Toda publicidade exposta em área pública ou particular deve ser licenciada, garantindo que está de acordo com a legislação vigente, no que se refere à segurança da instalação, à redução da poluição visual e ao seu conteúdo.
Há dois tipos de licenciamento:
A solicitação é feita pelo Processo Eletrônico de Curitiba – PROCEC
O interessado pode utilizar o mesmo "usuário" e "senha" do Sistema ISS Curitiba ou criar seu cadastro diretamente na plataforma, escolhendo a opção "Cadastro novo? Clique aqui".
Acessando "Urbanismo" e “Publicidade”, entra com seus dados e anexa os documentos necessários para o protocolo.
O acompanhamento do trâmite também é eletrônico pelo link http://consultaprotocolo.curitiba.pr.gov.br ou pelo PROCEC.
A legislação referente a Publicidade está disponível para consulta no link https://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/legislacao-smu/211.
Normas gerais estão disponíveis na aba Manuais e Modelos.
Atendimento O atendimento pode ser eletrônico, pelo e-mail publicidade@curitiba.pr.gov.br, ou presencial, com dia e hora marcados horário pelo portal agendaonline.curitiba.pr.gov.br, da Prefeitura. Dê preferência ao atendimento virtual; evite aglomerações e deslocamentos desnecessários. Telefone: (41) 3350-8867
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