Solicitação de Manifestação de Interesse PMI – Chamamento Público 2013 - Metrô de Curitiba

Perguntas:

• Quanto a entrevistas e pesquisas de demanda nas estações/terminais de ônibus, favor informar qual o procedimento para recebermos autorizações para realizarmos estas entrevistas, imprescindíveis para podermos realizar os estudos necessários no prazo estipulado no chamamento público. Solicitamos a gentileza de informar nome e contato do responsável para agendarmos estas pesquisas nas instalações pertencentes a Prefeitura de Curitiba.

  Agradecemos por antecipação os esclarecimentos dos pontos aqui enviados, e caso tenhamos novas dúvidas enviaremos novo pedido em complementação.

Respostas:

• Prezado.O procedimento para entrevistas e pesquisas de demanda nas estações/terminais de ônibus, deverá ser encaminhado o cronograma e relação de entrevistadores, realizado pela empresa, para a autorização do órgão competente.

  O cronograma poderá ser encaminhado neste email que entraremos em contato.

  Para esclarecimentos estamos à disposição, falar com Simone Lara telefone 3350-9022.

  Atenciosamente,

  Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP.

Perguntas:

1. O edital, em seu item 4.1 (Esclarecimentos), determina que poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital até 10 (dez) dias úteis anteriores ao prazo para a entrega da Manifestação de Interesse, até as 18 horas, desde que por escrito, dirigidas à CGPP. Favor confirmar que estes pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados pelo e-mail metrocuritiba@smad.curitiba.pr.gov.br, que foi disponibilizado no aviso de chamamento público
2. O edital, em seu item 5.5 (Da Apresentação das Manifestações de Interesse), determina que juntamente com as Manifestações de Interesse, cada Interessado deverá apresentar suas informações cadastrais, com a qualificação completa e indicação do endereço e contato dos responsáveis pelos estudos e projetos, acompanhado de: III - Apresentação de experiência anterior em relação ao objeto desse Edital. Entendemos que a exigência aqui solicitada deve compreender tanto a experiência do proponente da Manifestação de Interesse, quanto dos consultores contratados por este para a realização dos estudos. Está correto o nosso entendimento?
3. O aviso de chamamento 1/2013 e o edital, em seus item 6.1 (Dos Prazos), determina que as Manifestações de Interesse deverão ser protocoladas em sessão pública, em envelopes fechados e identificados, dirigidas à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGPP, às 10h do dia 12/08/2013. O edital, em seu item 8.2 (Do Aproveitamento dos Estudos e dos Critérios de Ressarcimento dos Estudos), determina que os projetos e estudos técnicos que forem aceitos, parcial ou integralmente, como subsídios para a definição e estruturação do projeto final terão seus custos ressarcidos exclusivamente pelo licitante vencedor da parceria público-privada, proporcionalmente ao seu aproveitamento e limitado aos valores estimados pelo Interessado e aceitos pelo Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGPP, nos termos do art. 15, do Decreto Municipal 789 de 08 de Maio de 2013. Favor esclarecer: a) os valores gastos pelo interessado, limitados aos R$ 3,5 milhões definidos no item 8.2.3 do Edital, serão apresentados pelo interessado a CGPP na data de 12/08/2013 (apresentação da manifestação de interesse), ou haverá uma estimativa prévia do interessado para ser apresentada ao CGPP e aceita pelo mesmo?; b) Caso haja uma apresentação prévia da estimativa de custos, favor esclarecer: b1) limitado aos valores estimados pelo Interessado: em que momento o interessado deve estimar os valores que dispenderá na realização dos estudos, e como e quando o mesmo deve ser apresentado a CGPP; b2) limitado aos valores aceitos pelo Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGPP: em que momento a CGPP analisará e aceitará os valores estimados pelo interessado.
4. Os interessados já podem iniciar os trabalhos de campo para a realização dos estudos que são objeto do Edital 1/2013, ou dependem de autorização prévia do CGPP?

5. Quanto a entrevistas e pesquisas de demanda nas estações/terminais de ônibus, favor informar qual o procedimento para recebermos autorizações para realizarmos estas entrevistas, imprescindíveis para podermos realizar os estudos necessários no prazo estipulado no chamamento público. Solicitamos a gentileza de informar nome e contato do responsável para agendarmos estas pesquisas nas instalações pertencentes a Prefeitura de Curitiba.

   Agradecemos por antecipação os esclarecimentos dos pontos aqui enviados, e caso tenhamos novas dúvidas enviaremos novo pedido em complementação.

Respostas:

Em resposta ao email encaminhado em 15/05/2013 temos a informar:

1. Sim. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados para o e-mail metrocuritiba@smad.curitiba.pr.gov.br.
2. Serão aceitos a comprovação de experiência tanto da empresa proponente quanto dos consultores contratados.
3. O valor máximo global do ressarcimento conforme item 8.2.3 do Edital de Chamamento Público não poderá ultrapassar R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil Reais). Em caso de aproveitamento parcial o ressarcimento dos interessados respeitará a proporção estabelecida no item 8.2.1. do Edital de Chamamento. Em ambos os casos, os valores deverão ser comprovados por meio da apresentação dos documentos adequados (notas fiscais, contratos, despesas de custeio internas, entre outros).
4. Sim. Por se tratar de PMI espontânea nos termos do artigo 2º do Decreto nº 789/2013 não é necessária autorização prévia para o início dos trabalhos.
5. E-mail respondido em 21/05/2013.

Perguntas:

• Bom dia,

  Favor informar procedimento para apresentar opções para o metrô, que encerra em 30m de agosto.

  Atenciosamente,

Respostas:

• Para apresentação das manifestações de interesse deverão ser observadas as regras contidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2013, disponibilizado no site www.curitiba.pr.gov.br/metro.

  Estamos à disposição.

  Atenciosamente,

  Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP

Perguntas:

• Prezados,

  Temos interesse na participação do referido edital, tentei buscar no site da Prefeitura de Curitiba, mas não o encontrei. Há possibilidade de envio do mesmo e seus anexo, via email?

Respostas:

• Informamos que por meio do site www.curitiba.pr.gov.br/metro, os documentos solicitados estão disponibilizados para consulta.

  Estamos à disposição.

  Atenciosamente,

  Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP

Perguntas:

• Boa tarde,

  Por favor, no que se refere à PMI do Chamamento Público 001/2013, considerando-se o prazo de 90 dias para protocolo de PMI, neste período deve-se protocolar somente cadastro para realização dos estudos citados o edital ou os estudos propriamente ditos (neste caso não é necessária autorização para realização dos estudos?)?

  Obrigada

Respostas:

• Prezada:

  O prazo de 90 dias é para a entrega dos estudos e projetos, conforme item 3 do Edital de Chamamento Público 01/2013.

  Por se tratar de PMI espontânea nos termos do artigo 2º do Decreto nº 789/2013, não é necessária a autorização prévia.

  Para mais esclarecimentos, sugerimos o site www.curitiba.pr.gov.br/metro. Estamos à disposição.

  Atenciosamente,

  Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP.

Perguntas:

• Bom dia Prezados,

  Poderiam nos enviar o aviso desta manifestação de interesse.

Respostas:

• O aviso, o edital e seus anexos poderão ser acessadas e baixadas no site www.curitiba.pr.gov.br/metro.

  Atenciosamente,

  Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - CGPP