Mais uma vez, a população de Curitiba é convidada a participar da administração pública. Quem tiver dúvidas ou sugestões sobre o novo modelo de gestão dos resíduos sólidos que será implantado na capital, tem até o dia 14 de setembro para contribuir para a consulta pública pelo e-mail consultappplixo@smma.curitiba.pr.gov.br. As participações deverão ser encaminhadas com a identificação do autor (nome, denominação, endereço, e-mail e telefone). Os documentos sobre o processo estão disponíveis para análise durante todo o período no endereço eletrônico https://www.curitiba.pr.gov.br/conteúdo/consulta-ppp-lixo/2800
Concluída a fase de audiência e consulta pública, a Prefeitura de Curitiba lançará, após as eleições, o edital da concorrência pública internacional para selecionar a empresa que vai assumir a prestação do serviço de coleta e transporte de resíduos pelos próximos 15 anos. O edital será no modelo menor preço, com valor máximo do contrato estimado em R$ 2.759.362.324,00 (dois bilhões, setecentos e cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais).
A licitação compõe a primeira etapa de um processo que se completará com uma nova concorrência, em 2017, para o serviço de tratamento de resíduos. Com isso, Curitiba pretende implantar um modelo moderno e inovador de gestão de resíduos, baseado no tripé qualidade, economia e sustentabilidade.
O modelo
O novo modelo de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos foi desenvolvido com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial contratada pela Prefeitura em junho do ano passado.
Entre as mudanças preconizadas pelo novo modelo está a adoção de um mecanismo de pagamento à empresa contratada baseado em desempenho – o que aumentará consideravelmente a eficácia do serviço, já que a empresa terá descontos por falhas de performance e será bonificada por alcançar maiores taxas de reciclagem. Isso repercutirá positivamente na qualidade do serviço prestado à população.
Também são objetivos nessa etapa reduzir os gastos relacionados ao transporte – que respondem pela maior parte do custo no modelo atual –, aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos transportados para o aterro sanitário.
Para que as metas sejam cumpridas, várias mudanças serão implantadas. Entre elas, o uso de sacos plásticos de cores diferentes para identificar materiais residuais e recicláveis e a construção de estações de transferência para diminuir o tráfego de veículos pela cidade – o que resultará em redução dos custos com combustível e também das emissões de gases poluentes. Está prevista a instalação de pelo menos duas estações de transferência, onde os resíduos serão depositados por caminhões menores, e depois recolhidos por caminhões maiores para transporte até o aterro.
O novo sistema pretende ainda melhorar as condições de trabalho dos catadores de lixo e ampliar a abrangência do projeto EcoCidadão, por meio de investimentos em equipamentos, manutenção e treinamento.
A empresa que vencer a licitação também deverá investir em campanhas de conscientização e educação ambiental, e garantir um canal direto de comunicação com a população, cujos registros serão utilizados na avaliação de indicadores de desempenho.
Atualmente Curitiba envia para aterros em torno de 47,3 mil toneladas de resíduos por mês. O custo desse serviço é altamente subsidiado. Em 2015, o Município arrecadou R$ 95,3 milhões com a taxa de lixo – que é cobrada junto com o IPTU – e gastou R$ 218,5 milhões com limpeza pública, coleta e destinação de resíduos.