Mais de 46 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Curitiba receberão no próximo dia 30 a primeira parcela do 13º salário, correspondente a 30% do vencimento padrão e demais vantagens pecuniárias, sem os descontos. O restante será pago no mês de dezembro, quando serão descontados contribuição previdenciária, imposto de renda e ICS.
A antecipação do 13º salário, mesmo num cenário de crise e queda de receitas, será possível graças a um esforço conjunto da Prefeitura e da Câmara Municipal, que extinguiu seu Fundo Especial e está devolvendo ao Tesouro Municipal o saldo dessa conta, de aproximadamente R$ 54 milhões. Isso possibilitará à Prefeitura uma tranquilidade maior para manter a tradição de pagar em junho a primeira parcela do 13º do funcionalismo.
A legislação determina que para os servidores estatutários o 13º salário seja pago até o mês de dezembro de cada ano. Na administração municipal, tradicionalmente, o pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira paga no meio do ano. Assim como em 2015, neste ano a Prefeitura pagará um porcentual maior em dezembro, quando ocorrerão os descontos obrigatórios.
“A Prefeitura de Curitiba tem feito um grande esforço para manter as contas em dia e honrar o pagamento de salário dos servidores, sem atrasos. Temos acompanhado a situação de outros municípios, que têm parcelado ou deixado de pagar salários. Outros não têm conseguido oferecer reajustes. Para não enfrentar problemas tão sérios como esses, temos realizado cortes nas despesas”, explicou o prefeito Gustavo Fruet.
Desde o início da gestão, a Prefeitura trabalha na redução das despesas de custeio de todas as secretarias e órgãos da administração municipal. A extinção de cinco secretarias – Relações Institucionais, Relações com a Comunidade, Habitação, Antidrogas e Copa –, além da fusão das pastas de Planejamento e Administração e cortes em contratos de limpeza, materiais de consumo e itens de alimentação começaram a ser feitos ainda em 2013.
“Caso não tivéssemos tomado providências no início, quando o país ainda não dava sinais de crise, a situação atual seria diferente. Fomos rigorosos no controle dos gastos, o que nos possibilita, neste momento, efetuar o pagamento dessas despesas”, disse Fruet.