A Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu nesta quinta-feira (17) credenciamento para contratação de serviços ambulatoriais de saúde mental.

O credenciamento deverá ser feito até 15 de junho, na Secretaria da Saúde, rua Francisco Torres, 830, Setor de Protocolo, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
 

Cópia do regulamento do credenciamento e seus anexos podem ser obtidos na página da Prefeitura na internet: www.curitiba.pr.gov.br e também pelo site: www.saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/assistencia/aviso-de-credenciamento.
 

O credenciamento do serviços de saúde mental foi aberto mediante ato da Comissão do Processo de Credenciamento dos Estabelecimentos de Saúde Mental, nomeada pela Portaria nº 09/2012-SMS, na forma do Regulamento nº 01/2012-SMS,em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal Nº 8080/90, artigos 24 e 25.