O Município de Curitiba foi selecionado como um dos nove finalistas do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos. O Prêmio, coordenado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família (PBF).
A prática inscrita por Curitiba foi: “Desafio da intervenção intersetorial na prevenção do descumprimento das condicionalidades do PBF”, uma ação de prevenção realizada pela Fundação de Ação Social (FAS) e secretarias municipais da Saúde, Educação e Abastecimento para reduzir o descumprimento das condições de recebimento do Bolsa Família. “Observamos nos últimos anos uma tendência de crescimento do número de famílias que descumprem as condições do Bolsa Família. Descobrimos que a melhor estratégia para reverter essa situação é atuar na prevenção, através de busca ativa e da realização de reuniões com as famílias beneficiárias antes que elas comecem a descumprir as exigências”, conta a diretora de Informações e Gestão de Benefícios da FAS, Denise Ferreira Netto.
Desde que a prática foi iniciada, em novembro passado, das 5.665 novas famílias incluídas no PBF em Curitiba até julho deste ano, apenas 6,97% não cumpriam as condições.
Entre julho de 2012 e julho de 2013, das aproximadamente 33 mil famílias inscritas, 13.245 tinham apontamentos de problemas. Com as ações realizadas pela prática, mais da metade dessas famílias passaram a cumprir as obrigações para recebimento do benefício. E das famílias restantes, mais de 75% tiveram no máximo dois eventos de reincidência de descumprimento. Ou seja, mais de dois terços das famílias que descumpriram as condicionalidades para recebimento do benefício saíram dessa situação em, no máximo, 90 dias.
A ação ainda integrou os esforços dos órgãos municipais envolvidos, permitindo a formação de grupos e comitês locais para estudo das famílias com a participação direta de servidores da Assistência Social, da Saúde, da Educação e da Segurança Alimentar. Como resultado, foi aumentado consideravelmente o número de famílias localizadas por equipes da Saúde e da Educação. “Pudemos aproximar a FAS dos Núcleos Regionais da Educação e nos concentrar em esforços de forma cooperativa, evitando a repetição de ações com a mesma família”, afirma Denise.
“Um dos resultados mais importantes desta boa prática desenvolvida pela FAS com participação das demais secretarias foi a de aumentar a proatividade das famílias, permitindo que elas reconheçam a capacidade de serem elas próprias agentes de sua própria história”, diz a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet.
Prêmio
O Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social busca incentivar a sistematização e o compartilhamento das informações sobre as boas práticas entre os gestores do Bolsa Família, assim como valorizar o trabalho dos dirigentes e das equipes municipais e estaduais por suas iniciativas inovadoras na gestão do PBF. Além disso, estimula a criação de uma rede de gestores com o objetivo de melhorar os processos de gestão, implementação, monitoramento e integração entre o PBF e outras políticas públicas.
A comissão de avaliadores do prêmio selecionou 12 práticas finalistas a serem visitadas, sendo nove municipais e três estaduais. Curitiba receberá a visita dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social no próximo dia 15 para aprofundamento e averiguação das informações. A comissão julgadora responsável pelo julgamento final do prêmio selecionará e classificará quatro práticas para premiação (três municipais e uma estadual), que serão conhecidas em dezembro, durante a Conferência Nacional da Assistência Social. Em 2009, Curitiba conquistou o 6º lugar em práticas municipais do então 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, com “O Processo de Implantação dos Cras – Paif”.