante a aposentadoria.
A paridade é garantida aos que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. Quem tem paridade, tem a correção do benefício da aposentadoria na mesma data e proporção dos ativos quando houver, por exemplo, reenquadramento, aumento real ou reajuste anual.